Derecho

Uma Jornada com Deus em Sete Montes relata as experiências vividas pelo autor e seus companheiros de oração em caminhadas a Montes, para uma busca especial a Deus. Na leitura irás constatar e sentir o quanto Deus operou: Com Milagres, sinais e respostas de súplicas. Sim, encontraram dificuldades para chegarem aos locais, mas, foram recompensados pela presença sobrenatural do Espírito Santo. Os escritos também tem em seu bojo comentários do autor e análises Teológicas, assim com reflexões em versículos bíblicos, que corroboram com a literatura de forma especial, e, contribui para a edificação espiritual do leitor.O Livro trás consigo a importância de se ter um propósito junto a Deus. E leva-nos ao despertamento de buscar ao Senhor no monte.

Vô, Conta Mais... celebra o papel insubstituível dos avôs na formação dos valores e histórias familiares. Este livro interativo, parte da coleção Conta Mais... de Leandro Limone, oferece aos avôs a chance de registrar suas memórias e compartilhar sua sabedoria com netos e futuras gerações. Um verdadeiro presente para preservar o legado de uma vida cheia de experiências.Dividido em capítulos como Tornando-se Avô, Falando sobre seus Filhos e Trabalho & Carreira, o livro conduz o avô por uma jornada de recordações, permitindo-lhe refletir sobre seus anos de vida, suas conquistas e os momentos marcantes que viveu com a família. Cada pergunta é elaborada para trazer à tona memórias valiosas, sejam elas de infância, de sua vida profissional ou dos momentos especiais ao lado dos netos.Com espaços interativos para fotos e objetos de recordação, Vô, Conta Mais... permite que o avô personalize cada página, deixando um registro tangível de suas vivências e aprendizados. Este livro é mais do que uma coleção de histórias; é uma forma de eternizar o amor, as lições e o legado de um avô para seus descendentes, proporcionando um vínculo duradouro entre gerações.

A **Família Steindorf** narra a saga de uma família de imigrantes alemães que, no início do século XX, enfrentou os desafios de uma Europa em crise, atravessando guerras e transformações políticas, antes de decidir partir para o Brasil em busca de um novo começo. Liderada por Hermine e Rudolph Steindorf, a família migrou para o Brasil entre 1922 e 1924, enfrentando uma longa e difícil viagem de três meses de navio. Ao chegarem, se estabeleceram em Curitiba e, posteriormente, nas regiões de Foz do Iguaçu e Santa Catarina. O livro detalha as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes, como a adaptação à nova cultura, o trabalho árduo na agricultura, e a criação de uma nova comunidade germânica no Brasil. As histórias dos filhos Willy, Kurt e Erich Steindorf, que seguiram rumos diferentes no país, se entrelaçam com as adversidades da época, incluindo a Primeira Guerra Mundial, a Gripe Espanhola, e a Segunda Guerra Mundial. A obra também aborda temas como a saudade da terra natal, a luta por sobrevivência e a preservação das tradições germânicas através de gerações.

As fake news, que possuem em seu bojo a má-fé e a intenção de convencer o outro com base em inverdades, têm se tornado um risco em diversos âmbitos, prejudicando a população, no Brasil e em todo o mundo. O objetivo deste livro é discutir a viabilidade de combater a desinformação generalizada provocada pelas fake news, identificando os riscos de se atingir a barreira da censura ou ferir a liberdade de expressão. Desenvolve-se a análise sob três aspectos: o papel da democracia na discussão, levando em consideração os impactos que a ela podem advir pela transmissão de inverdades; em segundo lugar se pontua o âmbito midiático na proporção tomada pelas informações difundidas; por fim, se discutem possíveis formas de responsabilização daqueles que prestarem falsos dados e vierem a causar prejuízos.

O livro analisa os sistemas de controle de armas, espécies de armas de fogo, classificação das armas de fogo, cartucho de munição, posse e porte de arma, diferenças entre guia de trânsito e guia de tráfego, diferenças entre certificado de registro(CR) e certificado de registro de arma de fogo (CRAF), espécies de porte de arma, formas de aquisição de armas de fogo e os crimes do Estatuto do desarmamento.Atualizado com:- Decreto n. 11.615/23- Portaria n. 164/23 COLOG/C Ex- Portaria n. 166/23 COLOG/C Ex- Portaria n. 167/24 COLOG/C Ex- Portaria Conjunta- C EX/DG-PF n. 2/23- Portaria Conjunta COLOG/C EX e DPA/PF n. 1/24

