O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autorpropôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção davariável ambiental na legislação fiscal de Porto Seguro, na Bahia. Mesmo com aslimitações constitucionais impostas atualmente, é possível adotar medidas quegarantam um comportamento ambientalmente mais adequado dos cidadãos. Numcenário de mudanças climáticas e de crimes ambientais de grandes proporções como osde Mariana, Brumadinho e o vazamento de óleo do Nordeste brasileiro, cada vez maishá uma necessidade premente de uma mudança de pensamento do próprio sistemacapitalista e de sua sociedade de consumo, e ela pode se iniciar nos municípios.
Book information
- Author: Vinicius Parracho
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786587402956
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2019-06-02
- Pages: 188
- Format: 140 × 210 mm
- Classification: DERECHO