Direito Aplicado

A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 5 Direito Constitucional e Administrativo) compõe uma coletânea dedicada à análise crítica de temas estruturantes do Estado Democrático de Direito, com ênfase na proteção dos direitos fundamentais, na eficiência da administração pública e nos mecanismos de controle do poder. Os capítulos exploram assuntos como erosão democrática, privatização de serviços essenciais, liberdade de ex-pressão, separação dos poderes, marco temporal, influência midiática no Supremo Tribunal Federal, entre outros tópicos constitucionais e administrativos de alta relevância. A coletânea propõe uma reflexão sobre os caminhos e os desafios para a consolidação de uma democracia substancial no Brasil e no cenário internacional.