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Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa

Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a criseda pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres eeficientes à persecução penal, os instrumentos previstos na legislação que conferemprimazia ao consenso na resolução dos conflitos penais, adotando sanções alternativas à privaçãoda liberdade, a exemplo da justiça restaurativa. Nesse sentido, através de pesquisaqualitativa, faz um levantamento bibliográfico e documental, objetivando apresentar osbenefícios e fundamentos dos métodos restaurativos e defender a normatização doinstituto no âmbito processual penal. Por fim, conclui que o paradigma restaurativo econsensual oferece maiores possibilidades de uma efetiva resolução pacífica dosconflitos, ao inserir os envolvidos e a comunidade em um ambiente de diálogo eaproximação com vistas ao entendimento duradouro.

Book information

  • Author: Daniel Feitosa de Menezes
  • Publisher: Editora Dialetica
  • Imprint: Dialética
  • ISBN-13: 9786587401027
  • Language: PT
  • Edition: 1
  • Publication date: 2019-09-16
  • Pages: 156
  • Format: 140 × 210 mm
  • Classification: Derecho de la justicia penal
On Demand Derecho Idioma: PT Editorial: Editora Dialetica Derecho de la justicia penal Autor: Daniel Feitosa de Menezes
14.550 14.550

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