Este livro, fruto da pesquisa levada a efeito pelo autor no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, busca demonstrar a ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural rente a constitucionalização prospectiva do direito agrário. Para tanto, realiza uma abordagem indutiva a partir do parcelamento do solo rural no Município de Inhumas-GO no período de 2007 a 2017, extraindo, assim, seus significantes particulares e as consequências fático-jurídicas daí decorrentes.
Book information
- Author: Marcos Antônio do Carmo Júnior
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786558770558
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2020-10-23
- Pages: 192
- Format: 155 × 230 mm
- Classification: DERECHO