Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os princípios contratuais como a autonomia da vontade, a função social e a boa-fé objetiva, essenciais para o ordenamento jurídico contemporâneo.
Book information
- Author: Fernanda Gustavo Henrique Machado Domingos E Rita De Cassia Pessoa Sampaio Nogueira Baudino
- Publisher: Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
- Imprint: Clube de Autores
- ISBN-13: 9786583134998
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2025-01-27
- Pages: 80
- Format: 148 × 210 mm