Direitos Fundamentais do Brasil

Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo istoem conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre ateoria dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil e sua aplicaçãopelos tribunais superiores.Com este trabalho, pretende-se comentar as principais questões que envolvem o artigo 5ºda Constituição Federal de modo bastante direto e claro, apresentando, ainda, julgadosreferentes às principais questões.Esperamos que a obra sirva como um instrumento elucidativo dos pontos mais relevantes,com noções que entendemos serem essenciais da teoria dos direitos fundamentais noBrasil.