Conquanto não haja um marco inicial definido da misandria, talvez remotamente o advento das delegacias da mulher, a Lei Maria da Penha assume mui concretamente o papel de marco jurídico-legal da misandria.O artigo 5° caput da Constituição Federal é feito letra morta, e desigualdades processuais penais gritantes são plantadas no seio da sociedade em desfavor da figura masculina, sempre sendo tratada comoagressor . O homem deve ter muitas vezes o encargo de provar que o fato não existiu e que é inocente de um fato inexistente(!)A obra em questão, enfim, busca se despir de tecnicismos jurídicos em favor de uma melhor compreensão pelo público leigo. No entanto, isso nem sempre é possível, pela plena razão de se tratar de uma análise sociológica de um instrumento legal.
Book information
- Author: Roberto Cavalcanti Albuquerque
- Publisher: Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
- Imprint: Clube de Autores
- ISBN-13: 9786598181307
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2024-02-07
- Pages: 130
- Format: 148 × 210 mm