Política y Ciencias Sociales

Este livro, prefaciado pelo Chanceler Carlos França e orientado pelo Prof. Paulo Visentini, é baseado em minha tese de doutorado, fruto de três anos de pesquisa e de mais de duas décadas de experiência como oficial do Exército Brasileiro.Em 2014, fui enviado para a região sul do Líbano, juntamente com oficiais espanhóis. Nossa missão foi verificar a viabilidade de um eventual desdobramento de tropas brasileiras para integrar a UNIFIL. Essa tropa ficaria subordinada a uma brigada espanhola.O Oriente Médio é uma região complexa, intrigante e pouco compreendida em sua história, cultura e religião. Duas semanas de missão despertaram um desejo de aprofundar o estudo das consequências do emprego de tropas nessa desafiadora região.Foi diante dos questionamentos suscitados na minha missão no Líbano que surgiu a pergunta central deste livro: Quais seriam os DESDOBRAMENTOS e as IMPLICAÇÕES para o Brasil do emprego do Poder Militar no Oriente Médio?Para respondê-la, investigamos: Como o país seria visto pela comunidade árabe? Como seria a projeção brasileira nos assuntos de maior relevância em âmbito mundial? A população brasileira aceitaria a volta de brasileiros mortos? Qual é o grau de articulação entre o MD e o MRE, no que tange ao processo decisório de participar de uma missão de paz?Convido-os para se juntarem a esse debate que será crucial no processo decisório de uma política externa e de defesa, à altura do papel que o Brasil desempenhará no Século XXI.

A questão ambiental consiste em um dos temas mais marcantes da atualidade. O quadro socioambiental que caracteriza as sociedades contemporâneas revela a complexidade do impacto humano sobre o meio ambiente, fato que tem levado a pressões sociais por uma maior qualidade de vida.O livro Planejamento e Gestão Ambiental em Municípios tem o objetivo de fornecer informações para a compreensão sobre a importância da preservação do meio ambiente para o futuro da vida na Terra. É voltado aos gestores públicos dos municípios brasileiros, mas também a discentes de cursos com a temática afim e ao público em geral.Os autores reunidos nesse livro atuam em universidades brasileiras como professores e pesquisadores. Participam também outros profissionais que dialogam com a área em questão. A principal contribuição da obra para a área em que se insere está em poder vir a servir de base para planejamento e gestão do meio ambiente em municípios brasileiros.A partir de estudos de casos e metodologias aplicadas aos temas abordados, busca principalmente servir como material didático para reflexões e debates sobre questões ambientais locais.

O livro apresenta um vasto estudo sobre a Ordem Econômica Constitucional. São debatidos os princípios e fundamentos da ordem econômica, integrando-os ao modelo de desenvolvimento traçado pela Constituição.Apresenta também uma contextualização acerca dos direitos sociais e da necessidade de sua efetiva implementação como fator inerente ao desenvolvimento.Aborda ainda a intervenção estatal como mecanismo apto a ser utilizado na busca por desenvolvimento, elenca e elucida as diversas modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico, bem como analisa os critérios de validade dos atos do Poder Público que guardem relação com a intervenção na economia.Após, procede-se uma análise prática acerca do tema, especificamente sobre as políticas desenvolvidas pelo Estado do Acre que impliquem em intervenção na economia, analisando sua compatibilidade com os preceitos constitucionais estudados.

A violência sexual ocorre de forma majoritária no ambiente intrafamiliar. Nesse contexto, as famílias vivenciam o fracasso da proteção e evidencia o questionamento de quem deve ser protegido, em especial, nos casos em que o autor da violência é um irmão ou sobrinho. Diante disso, esta obra pretende analisar os efeitos da violência sexual nos vínculos familiares, oportunizando escuta da perspectiva da vítima, autor e familiares. Para isso, o livro apresenta a história de 10 famílias nessa situação, sendo avaliados os vínculos, afeto e comunicação dessas.

