O presente livro tem por objetivo propor, com base na cooperação judiciária nacional, a criação de um sistema integrado de realização do direito material, pautado na coletivização da execução. Para tanto, foi utilizado o recurso do estado da arte, fundamentado na legislação, na jurisprudência e na doutrina especializada. Ao final, foi proposta a reorganização judiciária, orientada pela concertação entre órgãos centrais de cada tribunal, especializados na prestação das atividades executivas, que deverão atuar em interação permanente com agentes internos e externos ao sistema de justiça, de modo a promover a redução de custos e a racionalização procedimental. E, assim, conferir maior segurança aos jurisdicionados, que contarão com mecanismos jurisdicionais e extrajurisdicionais mais precisos, eficientes e efetivos de publicização, controle e recuperação de crédito.
Book information
- Author: Daniel Gonçalves Pontes Sodré
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786525255781
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2022-10-06
- Pages: 200
- Format: 155 × 230 mm
- Classification: DERECHO