O livro trata da questão ambiental, referente ao desmatamento ambiental da Floresta Amazônica, com foco na Constituição Federal de 1988, na Lei n.º 9.605/98, demais normas legais, o título conduz o leitor a constatar a ineficiência na execução das penas estabelecidas pela Lei n.º 9.605/98 e demais aspectos legais.
Book information
- Author: Gilson Araújo Da Cruz
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786525235110
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2022-05-06
- Pages: 264
- Format: 155 × 230 mm
- Classification: Derecho medioambiental, del transporte y la planificación