Os profissionais independentes são aqueles que utilizam apenas seus próprios recursos ou não estão vinculados a grandes gravadoras, galerias, editoras, empresas ou selos. A independência, sem dúvidas, traz a sensação de liberdade criativa, mas pode estar também ligada à insegurança e à incerteza. A situação da empregabilidade no Brasil mostra a abundância de pessoas sem vínculo formal que se empregam em serviços e novas formas de trabalho. Os artistas têm conhecimento profundo da situação e não é recente. Para os artistas e profissionais da cultura, a formalização do trabalho é um desafio antigo.Não é a primeira nem a última vez que indivíduos com habilidades musicais buscam se tornar músicos profissionais, no sentido mais amplo, e se encontram entre o sonho e a realidade. O sonho é indispensável, pois, sempre que surgir um sonho, haverá motivação, inspiração, criação, evolução e realização, mesmo em pequenos voos. Enquanto isso, a realidade é a subsistência, indispensável para a manutenção da nossa existência.Sem ambições grandiosas, gananciosas ou de estrelismo, vou dividir com vocês, em breves relatos, um pouco de uma trajetória musical, registrando momentos e emoções únicos que são difíceis de explicar. Escrevo essas histórias para que você, leitor, sinta-se diretamente envolvido nas experiências vividas.Convido vocês, meu amigo e minha amiga, a viajarem no tempo e desejarem que esta leitura seja capaz de alterar; não para despertar admiração, mas para aumentar a empatia entre vocês em relação ao que foi, ao que é e ao que poderia ser.Há cerca de três anos, talvez um pouco mais, decidi investir meu tempo e dinheiro em um Home Estúdio, com pouco mais do que um notebook, um programa de criação musical, um bom microfone, uma Interface de Áudio, guitarras e violões e tempo para aprender não só a gravar, mas também a mixá-las adequadamente e masterizar, tornando-as um produto final adequado para serem utilizadas em plataformas.Hoje, raramente saio para uma apresentação, preservo minha sanidade. Continuo compondo sem nenhuma pressão, o que me dá tranquilidade para procurar expressar da melhor forma a poesia e seu contexto, envolvendo-a com uma camada de sonoridade adequada, trabalhando os mínimos detalhes.A música é um alimento sensorial, o qual me mantém equilibrando numa corda bamba entre dois mundos. A realidade e o paralelo, consternação e júbilo.

Este trabalho tem como objetivo precípuo expor a necessidade de uma releitura do inquérito policial sob uma nova roupagem do sistema de imputação, baseado na teoria da ação significativa, desenvolvida pelo Professor Vives Ànton e importada para o direito brasileiro pelo Professor Paulo César Busato. Sob a égide dessa sistemática, cujo escopo é fruto de uma evolução no modo de se enxergar o delito e por conseguinte o modelo de imputação, vê-se que o principal instrumento de investigação, o inquérito policial, merece ser revisitado sob a lente da significativadade, a fim de torná-lo um verdadeiro filtro e revelador do significado da conduta delitiva. Assim, para tanto, incialmente será exposto o cenário dogmático que resultou no processo de imputação baseado na teoria da ação significativa. De posse desse introito, será estabelecida a relação entre esse sistema de imputação e o inquérito policial, mais especificamente a ideia de valor que envolve o processo de capitulação delitiva, bem como suas implicações na característica da dispensabilidade e no modo de enxergar a tipicidade material da conduta - ou sua pretensão de ofensividade, justificadora da persecução penal.

A presente obra analisa as dinâmicas do trabalho escravo contemporâneo no sul e sudeste do Pará, identificando os fatores principais que contribuíram para a região possuir o maior índice de trabalhadores resgatados em situações análogas à escravidão quando comparada com outras regiões do país, partindo-se de pesquisa quali-quantitativa, abordando tanto os dados relacionados ao trabalho análogo ao escravo na região, quanto os aspectos sociais que permeiam o meio local e contribuem para a perpetuação das práticas escravistas. Posto isso, o estudo foi dividido em três capítulos, nos quais abordou-se de forma sistematizada os valores sociais do trabalho e a dignidade da pessoa humana, o trabalho escravo no Brasil colônia, as políticas públicas regionais e suas correlações com o trabalho escravo contemporâneo e, por fim, o contexto do trabalho escravo contemporâneo no sul e sudeste paraense. Dar-se-á relevância aos principais diplomas legais que tratam das questões relacionadas ao combate à escravidão, com ênfase aos Tratados Internacionais de que o Brasil é signatário, como as Convenções nº 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que demonstram a tamanha reprovabilidade a que tais práticas estão sujeitas perante a comunidade internacional.

