Política y Ciencias Sociales

Esta obra é uma adaptação da minha tese de Mestrado em Gestão Empresarial, fruto de uma oportuna pesquisa, tendo em vista que foi realizada entre 2008 e 2011, período em que o movimento empreendedorista era a novidade do momento e se alastrava de forma acentuada na região.O trabalho sob o título O empreendedorismo na indústria ceramista de Campos dos Goytacazes/RJ tem como foco a identificação do perfil empreendedor e as características comportamentais dos empresários da indústria ceramista, um importante segmento da economia regional e cujas conclusões baseadas na teoria de David McClelland são importantes e curiosas.

A obra busca analisar o processo de harmonização de normas e procedimentos do instituto do refúgio no âmbito da América Latina e sua incorporação nos países que assinaram e incorporaram a Declaração de Cartagena de 1984, no âmbito do Direito Internacional dos Refugiados. A hipótese levantada é de que o compromisso com a harmonização de normas e procedimentos de refúgio, estabelecido a partir da Declaração de Cartagena ocasionou mudanças nas legislações de refúgio dos países-membros e associados signatários. Busca-se demonstrar que isso ocorreu a partir das reuniões do Foro Especializado Migratório, e da avaliação das legislações comparadas sobre refúgio nos respectivos países. A tendência estudada é que se aponta para uma harmonização minimalista, ocorrida a partir de padrões normativos mínimos que estavam presentes na legislação brasileira desde 1997 (Lei 9.474/1997), que foram incorporados por alguns países da região e absorvidos pelos países-membros e associados signatários, no caso, Argentina, México, Chile, Colômbiae Venezuela.

Este livro discute a contribuição do Projeto Terapêutico Singular (PTS) como importante ferramenta de cuidado aos usuários da atenção básica e psicossocial, especialmente tendo o apoio matricial em saúde mental como ponto de interseção entre estes dois níveis de atenção. O PTS se produz no encontro entre profissionais, usuários e familiares, possibilitando uma clínica ampliada, na composição de saberes e práticas. Na micropolítica dos processos cotidianos de trabalho em saúde, potencializa as ações interdisciplinares no Sistema Único de Saúde (SUS) como plano de cuidados a ser implantando e implementado, de modo a efetivar o cuidado integral, promovendo a corresponsabilização e a autonomia dos usuários.

Por que boa parte dos estudantes não gosta da escola e não valoriza o conhecimento escolar?Com essa pergunta em mente, a autora mergulha no mundo subjetivo de estudantes do ensino fundamental e professores(as) de uma escola estadual numa das maiores favelas do Brasil.Este livro é resultado de um mestrado em educação e apresenta em detalhes a pesquisa desenvolvida pela autora na busca por compreender qual é o sentido e o significado do(a) professor(a) e da escola para o estudante de camadas populares.O estudo revela, entre outras coisas, que os estudantes gostam da escola e atribuem a ela significados positivos, reconhecendo a importância da escolarização como um processo de aquisição dos saberes fundamentais à inclusão no mercado de trabalho e como possibilidade de mobilidade social. Entretanto, tendem a negar a rotina escolar, buscando estratégias que propiciem a troca de saberes e interações mais próximas entre eles, já que o tempo e a organização escolar não as favorecem. A escola parece mais centrada no aprendizado do conteúdo pelo conteúdo, das regras de comportamento e no disciplinamento dos estudantes, realidade que contribui para o estabelecimento de uma relação conflituosa entre docentes e estudantes, em que predominam a ameaça e o controle por nota e uma prática docente homogênea e autoritária.

A presente obra busca tratar dos aspectos que envolvem a contratação de Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) pela Administração Pública, com enfoque na contratação de pessoal pelas OSs e OSCIPs sem concurso público.Além de uma abordagem geral sobre o denominado terceiro setor e a realização de estudo acerca do julgamento da ADI nº 1.923 pelo Supremo Tribunal Federal; o livro adentra especificamente nos aspectos que envolvem a prestação de serviços públicos pelas Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) através de pessoal contratado sem a observância do disposto no art. 37, II, da CRFB/88, os riscos daí advindos suportados pela sociedade, bem como as consequências negativas, as quais podem ser minimizadas por meio de providências adotadas por órgãos de controle, como especificado no último capítulo.Enfim, trata-se de obra que não somente pelo conteúdo explicativo, mas, também, pela abordagem prática, colabora na aplicação da Lei e da Constituição Federal com a sociedade e com administradores públicos, assim como serve de referência para estudantes de graduação, candidatos a concursos públicos e, ainda, operadores do Direito.

