Este estudo analisa a evolução histórica dos Tribunais Penais Internacionais, com foco especial nos Tribunais de Nuremberg e Ruanda como precursores fundamentais do atual Tribunal Penal Internacional (TPI). A pesquisa examina o desenvolvimento do Direito Penal Internacional desde suas origens até a consolidação do TPI por meio do Estatuto de Roma. Investiga os fundamentos históricos, estrutura organizacional e principais julgamentos desses tribunais, bem como seu impacto no desenvolvimento do direito internacional. A análise revela como os princípios estabelecidos em Nuremberg e as inovações jurídicas introduzidas em Ruanda foram fundamentais para a evolução da justiça penal internacional. Também aborda os desafios contemporâneos enfrentados pelo sistema de justiça internacional, incluindo questões de efetividade, cooperação internacional e soberania estatal.
Book information
- Author: Mariane Bella Silva
- Publisher: Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
- Imprint: Clube de Autores
- ISBN-13: 9786583134936
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2025-02-12
- Pages: 94
- Format: 148 × 210 mm