O texto tenta evidenciar que na maioria dos sistemas jurídicos da atualidade, no contexto da concretização dos direitos efetivado por meio do processo judicial, os litigantes constituem, recortam e modificam a realidade, produzindo verdades, realidades e subjetividades com o objetivo de alcançarem o sucesso das suas pretensões, pouco importando a apuração da verdade dos fatos. Incumbe ao julgador, neste cenário, reconstruir as circunstâncias juridicamente relevantes para a solução do conflito, de acordo com os elementos de prova produzidos no curso do processo. O provimento que emite com a finalidade de encerrar a contenda não revela, em absoluto, a verdade material subjacente ao litígio, mas, no máximo, incorpora a mentira menos evidente, ou, em outras palavras, a verdade mais convincente.
Book information
- Author: J J Florentino dos Santos Mendon
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786525231297
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2022-03-22
- Pages: 108
- Format: 155 × 230 mm
- Classification: DERECHO