A intervenção estatal sobre a economia visa atender o interesse público. Essa é a defesa retórica desse instrumento de atuação estatal sobre setor não controlado primordialmente pelo Estado, qual seja, o mercado. Ademais, para que o Estado atue de forma a balizar a atuação do particular, decerto que depende da legitimação conferida pela soberania política e jurídica. Assim, a intervenção estatal na economia depende, supostamente, de operar com vistas a atender o interesse público, bem como ser realizada por ente político dotado de legitimidade para atuar soberanamente. Com base nessa construção teórica, característica da modernidade, é que se questionou nesse trabalho o instituto da intervenção estatal sobre a economia, sua legitimidade e sua finalidade. Com efeito, apresentou-se que, sob a ótica da nova racionalidade neoliberal, a atuação da Administração Pública em matéria econômica se afastou do original intuito de atendimento ao interesse público, tornando-se instrumento de salvaguarda dos interesses do mercado. Para tanto foram estudados os elementos que compõem a assim denominada racionalidade neoliberal, exemplos práticos de sua aplicação e, ao final, realizou-se estudo quanto aos agentes de sua implementação. Concluiu-se que para se estabelecer um efetivo nexo causal entre a intervenção estatal sobre a economia e o interesse público, necessário se faz, inicialmente, um questionamento teórico dessa nova racionalidade, a fim de que se possam pensar alternativas a tal realidade.

O reconhecimento pessoal é um dos meios de prova previstos em nosso CPP. A disciplina atual manteve-se intacta desde a promulgação do Codex, muito embora os últimos anos tenham se caracterizado por diversas alterações legislativas noutros institutos. Esse espírito de aperfeiçoamento de institutos processuais ainda não abarcou satisfatoriamente o reconhecimento pessoal, fonte de, juntamente com outros meios de prova, críticas doutrinárias e jurisprudenciais, em virtude das carências que permeiam sua normatização. Por essas razões, aponta-se para a precariedade da regulamentação legal, assinalando omissões. Se conceitos como formalidade mostram-se aplicáveis ao reconhecimento pessoal, a ele agregam-se outros, a exemplo do de irrepetibilidade. Questiona-se o senso comum teórico que chancela o emprego da condução coercitiva do sujeito passivo para fins de identificação. O reconhecimento facial e o PL 8.045/10 são também temáticas abordadas, além de alguns precedentes jurisprudenciais. Apontamos ainda para a imperiosidade de um estudo interdisciplinar que possibilite aos atores jurídicos a consideração das recentes descobertas no campo da psicologia. Outras temáticas, a exemplo do papel exercido pela mídia e sua (in)devida publicação de determinados conteúdos jornalísticos, também são exploradas, tudo sem a pretensão de exaurir a análise do assunto, mas de demonstrar o quanto o reconhecimento pessoal é uma prova penal cuja compreensão demanda um inevitável olhar global.

A paralisia cerebral (PC) é uma lesão ou mau desenvolvimento do cérebro. Seus sintomas variam desde déficits motores menores até incapacidades significativas em todas as áreas do movimento. O diagnóstico e o tratamento afetam a qualidade de vida dos cuidadores de pessoas com PC. Este livro tem como objetivo identificar os principais fatores associados aos sintomas depressivos em familiares de pessoas com PC. Isto poderá fazer com que os profissionais de saúde criem estratégias de atendimento mais eficazes para a população que cuida de pessoas com PC.

