Política y Ciencias Sociales

O livro tem como objeto o perfilhamento político-institucional da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Apresenta os direitos humanos numa perspectiva crítica, como a luta contínua pela realização plena da condição humana e pelo fim das injustiças sociais, arbitrariedades e discriminações ainda tão presentes nos dias atuais. A obra destaca o papel da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) sob a perspectiva da teoria dos alarmes de incêndio no que diz respeito à visibilidade e vocalização das ameaças e violações de direitos humanos em todo país; faz um retrospecto da CDHM desde sua criação em 1995 até a sessão legislativa de 2016, analisando sua competência para que as informações sejam disseminadas, tanto do âmbito interno da Câmara dos Deputados, como para a sociedade em geral.

Com o aumento da expectativa de vida, questões relacionadas a qualidade de vida do idoso se tornaram fundamentais para a nossa sociedade. Assim o livro traz uma proposta de treino para a melhora da capacidade de memória por meio de uma tecnologia viável, o Neurofeedback.O Neurofeedback é uma ferramenta de auto-regulação utilizada na clínica desde a década de 60 e tem ao longo dos anos desenvolvido novas plataformas de uso e equipamentos que tem ajudado indivíduos saudáveis a também usufruir dessa ferramenta. Com isso, propõe-se o treino da memória operacional em idosos sadios, para que esses também possam se beneficiar dessa técnica e com isso favorecer uma melhor manutenção de suas funções cognitivas. O livro aborda ainda de forma clara e objetiva os conceitos acerca da neuropsicologia e neurociência do envelhecimento.

O presente estudo teve o objetivo de analisar a postura do Supremo Tribunal Federalquando do julgamento da Reclamação Constitucional 4.335 tendo como pressuposto suafunção dentro do Estado Democrático de Direito brasileiro, principalmente no que se refereà cidadania constitucional. A justificativa para tal análise reside no fato de que, no atualEstado Democrático de Direito, por sua vez baseado na Constituição Federal de 1988, oSupremo Tribunal Federal, enquanto órgão de cúpula do Poder Judiciário, é o responsávelpor mediar situações relativas à judicialização da vida em sociedade, estabelecendo um elonão somente entre a sociedade e a norma constitucional mas, principalmente, entre oEstado e a cidadania constitucional. Para tanto, o estudo remonta, histórica epoliticamente, as bases do Estado Democrático de Direito e a formação da identidade e dacidadania constitucional segundo Habermas, assim como apresenta as funções do PoderJudiciário no atual contexto brasileiro e o instituto da mutação constitucional.Posteriormente, ao abordar como objeto de estudo a Reclamação Constitucional 4.335,tem-se uma análise acerca da ação do Supremo Tribunal Federal quando da possibilidadede alteração do texto constitucional, discutindo sua legitimidade e demonstrando que,independente do caso em julgamento e das possibilidades de sua atuação, o SupremoTribunal Federal não deve, de forma alguma, afetar ou suprimir a cidadania constitucional ea democracia, pilares do atual Estado brasileiro.

O mínimo existencial reverencia a eficácia dos direitos fundamentais sociais, historicamente relegados à normatividade meramente formal. A evolução do Constitucionalismo reestrutura a base de incidência e aplicabilidade dos preceitos constitucionais, tornando-os efetivos. Dessa forma, configura-se de extrema importância um olhar do Estado, considerando os entraves orçamentários e fiscais que dificultam a execução das políticas públicas para efetivação dessas garantias fundamentais de natureza social, no sentido de concretizar o núcleo mínimo desses direitos prestacionais, estando a educação básica inserida nesse patamar essencial de direito inerente à dignidade da pessoa humana. Nessa perspectiva é que em 15 de dezembro de 2016 foi aprovada a Emenda Constitucional 95, que estabelece que, a partir de 2018, os gastos federais, incluindo serviços relacionados à educação básica, só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste livro, busca-se analisar em que medida a recente aprovação da Emenda supracitada representa uma violação à vedação ao retrocesso social.

