Este livro jurídico propõe uma análise profunda e crítica da Lei Maria da Penha, abordando não apenas suas disposiçõeslegais, mas também os desafios enfrentados em sua implementação e os avanços conquistados desde sua promulgação. Com uma abordagem multidisciplinar, exploramos as implicações sociais, culturais e jurídicas dessa legislação emblemática, oferecendo uma visão abrangente sobre a proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Ao examinar casos práticos, jurisprudência relevante e aspectos teóricos, convidamos os leitores a refletirem sobre os rumosfuturos dessa importante área do direito
Book information
- Author: Carlos Arquimedes Rodrigues
- Publisher: Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
- Imprint: Clube de Autores
- ISBN-13: 9786500923322
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2024-01-26
- Pages: 160
- Format: 148 × 210 mm