O livro destaca as estratégias psicolinguísticas de manipulação da opinião pública utilizadas em postagens multissemióticas retiradas de ambientes sociointerativos digitais, partindo da seleção lexical orientada até as estratégias retórico-argumentativas macrotextuais. Por meio de postagens de conteúdo político-partidário retiradas do site de rede social digital Facebook, inclusive algumas fake news, o livro disseca, em vários níveis, os ardis utilizados para orientar a percepção dos leitores acerca das informações apresentadas.

O objetivo geral desta pesquisa consiste na elaboração de diretrizes gerais com indicadores que possam gerar uma administração mais eficiente com base em princípios de governança para a criação de um possível Programa de Compliance para a Câmara Municipal de Jateí-MS. Os objetivos específicos correspondem à análise do conceito de federalismo para que seja possível discorrer sobre a autonomia municipal; identificação de instrumentos que possam efetivar o compliance; mapeamento dos processos internos da Câmara Municipal e indicação de diretrizes que possam abordar os instrumentos encontrados. O estudo foi realizado a partir de um levantamento de literatura da área sobre federalismo e compliance, tendo em vista a necessidade de delimitação da questão da autonomia municipal e da identificação de instrumentos que possibilitassem a completa aderência às normas (compliance). Após a realização de levantamento bibliográfico, análise de dados documentais e de campo, foi possível sistematizar diretrizes para balizar a criação de um código de ética para a promoção de um ambiente em que a cultura organizacional evite ilícitos de qualquer natureza no referido órgão do município. Espera-se, com os resultados obtidos, que ocorra a consolidação de diretrizes que ao seu conjunto possa ser nomeado como uma política institucional de um Programa de Compliance para o Poder Legislativo Municipal, sobretudo em pequenos municípios.

Um empreendedor busca implantar o sistema de franquias para expandir sua presença no mercado, obtendo ganhos de escala e aumentando a exposição de sua marca, com a vantagem de, ao fazê-lo, valer-se do capital e do conhecimento do mercado local por parte do franqueado. Além disso, por ter um apoio de um administrador local (o franqueado), com recursos que o franqueador não possui como, por exemplo, o conhecimento de seu mercado específico este último passa a ter acesso a mercados remotos, antes de difícil gestão também por barreiras logísticas.A adequada transferência de conhecimento no sistema de franquia é necessária para atingir os objetivos do franqueado, já expostos anteriormente, mas também tem especial importância para o franqueador na medida em que um processo eficiente e eficaz terá mais chances de garantir a homogeneidade de produtos e de serviços da rede, que caracterizam o conceito de business. O risco da perda de controle da operação é grande e pode impactar no valor da empresa detentora da marca.A efetiva transferência de conhecimento envolve tanto a transmissão quanto a recepção da mensagem e, nesse sentido, deverá ser observado o grau de analisabilidade e, também, a capacidade de absorção por parte do receptor. Concluindo, o sistema franquia é uma complexa relação econômica e psicológica entre franqueador e franqueado.

O livro discute os processos de aproximações e afastamentos entre as noções de infância/adolescência e trabalho em um contexto de pluralidades sociais, econômicas, culturais na sociedade brasileira, mais especificamente com recorte para a cidade de Porto Seguro BA. O estudo é relevante para diferentes campos de estudo, como Direito, Ciências Sociais, Educação, Psicologia, e pretende abordar a partir da teoria da complexidade novas lentes interpretativas do fenômeno do trabalho infantojuvenil, visando a proteção e promoção das múltiplas infâncias.