Esta investigación trata sobre la evolución de la pobreza y la desigualdad social en el marco territorial del Estado de Ceará (Brasil). Se inscribe en el contexto de una de las temáticas más estudiadas y debatidas en Ceará, el Brasil y en todo el mundo, tanto desde el punto de vista académico como en lo que se refiere a la implementación de políticas públicas de superación de la pobreza y la desigualdadTexto de contracapa: La investigación se desarrolla en dos partes: la primera sitúa el marco teórico mediante el análisis y la valoración de las ideas, conceptos y contribuciones realizadas por varios autores en relación con el problema del desarrollo, la pobreza y la desigualdad. Se valoran especialmente las aproximaciones geográficas (espaciales, territoriales y demográficas) y económicas (indicadores de pobreza y desigualdad). La segunda parte tiene un carácter aplicado, y consiste en analizar la evolución de los indicadores de pobreza y desigualdad desde una perspectiva temporal (periodo 1991-2010) y a escala de los 184municipios de Ceará. El objetivo general es detectar los desequilibrios territoriales en la evolución de la pobreza y la desigualdad en Ceará durante el período de estudio. Entre los objetivos específicos cabe señalar los siguientes: la naturaleza de los conceptos de desarrollo, la economía del desarrollo, la formación histórica del territorio y los condicionantes macros de la evolución económica de Ceará, de Brasil y del mundo.

A presente pesquisa visa demonstrar como práticas de urbanismo social inclusivo podem auxiliar na redução dos índices de criminalidade. O aporte teórico construído pela Escola Sociológica de Chicago no início do século XX serve de ponto de partida para então comprovar sua validade no exemplo inaugurado por Medellín que, através de uma política integrada de implementação de obras públicas de altíssima qualidade, conseguiu reduzir os índices alarmantes de criminalidade naquela cidade. Por meio do urbanismo social inclusivo, Medellín, de cidade mais violenta do mundo se tornou modelo de resiliência e empreendedorismo, isso após promover uma substancial melhoria na qualidade de vida dos cidadãos e, com isso, conseguir reduzir os índices de criminalidade. É possível sonhar com uma cidade melhor e menos violenta, a prova está nessas páginas.

A maioria das mulheres que se envolvem com a criminalidade cometem crimes menos violentos em comparação com os cometidos pelos homens. Se elas praticam outros como homicídio, por exemplo causam maior estranhamento social em razão do seu gênero. Para compreender essa e outras questões, a autora analisa discursos de presidiárias, através de entrevistas realizadas com elas in loco. O presídio feminino em que foi realizada a pesquisa é o Santa Luzia, localizado em Maceió, Alagoas. Para tanto, adota como fundamentação teórica a Análise do Discurso pecheutiana, pela qual propõe analisar como esses sujeitos as presidiárias são também afetados pelo androcentrismo, verificando as marcas de discriminação de gênero em seus dizeres. Para compreender o funcionamento do patriarcalismo nesse segmento, é considerada a questão da luta de classes, o que implica identificar, além das discriminações de gênero e classe social, a de raça nos discursos das mulheres privadas de liberdade. Além disso, a questão do crescimento do narcotráfico, aliado à crescente participação feminina no espaço público também é abordada, visto que esses fatores têm tido significativa influência no aumento do número de mulheres na prática criminosa. Por fim, a autora aborda a reincidência criminal entre as mulheres, cujos discursos indicam que o retorno à prática criminosa acontece devido à experiência do acesso ao vultoso rendimento do crime, principalmente, com o tráfico de drogas. Assim, a sedução do mercado consumidor e o não cumprimento do papel ressocializador do Estado contribuem de maneira peremptória para o retorno da mulher, que já cumpriu pena, à criminalidade.

