Direito Aplicado

A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 6 Direito Educacional) reúne reflexões jurídico-acadêmicas voltadas à análise das garantias educacionais sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da responsabilidade do Estado. Os capítulos abordam questões como o depoimento especial em casos de violência infantil, a exigência de formação pedagógica no ensino superior, a efetivação da educação financeira como direito, o abandono intelectual e o papel do esporte educacional no ordenamento jurídico. A coletânea busca contribuir com o fortalecimento da justiça social no campo da educação, evidenciando os desafios normativos, institucionais e pedagógicos que atravessam o processo de ensino-aprendizagem no Brasil.