Esta obra analisa o conflito entre a propriedade como necessidade (ou utilidade) e apropriedade como acréscimo patrimonial (riqueza). Quando se fala de propriedade, afunção social não indica uma orientação de incentivo ao acesso à terra, no meio rural.Ao se observar a evolução do conceito de propriedade, a ideia de função social, nahistória brasileira, intensificou os conflitos sociais, especialmente no meio rural.Demonstra-se que pela forma como como a função social foi concebida, implementou-se uma limitação ao direito de propriedade, de natureza econômica, sem perspectiva dejustiça social no meio rural.
Book information
- Author: Érico Marques de Mello
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786588067307
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2019-10-28
- Pages: 256
- Format: 140 × 210 mm
- Classification: Comunidades rurales