O objetivo é conhecer a vida e o destino de alguns dos detentos do Presídio do Serrotão, a partir da documentação que lhes dá sentido. Para tanto, fizemos em um breve histórico sobre as reformas carcerárias para o interior do nordeste, contida nas três formas de prisões modernas existentes no Brasil: a Casa de Correção, a Casa de Detenção e as Colônias Agrícolas. Delas, as mais antigas, as Casas de Correção, foram projetadas como monumentos das capitais da República, com estrutura Panóptica e sistema Auburn de funcionamento. Dentro delas, mais que os estudos antropométricos para o entendimento do crime e da criminalidade, acabaram reforçando os traços patriarcais e escravistas que marcam a sociedade canavieira de Salvador e Recife. Que, no entanto, interiorizou-se na Região Nordeste, na forma da Casa de Detenção, com estrutura celular e sistema Auburn ou Pensilvânia de funcionamento, enquanto as identidades criminosas foram ampliadas pelo código criminal de 1830 e os códigos municipais de postura. Com isso, a identidade dos criminosos denunciados pelos advogados que tinham a profissão de jornalistas era diferente do que imaginavam às metrópoles. Na Cidade da Parahyba, a Cadeia Velha foi substituída por uma prisão, que deu nome a um bairro de João Pessoa, Roger. Em Campina Grande, a Casa de Detenção é a referência do bairro Monte Santo.

Historicamente, os investimentos de recursos públicos em presídios e instituições de acolhimento sempre foram escassos e descontínuos. O estudo foi desenvolvido com adolescentes que cumprem medida socioeducativa de privação de liberdade de ir e vir em uma das unidades de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE. Ressalta-se que, apesar de haver no ordenamento jurídico legislações específicas de proteção aos direitos de crianças e adolescentes, especificamente para os que estão em conflito com a lei, ainda é possível encontrar marcas acentuadas de vigência do modelo FEBEM, como: superlotação das unidades de internação, condições insalubres, práticas punitivas e até de torturas pelos agentes, descumprimento dos prazos de internação provisória e acautelamento irregular em cadeias públicas. O viés repressor/vingativo de suas ações precisa ser suprimido para que se possa, por meio de um caminho pedagógico, oferecer projetos de vida aos adolescentes em conflito com a lei, levando em consideração um acompanhamento humanizado, educativo e promotor de potencialidades positivas e saudáveis.

Neste livro, Ana Carolina reflete sobre o cultivo agroflorestal como uma possibilidade otimista para a vida nas ruínas do capitalismo. A perspectiva de valorização do encontro entre espécies, apresentada por meio das histórias contadas por agroflorestores com diferentes graus de experiência, é um contra movimento àquele da colonização do Brasil. Ao integrar um emaranhado de conexões entre espécies, onde não se separa natureza e cultura, agroflorestores descolonizam mentes no cultivo de futuros desejados.In this book, Ana Carolina reflects on agroforestry cultivation as an optimistic possibility for life in capitalist ruins. Inter-species encounters are valued and storied by experienced agroforesters and newcomers to the agroforestry community, representing a countermovement to colonization in Brazilian lands. Composting naturalcultural assemblages, agroforesters liberate minds while cultivating desired futures.

Esta obra analisa o conflito entre a propriedade como necessidade (ou utilidade) e apropriedade como acréscimo patrimonial (riqueza). Quando se fala de propriedade, afunção social não indica uma orientação de incentivo ao acesso à terra, no meio rural.Ao se observar a evolução do conceito de propriedade, a ideia de função social, nahistória brasileira, intensificou os conflitos sociais, especialmente no meio rural.Demonstra-se que pela forma como como a função social foi concebida, implementou-se uma limitação ao direito de propriedade, de natureza econômica, sem perspectiva dejustiça social no meio rural.

