O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada tributo destinado ao financiamento do sistema. Após um breve histórico sobre as contribuições sociais e delimitação da sua natureza jurídica, com sua classificação dentro do ordenamento jurídico e respectivo regime, com a observância dos princípios que norteiam a validade e eficácia das contribuições, o livro aborda a estrutura da norma jurídica, que é imprescindível para uma melhor análise dos critérios que compõe cada tributo, dentre os quais aqueles que se destinam ao financiamento do sistema da seguridade social.
Book information
- Author: Lucas Ronza Bento
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786559560677
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2021-02-25
- Pages: 176
- Format: 155 × 230 mm
- Classification: Derecho de los mercados de capitales y títulos valores y reglamentación/Títulos valores: letra de cambio, cheque y pagaré