O livro intitulado Direito e tecnologia na sociedade digital é fruto do I Seminário de Direito Civil e Tecnologia: impactos e legalidade constitucional, realizado pelo no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Católica de Pernambuco, sob coordenação científica da Professora Maria Rita Holanda.É indubitável o impacto da tecnologia no direito, em especial, nos últimos anos com o advento da internet e, com ela, a expansão da sociedade da informação, hiperconectada, que tem abalado a correlação entre tempo e espaço. Sem qualquer deslocamento de sua residência, uma pessoa pode participar de reuniões virtuais sucessivas, interagindo com cidadãos dos mais diversos países, em uma só tarde. No espaço temporal de um click no teclado do seu computador ou smartphone, um conjunto de informações pode alcançar vasto universo de leitores. A cada acesso ao e-commerce ou aos sites do interesse pessoal de determinado usuário, este depositará dados pessoais que comporão um imenso banco de informações utilizáveis pelo mercado na identificação do interesse e comportamento do consumidor.Todas as esferas da vida social, inclusive a política, têm sofrido o influxo das informações no ambiente digital. Na política, o fenômeno das fakenews tem ameaçado a democracia, comprometendo a participação igualitária no processo político em países como os Estados Unidos, a Itália e, mais recentemente, o Brasil. Também foram as fakenews que prestaram considerável desserviço, ricocheteando os seus efeitos nocivos no período da pandemia da Covid-19.Os avanços tecnológicos disruptivos decorrentes do uso e aplicação da inteligência artificial também tem revolucionado as diversas áreas da vida social, promovendo novas mudanças no modo como as pessoas vivem, trabalham e se comunicam. Nos eletrodomésticos inteligentes ea partir de ferramentas como o ChatGPT, Midjourney, os recursos aplicados à medicina, a automação de atividades de transporte e logística, a aplicação de recursos de IA contabiliza incontáveis ganhos, ao tempo em que também ascendem controvérsias e questionamentos éticos que passam a interessar ao direito.Essa crescente integração de recursos de IA na sociedade hiperconectada suscita reflexões sobre a garantia de privacidade, segurança e igualdade. Já experimentamos os efeitos do uso indevido de dados pessoais e a assimetria de informações quanto ao funcionamento dos algoritmos que, não raro, impõem situações de discriminação e violação de direitos, atualmente observamos os riscos da deepfake.É nesse cenário disruptivo que a presente obra se erigiu e oferece reflexõesvaliosas sobre os impactos da tecnologia no direito, constituindo uma fonte relevante para os estudiosos com interesse na área. Compõem-se de onze capítulos que discutem questões cruciais sobre o uso da tecnologia na educação, o impacto da inteligência artificial nas atividades do poder judiciário, o acesso à justiça por grupos vulneráveis, a proteção dos dados pessoais nos procedimentos de investigação criminal, a herança digital e o racismo religioso nas redes sociais.O primeiro capítulo, intitulado O que estão fazendo com os meus dados? Uma ana´lise da responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil é subscrito por Isabelle Karla de Almeida Reis e Beatriz Maria Martins Claudino, voltando-se à análise sobre o conjunto de ferramentas utilizadas pela legislação, notadamente a Lei Geral de Proteção de Dados, para apurar a responsabilidade civil das Plataformas Digitais no Brasil. Sob o título Alfabetizac¸a~o digital para terceira idade: oportunidade para uma sociedade mais equitativa, Beatriz Maria Martins Claudinoe Dara Cordeiro dos Santos desenvolvem um estudo sobre a aplicação dos recursos tecnológicos para favorecer a inclusão digital da pessoa idosa, a partir do letramento digital, a fim de evitar os riscos de golpe e desinformação. No terceiro capítulo, intitulado Desigualdade digital: um agravante da exclusa~o social para crianc¸as de baixa renda, as autoras Dara Cordeiro dos Santos e Isabelle Karla de Almeida Reis analisam a exclusão digital de crianças e adolescentes como um agravante da exclusão social que potencializa a vulnerabilidade e a marginalização. Intelige^ncia artificial no judicia´rio: necessidade de regulac¸a~o e responsabilidade civil por erro dos sistemas é o capítulo quarto, subscrito por Alexandre de Paula Filho e Matheus Henrique Marques Oliveira Silva, que se empenharam em analisar o uso da Inteligência Artificial (IA) no Judiciário, como um recurso facilitador das atividades técnicas de triagem e gestão processual, contribuindo para a efetivação de princípios como o acesso à justiça e. a razoável duração do processo. O quinto capítulo, A rede social como possi´vel heranc¸a digital: como classificar o Instagram a` luz da (in) transmissibilidade sucesso´ria?, foi escrito por Joa~o Paulo Pesso^a Pereira Lustosa e Marina dAmorim Lima Dornelles que se propuseram a analisar a classificação das contas do Instagram (pessoal, comercial ou híbridas) como bens digitais e a possibilidade da sua transmissibilidade causa mortis. No sexto capítulo, sob o título A importa^ncia da protec¸a~o dos dados pessoais no processo de investigac¸a~o defensiva criminal, Gustavo Boudoux de Melo traça um estudo sobre a aplicação dasleis e regulamentos que tratam da proteção durante o processo de investigac¸a~o defensiva, identificando os potenciais riscos a` privacidade dos sujeitos envolvidos, em virtude da eventual manipulac¸a~o e armazenamento inadequados de dados pessoais. O sétimo capítulo, sob o título Heranc¸a digital e a protec¸a~o de dados: como o caso de Elis Regina impactou os direitos sucesso´rios?, escrito por Juliana Marques Cunha Thyaly e Je´ssica Diniz Lima, analisa a legitimidade dos herdeiros para autorizar a recriação da imagem de pessoa falecida para fins publicita´rios e pecunia´rios. Utilizam como caso paradigma, a publicidade da Volkswagen alusiva aos 70 anos da presença da empresa no Brasil. Alexandre de Paula Filho e Maria Geyciany da Mota Oliveira Souza subscrevem o oitavo capítulo, intitulado Mediac¸a~o e conciliac¸a~o virtuais e vulnerabilidade digital: ana´lise dos meios digitais utilizados pelo poder judicia´rio nas audie^ncias e sesso~es na~o presenciais, construindo uma análise crítico-reflexiva sobre a garantia da plena participação dos vulneráveis nas audiências virtuais. Analisaram a adequação das plataformas como Cisco Webex e Whatsapp para sediar as audiências de mediação e conciliação, concluindo que o Whatsapp seria uma alternativa mais apropriada para facilitar a inclusão digital e o acesso à justiça para esse grupo. No nono capítulo, sob o título Os crimes de racismo religioso no meio virtual, Jessica Aline Barbosa Rodrigues de Melo analisa a tensão entre liberdade de expressão e a prática do crime de racismo religioso, explorando o contexto histórico das religiões de matriz africana, para compreender o racismo estrutural e diferenciação entre injúria e racismo religioso. Utiliza exemplos específicos para avaliar a eficácia das leis que tutelam a liberdade de crença e tipificam o crime de racismo. O décimo capítulo, sob o título Uso da tecnologia no ambiente escolar: e´ possi´vel tornar a educac¸a~o brasileira 100% digital?, escrito por Juliana Marques Cunha e Thyaly Je´ssica Diniz Lima, aborda a viabilidade da digitalização do ensino no Brasil, discutindo a responsabilidade civil de pais, escolas e governo, além do impacto na inclusão digital e no desempenho educacional dos alunos. O último capítulo, Limites entre a exposic¸a~o das crianc¸as em redes sociais pelos genitores e o exerci´cio da autoridade parental no direito brasileiro, foi escrito em coautoria por Jose´ Anto^nio de Melo Bisneto e Anto^nio Justino de Arruda Neto que exploram o fenômeno da superexposição das crianças pelos pais no ambiente virtual, o chamado oversharenting, analisando o papel e a responsabilidade da autoridade parental, no âmbito da doutrina da proteção integral.O conjunto dessas reflexões fazem do livro que o leitor tem em mãos, uma referência para os estudos sobre os impactos da tecnologia no Direito. É fruto do trabalho coletivo, realizado no âmbito do grupo de pesquisa liderado com maestria pela Professora Doutora Maria Rita Holanda.

