Direitos Autorais E A Obra Que Nasce No Contrato De Trabalho

O presente trabalho de caráter monográfico seguiu o método indutivo, que parte do direito autoral e aspectos legais,para ao final examinar os aspectos da criação intelectual resultante da relação de trabalho. Foi desenvolvido um trabalhode pesquisa de documentação indireta, fundamentando-se na doutrina, na legislação e na jurisprudência nacional.O conceito, a natureza jurídica, os princípios e as características dos direitos autorais são explicados, no primeiro capítulo. Assim, o presente trabalho, mostra-se desde o surgimento do direito autoral com fundamento na importância da atividade criativa humana até os dias atuais. Analisar o conceito, a natureza jurídica e os princípios e as características dos direitos autorais é fundamental, para compreender o universo peculiar do assunto em discussão que é a obra que nasce no contrato de trabalho. Posteriormente, no segundo capítulo, a lei de direitos autorais é discutida e dispõem-se algumas alteraçõesrelativas ao texto da lei anterior. A lei de direitos autorais e outras leis existentes corroboram na proteção dos direitosmorais e patrimoniais do autor, dando-lhe maior liberdade para criar, recriar e a segurança necessária para proteção daintegridade da sua obra.