A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista juntamente com a ideia de Cidadania e Democracia. Deste modo, defende-se que a emancipação social conquistada através de um pleno exercício da cidadania é um importante fator de conquistas e efetivação dos direitos. Também é enfatizado na obra o estudo do acesso à justiça à luz dos direitos fundamentais.
Book information
- Author: Frederico Pinho
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786558777540
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2021-02-01
- Pages: 132
- Format: 155 × 230 mm
- Classification: DERECHO