Aos 28 anos, Cibele Bergamo, fotógrafa profissional, iniciou uma jornada transformadora após o seu divórcio, descobrindo que seu maior triunfo não foi apenas reconstruir sua vida, mas alcançar uma completa independência emocional e financeira. Agora, sua missão é ajudar outras mulheres a conquistarem o mesmo.Com mais de 4.000 horas de conversas francas em seus ensaios com mulheres de diversas origens de donas de casa a executivas Cibele adquiriu uma compreensão profunda dos desafios emocionais que elas enfrentam.Sua perspectiva única revela verdades poderosas sobre amor, relacionamentos e autoestima. Ela percebeu que muitas mulheres, mesmo sem perceber, caem em padrões de dependência emocional e sofrem com a manipulação em relacionamentos abusivos.Certificada em psicanálise, psicoterapia, neurociência e terapia cognitivo-comportamental, Cibele combina ciência com compaixão, oferecendo um caminho comprovado para as mulheres romperem com a dependência emocional e façam escolhas conscientes e empoderadas no amor.Neste livro, ela compartilha suas estratégias mais poderosas para ajudar você a conquistar sua independência emocional e financeira, incluindo: Como se libertar da dependência emocional; Como construir uma autoconfiança inabalável; Como fazer escolhas conscientes e saudáveis em relacionamentos; Como cultivar uma liberdade duradoura e autonomia.O público de estudo principal deste livro são as mulheres que buscam se libertar de relacionamentos tóxicos e abusivos.No entanto, ao longo de suas pesquisas, Cibele também percebeu que as mesmas técnicas manipulativas usadas por abusadores e predadores emocionais para controlar mulheres são frequentemente adotadas para abusar de homens.Assim, este livro é igualmente relevante para homens que buscam proteger-se emocionalmente e reconstruir sua autoestima.Com sua orientação sensível e perspicaz, Cibele encoraja você a abraçar sua própria jornada rumo à felicidade, autoconfiança e ao amor autêntico.Este livro não é apenas um guia é um convite para transformar sua mentalidade, recuperar sua força interior e redescobrir o poder de escolher a si mesma.Você está pronta para criar uma vida de verdadeira independência e amor?