O trabalho visa descortinar se a política de saúde do Exército que prioriza o atendimento em nosocômios próprios resulta em economia. Os custos cirúrgicos de um hospital da força (HGES) foram medidos pelo método Custeio Baseado em Atividades (ABC) e comparados às despesas incorridas com cirurgias realizadas na rede privada. Um tratamento dos dados de custos e despesas, utilizando o programa de análise estatística STATA®, apresentou evidências de que há forte relação entre custos mais elevados quando as cirurgias ocorrem em hospitais credenciados. A pesquisa busca contribuir com uma visão técnica sobre a mensuração dos custos médico-hospitalares dos nosocômios militares, fornecendo dados concretos que permitam avaliar o alinhamento da política de saúde do Exército com o princípio da Eficiência Econômica, que visa proporcionar melhores serviços públicos a menores custos.

A presente obra tem por objetivo analisar como ocorre a materialização do princípio da insignificância najurisprudência brasileira. Doutrinariamente, tal postulado é encarado como um mecanismo de políticacriminal que visa assegurar a mínima intervenção do Direito Penal, reafirmando seu caráter subsidiário,além de possibilitar a redução do número de processos que assolam o Judiciário. Entretanto, apesar de adogmática sustentar a ideia de um princípio apto a beneficiar os jurisdicionados, garantindo maiorliberdade de atuação, bem como a melhora na prestação jurisdicional, a empiria demonstra que talpostulado não é aplicado de forma equânime pelos tribunais, tendo em vista a ausência de consenso acercade seus critérios e parâmetros, ensejando tratamento jurídico distinto a hipóteses fáticas idênticas ousemelhantes. Visando averiguar a extensão do problema, foi realizado um vasto levantamentojurisprudencial e análise de decisões, tomando como elemento de pesquisa a aplicação do princípio dainsignificância às condutas que se enquadram no tipo penal do descaminho, considerando as inúmerascontrovérsias que permeiam o tema. Os dados obtidos permitiram identificar que de fato existe um grandedescompasso entre a teoria e a prática e que a ausência de uniformidade interpretativa se faz presente nasCortes brasileiras. Ao final, os resultados da pesquisa possibilitaram, ainda, constatar que a nossa culturajurídica se opera por meio de dissensos, responsáveis por reproduzir desigualdade e insegurança jurídica,fomentando a manutenção de uma sociedade hierarquizada.

Esse livro assume o desafio de vincular Jean-Jacques Rousseau à tradição republicana mediante um fio condutor: a corrupção política. Considera-se, para tal vínculo, o pressuposto de que a corrupção se inscreve como um problema de extrema gravidade e importância para os regimes políticos em geral e, especialmente, para o republicano. Sustentando que o referido problema esteve intrinsicamente ligado às discussões suscitadas por essa tradição desde a Antiguidade, retomado no Renascimento, presente nas reflexões republicanas do Século das Luzes e segue ameaçando os regimes políticos contemporâneos, o estudo, de início, mapeia sucintamente como o objeto de investigação elencado se configura na reflexão dos principais expoentes da estirpe republicana, ao longo da história da filosofia, com o intuito de preparar o terreno para defender a tese de que a corrupção política representa um grave perigo para a República. Logo, o estudo da latência da corrupção na República analisada e discutida a partir do edifício teórico rousseauísta - possibilita comprovar a ligação do autor genebrino com a linhagem republicana. Ao serem examinadas as razões pelas quais a corrupção se apresenta como um problema nocivo à República, a obra oferece o seu quinhão para a ligação de Rousseau ao pensamento republicano, isto porque, ao se buscar realizar esse objetivo, examinam-se outras noções e conceitos considerados pertinentes à reflexão sobre os riscos da corrupção política para a República.

