O livro traz um estudo, longe de ser esgotado, sobre o Erro de Qualidade de Pessoa no âmbito do Direito Canônico e sua incidência nos Tribunais Eclesiásticos. Sua aplicabilidade desde o Código de 1917 até as alterações realizadas com o advento do Código de 1983, perpassando pelas jurisprudências e doutrinas já existentes.
Book information
- Author: Elisete Dias Raposo Ribeiro
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786525220154
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2022-01-24
- Pages: 160
- Format: 155 × 230 mm
- Classification: DERECHO