La presente obra aborda la importancia de la autoprotección jurídica que cada persona puede llevar a cabo, para garantizar su propia autonomía y dignidad futuras, especialmente en situaciones de vulnerabilidad como la discapacidad. Este trabajo examina cómo el derecho civil español, autonónico y catalán en particular proporcionan mecanismos legales para que las personas tomen decisiones anticipadas sobre su futuro, analizando los negocios jurídicos unilaterales en general, como en particular el documento de voluntades anticipadas, los poderes preventivos y las previsiones sobre el patrimonio digital. Este libro explora también el papel de la autocuratela y la designación de asistente en Cataluña, y cómo estos instrumentos legales permiten a las personas con discapacidad mantener su voluntad en el futuro. La obra resalta la reforma legal de 2021, que cambió la visión de la discapacidad en el ordenamiento jurídico español, eliminando la incapacitación como figura legal y promoviendo medidas de apoyo que respeten los deseos y la autonomía de las personas afectadas. Finalmente, se analizan los patrimonios protegidos como una herramienta clave para salvaguardar los intereses patrimoniales de las personas con discapacidad.Ricardo de la Rosa Fernández es licenciado y doctor en derecho por la Universidad de Barcelona, abogado en ejercicio desde 1995 y profesor asociado de Derecho civil en la Universidad Autónoma de Barcelona. Tiene el título de máster en Derecho de Familia (Universidad de Barcelona), de Máster en Agentes de Igualdad (Universidad Cardenal Herrera) y de posgrado en Derecho Civil Catalán (Universidad de Barcelona) y Mediación (Universidad Rey Juan Carlos). Ha dedicado su carrera profesional a la defensa de los derechos de la persona y al ejercicio del derecho civil y de familia. Ha impartido clases de Derecho civil en los estudios de grado en derecho, en la Universidad Autónoma de Barcelona y también en el Máster de Derecho de Familia de la Universidad de Barcelona, desde hace más de diez años. Preside la Comisión para la Igualdad de Derechos de los Nuevos Modelos de Familia, del Ilustre Colegio de la Abogacía de Barcelona. Fue condecorado por el Ministerio de Justicia en 2006, con la Cruz de San Raimundo de Peñafort, por su labor profesional en defensa de los derechos humanos.

Le présent mémoire prétend étudier la mise en uvre de la paix en Colombie par les Nations Unies. Pour ce faire, une introduction historique aux acteurs du conflit colombien est dabord présentée. Ce chapitre introductif montrera, dès le début, que le processus de paix qui a eu lieu nétait pas simplement une négociation de paix entre un État souverain et immaculé et une guérilla qui sest rebellée contre celui-ci, mais une négociation entre deux acteurs actifs du conflit armé. De la même manière, cette introduction permettra de préciser que lAccord de paix a été conclu non pas entre le gouvernement colombien et la guérilla mais entre le gouvernement colombien et une des guérillas. Ensuite, la nature juridique de linstrument instituant la paix en Colombie, lAccord de paix, va être établie après avoir déterminé le statut juridique de chacune des parties à lAccord, notamment celui des FARC-EP. Enfin, la fonction accomplie par les Nations Unies dans limplémentation de lAccord de paix sera déterminée, ainsi que létude approfondie des mandats de chacune des Missions.

