Direito, resíduos sólidos urbanos e o catador de recicláveis

Este livro é um olhar jurídico para a emergência da Política Nacional deResíduos Sólidos, sob o aspecto de resíduos urbanos e o papel do catador derecicláveis na sociedade brasileira, o qual ressignifica as concepções de agentesocioeconômico para configurar uma nova realidade socioambiental a partir dalivre iniciativa para o desenvolvimento sustentável. Direito, resíduos sólidos e ocatador de recicláveis traz a lacuna de documentos oficiais locais para aconcretização da implantação da coleta seletiva.