O desenvolvimento do turismo regional no Mercado Comum do Sul tem se intensificado e,para que esse fenômeno continue se expandindo, é imprescindível estabelecer uma efetivaintegração processual entre os Estados-membros do bloco, através da cooperação jurídicainternacional. O objetivo desta obra é tecer considerações sobre o aludido instituto e o seutratamento no ordenamento jurídico brasileiro, bem como investigá-lo na esfera doMercosul, com os seus contornos e peculiaridades e, por fim, examinar a possibilidade deuma regulamentação dos processos de pequena quantia nos litígios transfronteiriços naesfera regional, com o intuito de verificar a sua eficiência na proteção do consumidorturista.
Book information
- Author: Ana Clara Suzart Lopes da Silva
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786588068144
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2019-11-09
- Pages: 144
- Format: 140 × 210 mm
- Classification: Industria del turismo