O livro demonstra como o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL altera as normas constitucionais e infraconstitucionais sem a necessidade de alteração na literalidade do texto normativo. Como esse fenômeno esteve presente para que o Supremo Tribunal Federal pudesse elastecer o conceito de FAMÍLIA e reconhecer direitos dos casais homoafetivos na ordem civil.Demonstra, ainda, que os direitos reconhecidos aos casais homoafetivos estão em risco, tendo em vista o trabalho de parte do Poder Legislativo para subverter o entendimento do Supremo Tribunal Federal e negar os direitos concedidos aos casais homoafetivos e, em nova mutação constitucional, restringir o conceito de FAMÍLIA às uniões heteroafetivas (efeito BACKLASH).
Book information
- Author: Diego Medeiros Papariello
- Publisher: Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
- Imprint: Clube de Autores
- ISBN-13: 9786526618998
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2024-05-07
- Pages: 98
- Format: 148 × 210 mm