Frequentemente vítimas do seu próprio sucesso, tanto o direito do trabalho, quanto a interseccionalidade, são alvos de críticas por seu suposto esgotamento, por vezes vistos como ultrapassados, resultando em banalizações de suas bases e conceitos. Este livro propõe resgatar e explorar os conceitos de uma forma responsável e necessária, e mostrar como sua leitura em conjunto pode ser estratégica para a análise da nossa realidade. O objetivo desse estudo é pensar uma crítica por dentro do direito e para o direito do trabalho, tendo como objeto as reformas trabalhistas de 2017, na figura da Lei 13.429/17 (Terceirizações) e da Lei 13.467/17 (Reforma da CLT), especialmente o seu recém-criado Título II-A / Do dano extrapatrimonial, que positivou a responsabilidade trabalhista relacionada às reparações dos danos morais. Utiliza de teorias da sociologia e ciências sociais para tecer um necessário diálogo com a dogmática do direito, principalmente no que toca à doutrina e legislação sobre o dano moral trabalhista no Brasil.
Book information
- Author: Marcos Aragão de Oliveira
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786525241838
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2022-06-07
- Pages: 132
- Format: 155 × 230 mm
- Classification: DERECHO