Planejamento Tributário Agressivo

O presente livro corresponde ao resultado da pesquisa do autor durante o seudoutoramento em Direito Público. A pesquisa teve como objetivo responder o que vema ser o planejamento tributário agressivo, e entender se o mesmo é planejamentotributário lítico. Além do problema de pesquisa principal, outros problemasrelacionados ao planejamento tributário agressivo também foram avaliados. Assim,foram estudadas as suas características; sua distinção com o planejamento tributárioabusivo; e quais as normas específicas que são aplicadas a ele. Pretendeu-se, ainda,saber em que medida isso afeta o Brasil. A metodologia utilizada na presente pesquisafoi uma abordagem teórica baseada no single tax principle sendo realizada umapesquisa exploratória, com relação aos objetivos, e bibliográfica, com relação aoobjeto. A pesquisa bibliográfica correspondeu à análise de estudos sobre o tema, bemcomo de documentos relevantes da OCDE e da UE, dentro de um contextointernacional, sem focar em um ordenamento jurídico específico. A pesquisa resultouem um exaurimento da bibliográfica especializada sobre direito tributário internacionale o planejamento tributário agressivo, chegando à conclusão de que tal institutocorresponde a uma política tributária internacional defendida pela Organização deCooperação e Desenvolvimento Econômica, e fundamentada por meio do single taxprinciple.