As Forças Armadas desempenham papel importante quanto à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Porém, além dessas atividades, outras relevantes atribuições são por essas instituições executadas, muito embora pouco ou quase nada se saiba sobre as tarefas subsidiárias que lhes competem.Este livro quer propor um debate a respeito das atividades subsidiárias afetas à Marinha do Brasil, especialmente àquelas que são executadas no rio Madeira importante hidrovia para o país. Mas é salutar ressaltar a ideia de se realizar a análise acerca dessas atividades em perspectiva com a gestão de recursos hídricos no estado do Amazonas.Aspectos importantes envolvendo a estrutura da governança e da gestão da água no estado, assim como as dificuldades em torno das infraestruturas críticas (hidroelétricas, terminais hidroviários e os pontões - postos de combustíveis nas calhas dos rios, etc.) são temas abordados nesta obra. Além disso, ocupa-se do uso da atividade de inteligência com vistas a fazer frente aos ilícitos ambientais e outros conexos.Em suma, a obra pretendeu analisar amplamente as atividades subsidiárias da Marinha do Brasil e identificar as contribuições que a Instituição dá à gestão hídrica no estado. Diante disso, espera-se que o leitor encontre satisfação ao ler esta obra e tenha melhor compreensão a respeito dos aspectos abordados nessas linhas.

Esse livro analisa os modelos de desenvolvimento e/ou as ideologias desenvolvimentistas que vigoraram nos últimos anos no Brasil. Dedica-se especialmente a debater sobre o neoliberalismo, o lulismo e o suposto novo desenvolvimentismo dos governos petistas deste limiar de século XXI. O tratamento ao tema é desenvolvido a partir da hipótese de que os modelos implementados não resolveram os problemas estruturais da sociedade brasileira, como por exemplo, a fome, a falta de moradia digna, a violência, o racismo estrutural, a falta de educação pública e de qualidade, a concentração de terras, o reduzido acesso à saúde de qualidade e entre outros o desemprego estrutural. Portanto, os acólitos do neoliberalismo e do suposto novo desenvolvimentismo já não podem responsabilizar os trabalhadores, o socialismo e menos ainda os comunistas pelo fracasso do sistema, pois, o capitalismo foi absolutamente hegemônico nestes últimos anos. Por isso, discute-se se as magérrimas conquistas sociais, econômicas e políticas sob a égide do lulismo e dos governos petistas, do chamado novo desenvolvimentismo, apoiadas no bloco político-social hegemônico da esquerda brasileira (PT, CUT e MST) de fato tiveram algum efeito estruturante e a que custo para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras. A resposta a essa e a outras perguntas pode ser encontrada, sobretudo, na realidade social brasileira. Ao longo das páginas deste livro apresentamos algumas pistas para percorrer esse caminho.

Neste livro trataremos, a partir da Bíblia e da psicologia, sobre a importância de um ministério para casais e famílias na igreja. Desde o início da história da humanidade, pelo registro das Escrituras (Bíblia), os conflitos familiares sempre existiram. A igreja como comunidade terapêutica, com seu ambiente e atividades, torna-se essencial no processo de cura de muitos problemas sociais e psicológicos de muitas famílias. Atividades tais como o aconselhamento pastoral familiar e a terapia familiar em grupo poderão ser uma excelente forma de tratamento, a partir de uma abordagem sistêmica, considerando que a família é um sistema complexo, sendo que todos os membros dessa família devem ser tratados, visto que sofrem as consequências do contexto e dos demais indivíduos constituintes desse sistema social. Propomos a possibilidade de um projeto para atender as famílias a partir de reuniões semanais intencionais para a formação de grupos de casais, através de vários temas a serem tratados semanalmente. Daremos as orientações de como se organiza e como funciona um ministério de famílias ou de casais em uma igreja. Colocaremos em prática o projeto através de reflexões, tarefas semanais para os casais, dinâmicas e metodologias para as reuniões, visando a organização de um ministério com casais. Além disso, nos anexos, apresentamos uma pesquisa bíblica sobre famílias no Antigo Testamento e formulários para a organização do projeto.