A morte, como democrática que é, não faz distinção entre os viventes. Com o avanço da tecnologia e da ciência, esse processo, outrora natural, em dadas circunstâncias torna-se longo, doloroso, e completamente artificial.Se o findar era tratado sob a perspectiva patrimonial, com a consolidação de princípios como a dignidade da pessoa humana, um olhar humanístico é voltado àquele que se encontra sobre a iminência do findar.Nessa perspectiva, com o escopo de manifestar sua vontade inequívoca, a pessoa declara por meio das Diretivas Antecipadas de Vontade a respeito de tratamentos que deseja ou não se submeter quando não mais for possível externar a sua vontade, inexistindo no ordenamento jurídico pátrio o tratamento adequado da questão, seja com previsão legal ou documento válido para tal.Debates a respeito da autonomia da pessoa fora de possibilidades terapêuticas não recebem destaque doutrinário ou parlamentar, razão pela qual os profissionais da saúde, apesar de seus códigos de ética, encontram-se desguarnecidos de legislação sólida que lhes assegure respeitar a vontade daqueles que se encontram no processo de findar avançado.Sob a perspectiva civil-constitucional os autores examinam novos paradigmas para a complexidade do findar, como consequência das relações humanas, sejam elas no ambiente hospitalar, sejam elas no íntimo familiar, mormente sob a perspectiva da autonomia da vontade.

O Mar do Sul da China (??) é uma das áreas mais disputadas do mundo. A China reivindica cerca de 90% da região, que também é disputada pelo Vietnã, Malásia e Filipinas. Além das disputas territoriais, existem tensões constantes em relação aos recursos naturais: petróleo, gás natural e pesca. Além disso, pela área passa a Linha de Comunicações mais movimentada do mundo, que traz para o conflito potências externas, que patrulham a área em nome de garantia da liberdade dos mares. O presente trabalho tem como objetivo analisar as disputas através de um arcabouço teórico chinês baseado em antigo sistema de governança chamado Tianxia, ou tudo sob o céu. A hipótese verificada é que o comportamento da China em relação às disputas territoriais acima mencionadas pode ser interpretado através do ponto de vista da teoria de Tianxia, desenvolvida principalmente pelo filósofo chinês Zhao Tingyang. O estudo mostra que há evidências de que o comportamento da China na região pode ser interpretado como um movimento em direção a Tianxia. No entanto, ainda há um longo caminho pela frente para alcançar uma coexistência harmoniosa na região.

Durante minha vida, nunca parei para pensar em como é ser invisível. A invisibilidade para mim não passada de histórias de magias contadas em séries como Harry Potter. Quando decidi pesquisar sobre a invisibilidade pública e seus efeitos na literatura, eu descobri que, por muitas vezes, fui invisibilizado e invisibilizei outros. Este tipo de humilhação social que provocamos, na maioria das vezes, sem perceber, seguindo um rito socialmente imposto, afeta os humanos, coisifica pessoas e destrói identidades. Convido você, leitor, a refletir comigo sobre esses fenômenos tão presentes em nossa sociedade a ponto de estarem presentes na arte literária.

Este livro nasceu do desejo de deixar falar nossas contradições. Não que elas precisem de permissão para circular, uma vez que se impõem e rompem o controle do dizer, como testemunhamos na clínica psicanalítica e no dia a dia. Mas bem podiam ser escutadas com mais frequência, em vez de silenciadas. Legitimadas e analisadas em nossos dizeres supostamente clandestinos e forasteiros. Pois é no estranhamento com a própria fala que conseguimos entrar em contato com aquilo que nos é mais íntimo.Reconhecer as inerentes inconsistências de si e do outro é também uma forma de estarmos em contato com a verdade do sujeito aquela que emerge e dá sinais por meio da linguagem e do inconsciente.Mas isso não impede que também se reconheça o justificado alinhamento de esferas como o Jornalismo e o Direito à tradição de pensamento ocidental que institui o princípio da não-contradição como acesso à verdade. Nestes territórios, as incongruências em falas e atitudes apontam para embaraços importantes, indiciais de afirmações inconsistentes e ocultações. Nestes espaços, as contradições configuram um outro tipo de alerta, crucial especialmente para a apuração de mentiras, irregularidades e crimes. Na racionalidade, o contraditório implica um outro tipo de efeito e consequência.É por meio de outra lógica, a lógica do inconsciente, que este livro escuta as contradições e se pergunta sobre elas.

