O expressivo crescimento da união estável como modelo de constituição familiar vem repercutindo diretamente na seara patrimonial dos brasileiros, produzindo efeitos entre os próprios companheiros e em relação a quem com eles pretendam contratar. A partir uma leitura do direito registral e notarial, a obra busca analisar e traçar caminhos objetivos para se ampliar a segurança jurídica quando da realização de transações imobiliárias entre pessoas que convivem em união estável e terceiros, considerando que a publicidade do vínculo familiar perante a coletividade nem sempre se faz presente.
Book information
- Author: Frank Augusto de Oliveira
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786525204710
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2021-08-12
- Pages: 140
- Format: 155 × 230 mm
- Classification: DERECHO