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A Família No Brasil

O livro demonstra como o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL altera as normas constitucionais e infraconstitucionais sem a necessidade de alteração na literalidade do texto normativo. Como esse fenômeno esteve presente para que o Supremo Tribunal Federal pudesse elastecer o conceito de FAMÍLIA e reconhecer direitos dos casais homoafetivos na ordem civil.Demonstra, ainda, que os direitos reconhecidos aos casais homoafetivos estão em risco, tendo em vista o trabalho de parte do Poder Legislativo para subverter o entendimento do Supremo Tribunal Federal e negar os direitos concedidos aos casais homoafetivos e, em nova mutação constitucional, restringir o conceito de FAMÍLIA às uniões heteroafetivas (efeito BACKLASH).

Book information

  • Author: Diego Medeiros Papariello
  • Publisher: Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
  • Imprint: Clube de Autores
  • ISBN-13: 9786526618998
  • Language: PT
  • Edition: 1
  • Publication date: 2024-05-07
  • Pages: 98
  • Format: 148 × 210 mm
14.350 14.350

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