Em 1919, ao redigir seu voto dissidente em Abrams v. United States, Oliver Wendell Holmes Jr. confiou ao ""mercado livre de ideias"" a tarefa de separar verdade e erro pela força do argumento. Um século depois, a promessa de uma esfera pública aberta colidiu com a arquitetura algorítmica das plataformas digitais, e o Brasil se viu diante de uma encruzilhada institucional: a autorregulação privada das redes mostrou-se insuficiente, mas a intervenção judicial ampla dos bloqueios do WhatsApp à suspensão do X, do Marco Civil aos Temas 533 e 987 do STF passou a gerar riscos próprios, como o efeito inibidor sobre o discurso legítimo e a sobrecarga estrutural do Judiciário.
Book information
- Author: Olemar Miranda Santiago
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786528807796
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2026-08-24
- Pages: 152
- Format: 155 × 230 mm