Separei e selecionei matérias afetas ao Direito Constitucional por afinidade ou por ter se submetido ao crivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade, porém, todas ligadas ao direito processual do trabalho, sem esquecermo-nos da abordagem acerca do controle de convencionalidade. Matéria muito escassa na seara laboral, motivo pelo qual há muita imprecisão técnica e jurídica no seu manejo e aplicação.Assim, separei temas cotidianamente enfrentados por magistrados e advogados, na lida do direito processual, com questões novas intrigantes e controversas, como as referentes à não-homologação de acordos extrajudicial, quanto aos honorários advocatícios e ações coletivas, sem esquecermos da assistência judiciária e justiça gratuita, além de questões afetas ao processo de execução.
Book information
- Author: Antonio de Pádua Muniz Corrêa
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786525228013
- Language: PT
- Edition: 3
- Publication date: 2022-05-30
- Pages: 480
- Format: 155 × 230 mm
- Classification: DERECHO