Os resíduos sólidos têm se revelado como um dos graves problemas urbanos na atualidade para os quais se buscam soluções urgentes. Em diversos países do continente europeu, esta responsabilidade já vem sendo assumida há décadas.No Brasil, o enfrentamento oficial dessa questão só ocorreu recentemente quando o governo federal sancionou a Lei 12.305/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Apesar dos aspectos positivos constantes nesta lei, a maioria dos municípios brasileiros não tem avançado neste tema.A falta de gestão e de destinação adequada para os resíduos sólidos urbanos (RSUs) são apontadas por diversos especialistas dessa área como desafios a serem superados. Para tanto, uma das alternativas encontradas tem sido a criação de consórcios intermunicipais. No estado do Rio Grande do Norte, seguindo a orientação nacional, o governo estadual instituiu o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte (PEGIRS/RN) e o ordenamento geográfico dos 167 municípios que passaram a integrar os Consórcios Regionais (Intermunicipais) de Resíduos Sólidos. Desde a sua criação, a quase totalidade destes consórcios não conseguiram sair do papel, como é o caso do Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu/RN. Mesmo assim, inferimos que a regionalização dos consórcios intermunicipais no RN é uma alternativa viável para sanar o problema causado pela disposição irregular de resíduos sólidos (lixo) nos municípios do Estado potiguar. Entretanto, como estratégia de solução, sugerimos que essa discussão seja ampliada para outros segmentos da sociedade como forma de mitigar os riscos reais da degradação do meio ambiente e da poluição do ar, da água, do solo e da eminente ameaça à saúde pública e deterioração da condição social e humana. Sem a participação da sociedade civil organizada nesse processo, dificilmente haverá êxito.

Neste livro, Saulo Araújo Toscano Júnior tratou de mensurar os impactos dos gastos públicos na educação de ensino médio no Ceará. Para tanto, realizou uma importante análise do efeito das políticas públicas, usando de ferramentas adequadas e, através delas, medindo e comparando os resultados obtidos. Nesse intuito, o autor fez uma profunda pesquisa na literatura e nos bancos de dados sobre educação e finanças do Estado. Com sua experiência em gestão pública, Toscano analisa o processo de financiamento das políticas educacionais e apresenta um método simples, porém bem fundamentado, de avaliação dos gastos do Governo do Estado e seus impactos nos indicadores do ensino médio. E, nesse contexto, a presente obra vem contribuir para a eficiência das políticas públicas que, pelos princípios constitucionais, é um dever de todos os que fazem a Administração Pública.

Estudo sobre o abandono de animais domésticos nas grandes cidades, seuimpacto na sociedade e no meio ambiente, à luz do Direito.

Violência é um tema que sempre retorna aos debates públicos e se torna ainda mais complexo com o desenvolvimento das sociedades.As suas várias faces racismo, crime violento e feminicídio - asfixiam ainda mais os grupos subalternizados que não dispõem de recursos suficientes para romperem com situações que os violentam. Em Mulheres da Paz: violência, política de segurança e asfixia social em Salvador-BA, a cientista social Fabiana Rocha evidencia trajetórias de mulheres negras no curso de formação Mulheres da Paz (PRONASCI / MJ) objetivando a retirada dos jovens do mundo da criminalidade violenta. A abordagem evidencia as perspectivas desses grupos excluídos como dotados de posicionamento político e considera racismo, violência institucional e violência de gênero como constitutivas da ordem social. Os três capítulos estão estruturados em três pilares temáticos: política de segurança e a questão racial e de gênero; os saberes situados e processos para a execução do projeto federal na Bahia; e violência e asfixia social de mulheres negras urbanas de Salvador.A autora analisa a concepção de empoderamento adotada pelo Projeto Mulheres da Paz, bem como, a valorização da atuação dessas mulheres sob o viés voluntarista, problematizando os recursos que lhes foram apresentados. A narrativa é desenvolvida no contexto de conflitos desencadeados pelo tráfico de drogas sob um enquadramento social e político de administração pública progressista em conflito com posturas conservadoras na estrutura de gestão. Mulheres da Paz: Violência, política de segurança e asfixia social em Salvador-BA é produto de uma pesquisa acadêmica, através da qual Fabiana Rocha propõe mudanças na formatação das políticas que são direcionadas às mulheres negras e pobres, direcionando a leitura para especialistas, ativistas, gestão pública, movimentos sociais e a quem mais se interesse pela temática.