Es para mí un gran placer presentar el prefacio. Este libro es una obra completa y actualizada que aborda cuestiones específicas y críticas, relacionadas con la inteligencia artificial, que es una de las tecnologías más prometedoras del siglo XXI, con un potencial inimaginable para revolucionar el mundo en que vivimos. Sin embargo, con esta tecnología avanzada también llegan nuevos retos y cuestiones complejas sobre cómo la sociedad debe tratar la IA y sus efectos. Este libro es una lectura esencial para cualquier persona interesada en dicha temática. Los autores presentan ideas innovadoras y perspectivas valiosas sobre algunas de las cuestiones más críticas de nuestro tiempo. Felicito a los autores por esta valiosa contribución y espero que este libro sea ampliamente leído.Prof. Dr. Marcelino MeleuEn la presente entrega, tenemos a la inteligencia artificial, que se encuentra revolucionando, de la mano de una controversia global, la misma que, a propósito, ha encendido las voces de alerta, por lo preocupante, inquietante y peligroso de sus insospechados alcances. Es de verse en la misma, que la multidiscipinariedad no queda como una aspiración hipotética, ilusoria; sino que, es perfectamente evidenciable y demostrable. Así, no corresponde ya asumir y entender prácticamente nada desde un punto de vista, anquilosado, petrificado, aislado de la multidiversidad, de la realidad actual. Estos nuevos tiempos definidamente son retadores, tanto para la humanidad como para las ciencias y disciplinas del saber humano. Así, con el presente libro esperamos contribuir a asumir dicho compromiso.La Dirección Científica

El lector, con la presente obra, encontrará un estudio detallado sobre Preterintencion - Imputación Objetiva, comenzando por el concepto de cada una de estas conductas, sus características, doctrinas antiguas y modernas que la sustentan en cuanto a lo polémico de la preterintención, haciendo un estudio sobre su evolución doctrinal y jurisprudencial. El fundamento de la obra, se encuentra en el pensamiento de la doctrina clásica italiana, española, la influencia de la doctrina Alemana en nuestro derecho, para terminar en los grandes pensadores colombianos y chilenos. En esta obra se encontrarán diversas teorías, que tratan de explicar la naturaleza de la Preterintencion - Imputación Objetiva. En cuanto a la preterintencionalidad, señalamos las similitudes que esta institución tiene entre la mistura de un delito culposos y uno doloso, marcamos nuestra toma de posición, la cual es similar a la doctrina española, que se recomienda la derogatoria de esta vetusta institución. En un capítulo de cierre, se hace un estudio sobre la imputabilidad objetiva de resultado, y las conductas dolosas, culposas y preterintencionales. Finalmente y no menos importante el lector tendrá con la presente obra, abundantes citas de jurisprudencias colombina, española, así como citas legislativas de ambos países, con el fin de que se tenga un conocimiento amplio sobre el tema.Gianni Egidio Piva Torres. Abogado. Estudió en la Universidad Santamaría y en la Universidad Bicentenaria de Aragua. Año1994/1999 Promoción Magistrado, Dr. Leoncio Landaez. Especialista en Derecho Civil, Procesal Civil, Penal y Procesal Penal. Especialista en materia de Drogas. Asistente a la Vice Presidencia del Colegio de Abogados, Estado de Carabobo. Columnista del periódico, Argumento Voces Jurídicas, Bogotá Colombia. Profesor de Procesal Civil y Penal, Universidad José Antonio Páez, Carabobo, Venezuela. Abogado adjunto al Escritorio Granadillo Malave. Socio fundador, Escritorio Triana Ruiz. Condecoración por el Colegio de Abogados, Estado Carabobo, Cristóbal Mendoza, honor a los aportes académicos. Es conferenciante habitual y las citas a sus obras aparecen en múltiples decisiones de los Tribunales. Contabiliza más de 60 publicaciones. Ha editado en Colombia, Venezuela, Bolivia y España.Alfonzo Granadiilo. Abogado. Universidad Bicentenaria de Aragua (Maracay, Estado Aragua). Master en Derecho Penal. Experto en criminalística. Profesor en la Universidad de Carabobo. Ex vicepresidente del Colegio de Abogados del Estado de Carabobo (Venezuela) Es autor de diferentes obras de Derecho penal, publicadas en Venezuela, Colombia y España.

