A obra Entre Convênios e Conflitos: A Estratégia Cearense na Guerra Fiscal do ICMS de Isadora Carneiro Tapeti França mergulha com notável acuidade no embate federativo provocado pelos incentivos fiscais do ICMS. Desde as páginas iniciais, a autora demonstra que a guerra fiscal não se entende por cifras isoladas, mas pela intricada teia normativa que conecta Constituição, Lei Complementar 24/1975 e o princípio da não-cumulatividade, revelando domínio técnico e sensibilidade regional que fazem deste livro leitura obrigatória para tributaristas, gestores públicos e estudiosos do desenvolvimento econômico.
Book information
- Author: Isadora Carneiro Tapeti França
- Publisher: Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
- Imprint: Clube de Autores
- ISBN-13: 9786583104847
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2025-10-28
- Pages: 104
- Format: 160 × 230 mm