O livro passeia pelo instituto da responsabilidade civil, diferenciando a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva, apresentandoos requisitos de cada tipo e a aplicabilidade na prática.No âmbito da responsabilidade civil objetiva, leciona a respeito da teoria da causalidade alternativa, como ela foi prevista no art.938 do Código Civil de 2002 e como os tribunais pátrios estendem seus conceitos e fundamentos a casos análogos com o intuitode evitar que a deficiência legislativa impeça que as vítimas fiquem desamparadas.Analisa-se, ainda, um caso emblemático de briga de torcidas em que houve a aplicação da teoria da causalidade alternativa parapunir um grupo (torcida organizada) em face da impossibilidade de identificar o indivíduo causador real do dano.
Book information
- Author: Diego Medeiros Papariello
- Publisher: Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
- Imprint: Clube de Autores
- ISBN-13: 9786526618622
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2024-05-07
- Pages: 68
- Format: 148 × 210 mm