Minha história de vida foi muito marcada por perdas pelo câncer. Atendendo no consultório, comecei a receber casais e mulheres que estavam enfrentando o câncer de próstata de seus esposos ou feito prostatectomia. Nessa época, estudava conjugalidade e sexualidade no mestrado, então, comovida pelas queixas, escolhi esse tema para me aprofundar.Recebi então o convite de transformar minha dissertação em livro pela editora Dialética, o que muito me alegrou. Este livro possui duas vertentes, o enfoque técnico e ajudar casais a enfrentarem e elaborarem juntos a experiência da prostatectomia. Sinto-me abençoada pela satisfação em ajudar os casais que vivenciam esse momento.O objetivo de todas as experiências e conhecimentos que adquirimos em nossa jornada é poder compartilhar e ajudar. Esse é meu desejo e razão do meu trabalho...Espero que consiga!

O ato de planejar é intrínseco ao ato de fazer política pública. Porém, as demandas das populações no século XXI demandam cada vez mais conhecimento técnico e criatividade do Estado para alcançar o padrão de bem-estar desejado.Este livro serve como um manual para a aplicação dos conceitos de Planejamento Estratégico para o setor público. Ele conta com uma análise histórica das teorias de planejamento, bem como um estudo de caso prático sobre a adoção de planejamento estratégico em um Governo.Se você é um servidor público que trabalha com planejamento ou um curioso sobre o tema, não pode perder.

O Mercosul conduz uma forte tendência integracionista regional. Este trabalho tenta identificar matrizes e matizes culturais, econômicos e políticos configuradores de um sentimento patronímico - nem sempre explícito - que permeia as relações entre os povos e países da América (...). Com o nome de "americanidade" procura-se caracterizar uma representação comum, potencializada por meio de suas diferentes expressões: trocas comerciais, modelos políticos, artes e culturas regionais. Propõe-se a dar uma resposta efetiva ao processo da integração continental. Trata-se de uma questão identitária, que revela, às vezes, nas relações cotidianas, uma face centrípeta, convergente; em outras, atua de maneira centrífuga. Essas vertentes do imaginário da América, performatizadas em reuniões presidenciais e em relações entre os povos, vão se confundindo, fundindo e ganhando materialidade própria em direção à identidade regional.

Nada mais legítimo para uma mulher que o direito de gerar vida. Este direito foi colocado em risco quando uma alteração administrativa deixou a aeromoça gestante desguarnecida de sua subsistência. Ao constatar a gravidez, a comissária de voo era afastada pela previdência social por uma Junta Médica formada por três médicos e um perito do INSS no Hospital da Aeronáutica, e foi alterado para ocorrer apenas pela previdência social, que passou a negar o benefício. Impedida de voar por lei e pelo seu estado gravídico, sem o direito ao benefício, a aeromoça gestante ficou economicamente desamparada e com o apoio do Sindicato Nacional do Aeronauta pôde reaver o direito ao benefício.

Relação de poder é na verdade um processo de medição de forças. Ela acontece sempre que alguém deseja algo que depende da vontade de outro. É impor sua vontade em detrimento da vontade do outro. Este processo constitui uma relação de dependência de um indivíduo em relação ao outro. Quanto maior a dependência de A em relação a B, maior o poder de B em relação a A. Assim podemos dizer que o poder está presente em todo tecido social, onde todo indivíduo exerce o poder e ao mesmo tempo sofre a ação do poder.