É possível mensurar a aceitação da violência pela sociedade? A violência se restringe apenas a atos agressivos, que podem causar danos físicos e mortes? Essas questões são complexas e podem ser polêmicas, se considerado o senso comum que permeia a ideia de violência. Levando isso em consideração, este estudo pretende discutir a violência no contexto do discurso publicitário, a partir de anúncios que foram alvos de reclamações relacionadas à violência.

Desde as primeiras reflexões quanto ao entendimento de que os recursos naturais são finitos, este conceito teve importantes evoluções, acompanhando o desenvolvimento da humanidade, apresentando sua forma mais atual por meio da palavra sustentabilidade, ou ainda ESG.As empresas, que se estabeleceram como elementos fundamentais da comunidade, provedoras de empregos, impostos e impactos sociais e ambientais (positivos e negativos), têm sido cobradas pelos diferentes stakeholders quanto ao seu comprometimento com a sustentabilidade, o que engloba também ações relacionadas aos aspectos sociais.Diante desse cenário, este livro apresenta, além de conceitos, históricos e definições, um diagnóstico da institucionalização da Responsabilidade Social Corporativa em empresas da Região Metropolitana de Campinas SP (RMC), analisando e apresentando aos leitores: o foco das ações sociais externas realizadas pelas empresas, o tipo de atuação social dos projetos, quais tipos de parcerias são realizadas e o formato de realização das ações. Através dos resultados, é definido o estágio quanto à institucionalização da RSC na região.Este livro apresenta um ótimo conteúdo para diferentes atores da sociedade, seja para questões profissionais, educacionais ou pessoais. É direcionado às pessoas que pretendem conhecer ou ampliar seu conhecimento sobre sustentabilidade, responsabilidade social corporativa e a atuação de empresas sobre esse aspecto tão importante para a sociedade.

A presente obra, fruto de Tese de Doutorado desenvolvida e apresentada pela autora junto à UNESP de Franca, SP, trata de um assunto que se mantém atual, além de demonstrar que é possível bem empreender a partir de iniciativas com financiamento público e ação local.Remete a um dos tantos projetos desenvolvidos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do governo federal. Ação inovadora e vencedora de política pública, instituído em 2007 e descontinuado em 2019, não teve até agora, em agosto de 2021, mostra de alguma ação efetiva de retomada eficaz de novo programa, apesar do lançamento do Cipi Cadastro Integrado de Projetos de Investimento em setembro de 2020 pelo governo federal.O Projeto se desenvolveu no município de Sumaré, São Paulo, e mostrou sua eficácia, ao demonstrar que a aplicação de recursos públicos pode ser descentralizada. Obedeceu ao rigor da fiscalização do gestor do programa, através da estrutura regional da Caixa Econômica Federal CEF. Estas questões podem ser melhor acompanhadas no decorrer desta obra, e chamam nossa atenção para que nos esforcemos, enquanto cidadãos que somos, em pressionar nossas estruturas de poder, de modo que invistam na descentralização de recursos, e os acompanhem para aferir sua responsável e efetiva aplicação.

O livro investiga a dinâmica da contratação de eventos públicos no Brasil à luz das modelagens utilizadas para a organização do Carnaval de Rua dos Municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Belo Horizonte no período compreendido entre 2016 e 2020. O autor realiza uma análise do fluxo de estruturação das festividades públicas abordando os seguintes temas: planejamento, captação de patrocínio, organização de infraestrutura do evento, prestação de contas por parte dos particulares e a atuação dos órgãos de controle. O estudo foi elaborado a partir de entrevistas realizadas com gestores públicos e do exame dos principais problemas enfrentados pelas empresas privadas nesse tipo de contratação. Ao final, busca-se identificar as melhores práticas empregadas pelos setores público e privado na gestão de eventos públicos.

