Esta obra trata da natureza jurídica da responsabilidade civil do cirurgião estético. O livro percorre a linha divisória entre obrigação de meio e obrigação de resultado, situando tal distinção no contexto jurídico nacional e estrangeiro (notadamente francês), assim como posicionando, concomitantemente, a obrigação do cirurgião estético na dogmática jurídica da responsabilidade civil e na legislação pátria vigente. A obra traça linhas evolutivas e comparativas, passa por análise interpretativa e adentra em temas específicos de destacada importância, como o estudo do real e científico significado do termo estética, bem como a apuração do caráter terapêutico da cirurgia estética. Identificar a natureza jurídica da obrigação do Cirurgião Estético no Direito Brasileiro é trazer à tona Justiça e paz social. A conclusão apresenta interpretação do ordenamento jurídico brasileiro, em conjunto com a tendência evolutiva espelhada no Direito Francês, e suplementada pelo subsídio técnico-ético-científico médico.
Book information
- Author: Rogério Junqueira Homem de Campos
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786559561704
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2021-04-13
- Pages: 152
- Format: 155 × 230 mm
- Classification: DERECHO