Neste livro é apresentado o Norte de Minas Gerais como sertão. A categoria sertão e seus desdobramentos permite mostrar aqui uma sociedade alicerçada em atividades pastoris que se consolidaram com o passar do tempo. É analisado, também, alguns saberes e fazeres considerados tradicionais no Norte de Minas Gerais que se encontram em processo de atualização. As trajetórias sociais de carreiros, seleiros, vaqueiros e trançadores de couro são narradas a partir das falas de personagens quefazem a vida acontecer no sertão mineiro. Adquiridos ancestralmente ou a partir de necessidades cotidianas para sobrevivência, esses saberes tradicionais traduzem as formas de vida e de pertencimento a grupos sociais distintos que articularam e ainda articulam a vida através do trabalho do e com o gado no campo. Os processos de modernização do campo norte mineiro a partir dos anos 1960 propiciaram o desmantelamento de uma estrutura social baseada no trabalho do campo. A transformação de fazendas em empresas rurais com o estabelecimento de grandesáreas de pastagens culminou com o esvaziamento do campo e, posteriormente, colocaram em risco alguns ofícios que eram praticados no meio rural norte mineiro. Os carreiros, seleiros, vaqueiros e trançadores passaram a ter seus ofícios ameaçados pela maquinaria moderna e pelos meios de transportes como caminhões e tratores que executam com rapidez os trabalhos antes feitos a partir da montaria em animais deserviços, como cavalos, éguas, burros e mulas.

O delito de estupro é um problema gravíssimo para as mulheres. E tão traumático quanto o crime é o atendimento prestado pelo Estado.Pergunta-se: há possibilidade de aprimorar o atendimento prestado às vítimas de estupro? A autora defende que sim, utilizando-se de uma política pública de rede de atendimento, especializada no gênero feminino e concentrada em um único lugar.O trabalho foi desenvolvido da seguinte forma: realizou-se uma contextualização histórica, social e legislativa acerca da mulher brasileira; tratou-se das políticas públicas de atendimento em rede; e apresentou-se proposta de política pública para atendimento às vítimas de estupro.

O livro traz à tona um tema muito relevante para a atualidade. Ele explora o mundo das metodologias de ensino especificamente para as aulas de Sociologia no Ensino Médio brasileiro principalmente ao traçar o perfil do professor que ministra esse componente curricular. Além disso, traz um estudo comparativo entre duas regiões distintas com modelos de escolas bastante variados.

O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco S.A (Vale e BHP Billiton) na região de Mariana-MG destruiu comunidades inteiras, atingiu 40 municípios entre os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, comprometeu o ecossistema da região e a Bacia do Rio Doce. O desastre provocou ainda a morte de 19 pessoas. Este livro busca relatar a vivência, os impactos psicossociais e estratégias de enfrentamento presentes nas narrativas construídas pelos atingidos pelo desastre. Além de refletir de que forma a organização no movimento social colocou-se como alternativa para reivindicação dos direitos das populações que até o presente momento vivenciam as consequências da tragédia nas suas vidas.

Agrigento foi uma pólis fundada pelos gregos no século VI a.C. Localizada na costa sul da Sicília, a importância política que a cidade teve no Mediterrâneo Antigo é comumente recordada através da cultura material do sítio arqueológico de Agrigento, inscrita em 1997 como Patrimônio Mundial da UNESCO. Conhecida como a cidade do Vale dos Templos, é local de grande atração turística pelos seus antigos templos religiosos. Dentre eles, o Templo da Concórdia, sobre o qual a autora dedicou a sua pesquisa. A defasagem óbvia entre visitar o edifício in loco e observar suas partes amputadas em uma instituição não é menor que o fosso que separa nossa relação contemporânea, que faz dos vestígios da Antiguidade Clássica símbolos cultuados pelos europeus por suposto valor civilizatório, da experiência antiga, radicalmente distinta nos propósitos e nos usos. O Templo da Concórdia, na acurada leitura de Glauce Luz, passou por esse movimento por força da conquista romana. A dimensão política desse fenômeno é explicada pela autora a partir de uma relação com o lugar, aplicando o conceito de lugar antropológico proposto pelo etnólogo francês Marc Augé. A qualidade da discussão é resultado de uma pesquisa que mostra uma autora responsável, atenta, cuidadosa e madura intelectualmente.