Como o próprio título revela, a presente obra tem como objeto a análise do instituto jurídico danacionalidade à luz do direito das gentes, com vista a determinar quais são os preceitosespecíficos que disciplinam a matéria e os seus respectivos regimes jurídicos.Inicialmente discorreremos sobre os aspectos gerais da nacionalidade, apresentando assuas vertentes conceituais, meios de prova, consequências no plano internacional e origenshistóricas; em seguida, avaliaremos as formas de aquisição e perda da nacionalidade sob aótica de alguns direitos internos, especificando quais os fenômenos anômalos resultantesda dissonância desses direitos; por último, verificaremos quais as normas internacionaisque regulam a aquisição, conservação e perda da nacionalidade dos indivíduos, limitando ascompetências estatais nessa matéria.Excluímos intencionalmente da presente pesquisa as discussões que se aplicariam ànacionalidade dos indivíduos em situações de sucessão de Estados. Entendemos que, nummundo em que as fronteiras estatais se apresentam cada vez mais estabilizadas, esse temaacabou por perder grande parte do seu interesse.Preferimos não discorrer sobre questões afetas à nacionalidade das pessoas coletivas oujurídicas, por se tratar de instituto bem distinto da nacionalidade dos indivíduos. Osprincípios aplicáveis a estes nacionalidade efetiva, direito à nacionalidade e não-discriminação parecem ser inaplicáveis àquelas.Decidimos, então, restringir o objeto da presente pesquisa à matéria de aquisição,conservação e perda da nacionalidade dos indivíduos, por assim encontrar a relevância eaplicação prática esperadas. Quanto à relevância, observa-se que a nacionalidade constituium direito humano fundamental para o exercício de outros direitos, bem como consistenum instrumento delineador do elemento humano de cada Estado, sem o qual este nãopode subsistir. No tocante à aplicação prática, uma norma internacional atinente àaquisição, conservação ou perda da nacionalidade pode ser arguida a qualquer momentoperante um órgão jurisdicional estatal ou tribunal internacional, com o escopo desalvaguardar os interesses dos sujeitos em causa.Admitindo-se a inequívoca consagração internacional de um estatuto jurídico danacionalidade, depara-se obrigatoriamente com a dificuldade de se definir o exatoconteúdo das suas normas e, principalmente, saber quando estas podem ser invocadas emrelação a um Estado que esteja adstrito aos seus correlatos deveres. Outra dificuldadereside em conhecer o regime jurídico dessas normas, se iuris cogentis ou iuris dispositivi.Nesse campo, são vários os problemas que precisam ser solucionados. É bem conhecida a antigaassertiva de que a nacionalidade constituiria uma matéria reservada ao domínio exclusivodos Estados. Em contraposição, indaga-se a respeito da existência de normas internacionaiscostumeiras capazes de limitar a competência dos Estados em matéria de nacionalidade ou,mesmo, estabelecer precisamente quais as situações que um Estado estaria obrigado aconferir ou conservar a sua nacionalidade. Vai-se ainda mais longe: poderiam dois ou maisEstados derrogar essas normas através de um tratado internacional?A título de exemplificação, pode-se mencionar a situação em que uma criança obviamente nascida num determinado território estatal não tem direito a adquirir anacionalidade de nenhum Estado à luz das suas respectivas legislações. Sob os auspícios dodireito internacional, seria lícita a circunstância de essa criança permanecer apátrida?Também, pode-se citar a circunstância na qual um Estado denega a concessão da suanacionalidade a um indivíduo por motivos ligados à sua origem étnica. Ainda que conformeo direito interno desse Estado, tal conduta seria permitida pelo direito das gentes?Para responder a essas perguntas e outras mais, consultamos um vasto referencialdoutrinário baseado, sobretudo, em obras de origem brasileira, portuguesa, espanhola,inglesa e estadunidense. Como referencial jurisprudencial, selecionamos algumas decisõesde tribunais arbitrais internacionais, cortes internacionais permanentes e alguns órgãosjurisdicionais estatais.Ressalte-se que, afora a nacionalidade dos indivíduos, o estudo requer também oconhecimento de outros temas jurídicos igualmente interessantes, tais como direitoshumanos e ius cogens internacional.Esperamos com a presente obra contribuir para uma melhor compreensão do instituto danacionalidade no direito das gentes, fornecendo aos operadores da ciência jurídica ossubsídios necessários à garantia dos direitos individuais à aquisição e conservação danacionalidade, sempre que as pessoas em causa forem prejudicadas por leis estataisarbitrárias e desconformes com os ditames do ordenamento internacional.No que pese a emergência de blocos políticos no último século, os quais criaram algumaespécie de cidadania, a época em que vivemos depende ainda imperiosamente do institutoem comento para viabilizar a vida em sociedade estruturada em Estados. É a nacionalidadeque possibilita o indivíduo exercer uma série de direitos, dentro do seu próprio país e noexterior, e identifica o elemento humano de cada Estado, inclusive para fins de composiçãodos referidos blocos.

