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Efetividade substancial do processo

A Justiça é algo sagrado, é um organismo complexo e caro, constitucionalmente constituído como último refúgio para a solução das pretensões resistidas de todas as espécies, e tem o compromisso temporal razoável como medida de sua efetividade e de sua legitimidade social. Para tanto, é preciso uma melhoria quantitativa e qualitativa dos meios pessoais e materiais necessários para fazer com que o Judiciário possa, de fato, realizar esse seu compromisso institucional de prestar jurisdição célere, sem descuidar da necessária segurança, buscando sempre os ajustes legislativos e de conscientização que se fizerem prementes nesse particular, mesmo que para tanto seja necessária a quebra de paradigmas formais,como forma não só de fazer valer o que está previsto na nossa Carta Política fundamental, mas também de legitimar social e democraticamente a criticada atuação da custosa máquina judiciária como um todo.

Book information

  • Author: Ricardo de Oliveira Paes Barreto
  • Publisher: Editora Dialetica
  • Imprint: Dialética
  • ISBN-13: 9786559561667
  • Language: PT
  • Edition: 1
  • Publication date: 2021-03-04
  • Pages: 112
  • Format: 155 × 230 mm
  • Classification: DERECHO
On Demand Derecho Idioma: PT Editorial: Editora Dialetica Autor: Ricardo de Oliveira Paes Barreto
17.150 17.150

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