Aspectos Fiscais da Sustentabilidade no Brasil

O livro aborda a possibilidade de aplicação de tributos orientados ao atingimento dodesenvolvimento sustentável no ordenamento brasileiro. Para tanto, analisa,primeiramente, o histórico internacional em torno da origem do conceito dedesenvolvimento sustentável e, em seguida, como o tema ganhou espaço noordenamento jurídico brasileiro. Através da análise da Constituição é demonstrada agarantia ao desenvolvimento sustentável e a possibilidade de interferência estatal naeconomia como mecanismo para a sua promoção através da tributação ambiental e,por fim, são analisados os tributos já instrumentalizados com este viés.