Neste livro, foi analisada uma organização do tipo Instituição de Ensino Superior (IES) em relação as suas práticas voltadas para aspectos da TI com perspectivas de compreender como essas práticas influenciavam nas dimensões do TBL e quais os desafios encontrados. Como resultado, foi proposto um método para abordar a TI verde em uma organização, chamado de Método de Avaliação das Práticas de TI em uma Organização (MAPTO). Como estratégia de estudo, realizou-se pesquisa de campo em uma organização localizada no Estado de Rondônia pertencente ao contexto amazônico. Para a proposta metodológica, optou-se por métodos mistos sequencial e com recorte transversal. Na análise dos dados, quantitativamente, foram aplicados métodos estatísticos do tipo descritivos e testes de normalidade com os questionários e, qualitativamente, utilizou-se abordagem da análise de conteúdo nas entrevistas e análise dos documentos pertinentes. Como contribuição deste livro, para a comunidade acadêmica, apresentou-se uma forma de abordar a TI verde em uma organização analisando suas influências para o TBL, assim como, seus desafios lidados pela TI. Outro aspecto valoroso da pesquisa remete-se aos gestores e usuários de TI das organizações, promovendo uma conscientização das práticas de TI verde e, consequentemente, melhorando-se a imagem organizacional.

Esta pesquisa tem como objetivo principal verificar se a ferramenta treinamento de colaboradores, oferecida aos funcionários das empresas pesquisadas, é eficaz como elemento estratégico capaz de contribuir no desenvolvimento e na permanência da empresa no mercado. O trabalho aborda assuntos pertinentes ao objetivo proposto, onde autores como Hinrichs (1976), Borges-Andrade (2006), Bastos (2006), Schermerhorn Júnior (2007) e Robbins, Judge e Sobral (2010) argumentam que o treinamento, como ferramenta de gestão, ajuda as empresas a superarem dificuldades de competitividade, sendo um expressivo potencializador para o desenvolvimento e longevidade dos negócios empresariais. Sob o ponto de vista metodológico, a pesquisa é qualitativa de caráter exploratório e utiliza como estratégia o estudo de casos múltiplos, mediante aplicação de questionários estruturados e semiestruturados com entrevistas aplicadas aos gestores e colaboradores de 12 (doze) empresas do setor de varejo do vestuário no município de Feira de Santana-BA. Com base nos dados obtidos, podemos concluir que programas de treinamento de colaboradores, como fator estratégico de desenvolvimento organizacional com impacto na longevidade das empresas, configura-se numa importante ferramenta de gestão para a permanência das empresas no mercado.

A obra é resultado de um esforço reflexivo sobre o modelo democrático configurado no espaço dos Conselhos Municipais, sobre as possibilidades de contribuição do processo político ali empreendido, especificamente na conquista da saúde como um direito de cidadania. Para tanto problematiza-se não só aspectos da democracia, mas também configurações polissêmicas da cidadania e a modelagem do direito fundamental à saúde, intercaladas entre modelos de Estado distintos. A leitura ultrapassa as delimitações do tempo e do espaço recortados metodologicamente na pesquisa, porque discute com aprofundamento democracia, cidadania e direitos fundamentais.

Os novos desafios inserem as organizações públicas em um ambiente de transformações constantes, no qual se faz necessária a utilização de Sistemas de Informação como instrumento que auxilie na geração de informações e proporcione agilidade no processo decisório. O principal sistema de informação utilizado pelas áreas financeiras e orçamentárias das organizações públicas é o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Entretanto, esse é um sistema de processamento de transações e não possui as funcionalidades adequadas para gerar informações gerenciais.Nessa perspectiva, o presente livro apresenta o desenvolvimento de um Sistema de Informação (SI), para gerar informações gerenciais e estratégicas relacionadas à Diretoria de Administração e Planejamento do IFSULDEMINAS Campus Machado. Este trabalho comprovou que o SI atende às necessidades dos gestores, fornecendo informações gerenciais e estratégicas relacionadas à execução do orçamento, simplificando o trabalho dos tomadores de decisões, podendo otimizar a alocação dos recursos públicos.