El divorcio eclesiástico fue la vía legalmente institucionalizada en Chile para resolver los conflictos conyugales hasta 1884. Durante la segunda mitad del siglo XIX, el matrimonio era una institución social definida por el derecho canónico en cuanto a su validez, nulidad y separación, y sus efectos sobre la persona y los bienes de los cónyuges eran regulados por el Código Civil. De esta forma, ambas justicias la eclesiástica y la civil- se combinaron para resolver los conflictos conyugales. Bajo este marco jurídico, la autora estudia el quiebre del matrimonio a través de los pleitos de divorcio y cómo los esposos contendientes esgrimieron un concepto de orden conyugal socialmente aceptado y legalmente definido en defensa de sus respectivas posturas. La ruptura marital muestra la tensión entre la obediencia de la esposa y el deber de protección del marido expresada en las demandas por maltrato y abandono. La discusión sobre los límites de las prerrogativas de mando y corrección que competían al hombre en el ejercicio de su potestad marital revela un concepto de matrimonio jerárquico que establecía la subordinación legal de la mujer y cómo ella utilizó el divorcio como un recurso de protección sobre su persona y su patrimonio.

La presente obra colectiva aborda el estudio de la parte general del Derecho Civil y los derechos de la persona en 15 capítulos, cada uno de ellos divididos en 2 bloques: una parte teórica y una parte práctica. La primera parte de cada capítulo contempla un enfoque dogmático jurídico, contenido que incluye las fuentes bibliográficas más relevantes sobre cada tema, así como la Jurisprudencia y la normativa que comprende el estudio de cada figura jurídica. La segunda parte de cada capítulo contempla la realización de diferentes actividades de autoevaluación, que concluyen con la presentación de casos prácticos con la normativa aplicable y retroalimentación respectivamente. El enfoque y la estructura de la obra tiene como finalidad que los alumnos del grado en Derecho no solo automaticen conceptos sobre las diferentes figuras jurídicas que se desarrollan, sino que construyan su propio conocimiento, en base a la resolución de casos prácticos que se proponen en la parte práctica de cada capítulo.

Etimológicamente, manipular significa mover algo que cabe en una mano; por ello, inicialmente se refería a la acción de manejar o controlar pequeños objetos. Sin embargo, este verbo ha pasado a describir el poder que ciertas personas ejercen sobre individuos vulnerables. Estos se convierten en víctimas de agresores que no solo emplean un lenguaje directo, ofensivo y mordaz, sino también uno que se disfraza de oveja, utilizando palabras sutiles y casi imperceptibles para ejercer control de manera encubierta. El lenguaje, presente en el ADN social del ser humano, se transforma en el enemigo del hablante, pasando de ser un medio para el consenso y el pacto a convertirse en un arma mordaz, insultante y vejatoria, incluso en conversaciones aparentemente amistosas. Pero como en el amor, siempre hay grados de violencia, y este tema es el que se aborda en este libro. En este manual se analiza el vínculo entre el lenguaje, la lingüística forense y la criminología, con el objetivo de proporcionar claves para descifrar un mensaje y detectar su violencia oculta. Además, se exploran diversas metodologías que permiten identificar patrones lingüísticos asociados a conductas agresivas, facilitando la incorporación de elementos clave en la elaboración de un perfil criminológico.Mireia Hernández Esteban, licenciada en Filología Clásica y Consejera Superior en Ciencias Forenses, ejerce como perito judicial en el ámbito de la documentoscopia y como profesora de Lingüística Forense en la Universidad de Barcelona. En los últimos años, ha enfocado su carrera en el estudio de la lingüística forense, ámbito en el que ha publicado dos libros: Lingüística Forense Básica. Metodología para la atribución de autoría (2016) y Plagio y Lingüística Forense (2022). Además, ha profundizado en la investigación sobre la violencia en el lenguaje, un tema que ha abordado en diversas plataformas, como el podcast de RTVE Correspondencia criminal.

