A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no Direito de Autor

Este trabalho se propõe narrar o surgimento e a evolução da legislação do Direito de Autortendo como referência o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e,ainda hoje, é de relevante importância no desenvolvimento da legislação autoral.Nesse sentido, a pesquisa oferece reflexões acerca dos desafios impostos pela reproduçãodigital das obras literárias, tendo em vista o desejável equilíbrio entre duas áreasaparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela proteção daobra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problemática decorrentedas inovações tecnológicas, suas implicações internacionais e o conflito com as normasinternas, o que culminará na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministérioda Cultura.