Esta pesquisa teve por objetivo responder se os desastres ocorridos em Angra dos Reis são frutos da maior frequência e intensidade dos eventos extremos e/ou das situações de risco criadas a partir da vulnerabilidade social da população e suas formas de ocupação. Em duas décadas de dados analisados foram identificados três eventos catastróficos (2002, 2010 e 2013) com as seguintes características: associados a sistemas frontais; maiores a cada evento; mais intensos em Angra dos Reis do que nos municípios vizinhos; apenas 2010 e 2013 se consolidaram como eventos extremos. Concluímos que as consequências foram mais graves devido à condição de vida ruim da população atingida e, assim, percebe-se que os problemas enfrentados em Angra dos Reis são uma conjunção de processos naturais e sociais ocasionados pela proximidade da Serra do Mar com o Oceano Atlântico, fazendo com que episódios eventuais se tornem catastróficos para uma parcela da população, normalmente aquelas que acabam por ocupar as encostas, áreas mais afetadas por fenômenos naturais mais intensos.

No corrente contexto digital, em que a tecnologia é fundamental para o modo de viver do homem, atuando sobre a mobilidade, a comunicação e a forma de se relacionar, ela poderá corroborar com a construção de um governo ciberdemocrático, transparente e integrado. Assim, investigam-se os desafios impostos à efetividade da ciberdemocracia, principalmente sob o aspecto sociocultural. Em que pesem os desafios da condição pós-moderna, a ciberdemocracia apresenta argumentos a fim de contornar essa situação. Dada a possibilidade de transformar a política com a tecnologia, passa-se a pensar em como exercer essa política democrática digital, seus desafios e vantagens. Para tanto, observa-se que uma educação voltada ao pluralismo e aos preceitos da democracia é fundamental, além de canais adequados que viabilizem a participação popular. Uma alfabetização político-digital faz-se necessária para gerar mais inclusão e legitimação na tomada de decisão. Traça-se um percurso evolutivo do conceito de democracia a fim de embasar o surgimento de uma ciberdemocracia, unindo mecanismos já existentes sob um novo olhar. Examina-se o impacto gerado no âmbito democrático pelas tecnologias da informação e comunicação, qual sua relevância para o exercício da soberania popular e como ela poderá fomentar uma cidadania participativa. Reflui-se, então, para o estudo da esfera pública digital, enquanto espaço de deliberação social e instrumento de cidadania, na busca para a concretização do e-cidadão.

É com satisfação que a editora Dialética apresenta o segundo volume da Coletânea Espacialidades e dinâmicas sociais: articulações entre Geografia e Planejamento Urbano, composto de narrativas dirigidas à discussão do espaço urbano sob diferentes perspectivas. Este livro é resultado do desafio aceito pelo grupo de pesquisadores de oferecer diálogos inseridos no contexto histórico-cultural brasileiro contemporâneo, trazendo pesquisas individuais e práticas alinhavadas entre si. Resulta em novos questionamentos e aprendizados em textos perpassados pela intenção de criar espaços de reflexão, que suscitem debates em torno das dimensões sociais e espaciais do urbanismo.Os autores dos cinco artigos deste segundo volume da coletânea da Editora Dialética trazem textos que nos desafiam a pensar a finalidade social no entrelaçamento das articulações políticas, tecnológicas, ambientais como estratégia de sustentabilidade global. Ao criar estratégias técnicas para superação de dificuldades econômicas, enfrentamento de limitações visando o aumento do conforto diário, visam-se melhorias na qualidade de vida das pessoas, cuja eficiência e diminuição de barreiras precisam estar alinhadas aos objetivos. Ao procurar alternativas capazes de minimizar os efeitos nocivos que fragilizam qualidades urbanísticas potenciais, suas interpretações interagem em meio à diversidade de narrativas, oferecendo ao leitor ressignificações e novos diálogos sobre a cidade.