En este libro se trata el tema del Bullying, en fin, el acoso que se produce dentro del ámbito escolar; este no es un fenómeno nuevo en la Historia, pero conforme se extendió la educación y su obligatoriedad en muchos países del mundo, se extendió también esta verdadera lacra, debido a la cual se produce un gran sufrimiento entre los acosados y sus familias principalmente. En esta obra nos encontramos ante un verdadero estudio en profundidad de los temas jurídicos relacionados con este verdadero problema de los sistemas educativos y de las sociedades desarrolladas. Fundamentalmente se estudian los medios jurídicos y legislativos que pone la sociedad a disposición de la lucha contra el Bullying. Con la finalidad de dulcificar un poco la aridez que para la mayor parte de los lectores y lectoras supone la lectura de un libro jurídico, hemos tratado de hacerlo más asequible para todos los públicos, no sólo para las personas entendidas en legislación y temas judiciales. Los autores queremos poner nuestro granito de arena para que este problema desaparezca de nuestros centros educativos y de nuestra sociedad.JOSÉ ANTONIO MARTÍNEZ RODRIGUEZ, (Arahal (Sevilla, 1963), Doctor Cum Laude en Derecho Penal y Procesal por la Universidad de Sevilla, Licenciado en Derecho por la Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED); Letrado ejerciente del Ilustre Colegio de Abogados de Sevilla; miembro del Grupo Andaluz de Investigación Jurídica, Diplomado en Estudios Avanzados por la Universidad de Sevilla, Master en Psicología Criminal; Master en Psicología Forense; Máster Superior en Prevención de Riesgos Laborales y un largo etc. de diplomas relacionados con el derecho. Entre sus publicaciones hay que destacar 19 libros de temática jurídica y 3 libros de historia, así como más de 25 artículos doctrinales publicados en revistas jurídicas científicas.Francisco Morillas Caro, Arahal (1961). Licenciado en Historia, Grado en Historia del Arte, Grado en Geografía e Historia; Máster en Historia Contemporánea de España, Máster en Gestión Integrada y Máster en Gestión Ambiental. Autor de un total de ocho libros, principalmente dedicados al estudio de la Historia de su pueblo, Arahal. En la actualidad desarrolla su actividad profesional en el Área de Cultura del Excmo. Ayto. de Arahal (Sevilla). Un verdadero corredor de fondo de la cultura, siempre con proyectos in mente. A pesar de la vasta cultura que posee en todo momento queriendo aprender, conocerEscribiendo se aprende

El Manual per al Ciutadà Global té com a objectiu oferir als joves els punts principals de reflexió sobre els grans temes de l'agenda internacional. El seu objectiu és generar nous debats sobre qüestions universals essencials que determinen la vida i la mort en el planeta. Ser conscient dels desafiaments del món actual és essencial per a donar els senyals d'alerta oportunes i crear la resiliència necessària per a enfrontar els riscos i amenaces emergents.

O agravo de instrumento sofreu diversas alterações com o novo regramento trazido pelo Código de Processo Civil de 2015, em especial, no tocante a suas hipóteses de cabimento, ou seja, contra quais decisões interlocutórias seria possível a interposição do agravo de instrumento, possibilitando a recorribilidade imediata deste pronunciamento judicial. Sabe-se que os recursos são meios de impugnação dos pronunciamentos judiciais, que podem ser manejados, voluntariamente, pelas partes, pelo Ministério Público e por terceiro interessado, correspondendo a importante mecanismo do direito processual brasileiro, visto que possibilita um maior controle e uniformidade das decisões judiciais, concretizando, ainda, os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e da efetividade. A pesquisa teve como objetivo analisar o recurso de agravo de instrumento, seus pressupostos extrínsecos e intrínsecos, principalmente o seu cabimento, a partir dos posicionamentos doutrinários sobre o assunto e das jurisprudências dos tribunais brasileiros. Para alcançá-lo, desenvolveu-se pesquisa bibliográfica, com fins exploratórios, descritivos e de natureza qualitativa. Neste trabalho monográfico, aborda-se o conceito de recursos, seus pressupostos extrínsecos e intrínsecos e seus possíveis efeitos; o agravo de instrumento a partir das regras trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, com especial enfoque para as hipóteses de cabimento expressamente trazidas. Conclui-se a pesquisa com a análise das teorias doutrinárias quanto à taxatividade ou não do rol previsto no art. 1.015 deste Código e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a respeito deste assunto, que teve como objetivo diminuir a insegurança jurídica gerada pela divergência de posicionamentos, trazendo a urgência como critério para a admissão ou não do agravo de instrumento interposto em face de determinada decisão interlocutória.

Nesta obra literária, vou contar a trajetória meteórica da cantora Ana Castela, que em poucos anos, saiu quase de um anonimato no mundo da música, tornando-se um verdadeiro sucesso musical e empresarial, construindo assim, uma brilhante e magnífica carreira no ramo do entretenimento da música.Notícias, entrevistas, reportagens e muitas fotos com a musa do sertanejo de um novo século. Lembrando que Ana Flávia Castela tem até o dia da publicação deste livro apenas 20aninhos, ela que no dia 16 de Novembro de 2024, a musa mais bela estará completando 21 primaveras.Feliz Aniversário Ana Castela, Que Deus Continue Iluminando O Seu Caminho.