Política y Ciencias Sociales

Este volume 4 de Estudos atuais em Psicologia e Sociedade é composto por cinco artigos, a saber: Atendimento on-line sob o aval do Conselho Federal de Psicologia de 2000 a 2020; Iniciativas brasileiras para a prevenção do suicídio: apresentação das ações na polícia militar do Paraná; O desafio da complexidade na pesquisa empírica em teoria do apego; Problemas de aprendizagem na educação infantil e a perspectiva da psicanálise; Psicologia junguiana na contemporaneidade: a patologização da unilateralidade, ilustrado pela lenda dos vampiros. Obra destinada aos curiosos sobre os temas, mas especialmente aos estudantes e profissionais das áreas da psicologia, pedagogia, educação, assistência social, direito entre outras.

O livro reúne renomados processualistas com o objetivo de pensar em soluções processuais para as crises ambientais, cíveis, penais e constitucionais que encontramos no ano de 2020. Há soluções processuais que devem ser pensadas no plano individual e outras que precisam ser pensadas no plano coletivo. Desastres ambientais como o ocorrido em Brumadinho desafiam novas soluções e perspectivas processuais. A pandemia do COVID-19 também traz novas questões processuais para serem pensadas, como as audiências telepresenciais, as questões de prisões penais e liberdades, revisões de contrato, violação de direitos fundamentais em nome da saúde e inúmeras outras questões que foram problematizadas na perspectiva processual. O livro é uma síntese das mais novas discussões processuais que estão sendo debatidas na atualidade.

O presente livro possui o escopo de analisar a possibilidade de se inserir a variável ambiental nos processos de contratações públicas em todas as esferas da Administração Pública. O Estado possui um papel primordial na intervenção do domínio econômico quando atua como agente, tanto regulador quanto de fomento do mercado por intermédio do seu amplo poder de consumo.Destarte, as contratações públicas sustentáveis ingressam nessa perspectiva na medida em que é um dos institutos responsáveis pela execução das políticas públicas de tutela ambiental no controle de todo o ciclo produtivo.

O estudo que gerou esta obra teve como finalidade abordar uma temática pouco explorada no Brasil, mas de suma importância visto a crescente expectativa de longevidade da população. O estudo consiste em uma análise que veio a apresentar os fatores motivadores do uso de álcool e outras drogas por idosos, as principais características desses idosos, suas relações com a família, trabalho, servidores dos CAPSad e comunidade, bem como a frequência e adesão dos mesmos no tratamento.

A migração constitui aspecto determinante e determinado pela sociedade globalizada: conecta sociedades e regiões, bem como torna as nações em países de origem, trânsito e destino. Assim, por sua própria natureza, a migração implica na existência de múltiplos atores: estados, corporações multinacionais, agências internacionais e organizações não governamentais.No contexto de crises humanitárias do século XXI, a questão migratória se encontra em evidência, inclusive nos países sul-americanos, cujos índices de migração internacional são altos. O movimento populacional na América do Sul tem apresentado variações de direção, intensidade e composição, com fluxos simultâneos de emigrantes, imigrantes e refugiados. Também se constata o aumento dos movimentos migratórios com destino ao Brasil.O fluxo migratório intenso assevera o debate acerca de políticas que concretizem o acesso a direitos sociais, principalmente no que concerne ao trabalho decente. Faz-se necessário o oferecimento de mecanismos de integração dos migrantes por meio da inserção no mercado de trabalho, seja por meio de políticas públicas ou privadas. Esta obra tem como objetivo analisar mecanismos institucionais de inserção e concretização do acesso ao trabalho do migrante no Brasil, como forma de concretizar os princípios de igualdade estatuídos na Constituição Federal de 1988, por meio da busca do pleno emprego e da renda.

A presente pesquisa examina a prática da exposição de imagens e vídeos sexuais (com conteúdo explícito ou não) sem o consentimento e seus desdobramentos na sociedade midiatizada. Como objetivo principal, apresento a disseminação não consensual de conteúdo sexual a partir da narrativa de mulheres que passaram por essa experiência. Com base nessas interlocuções, a presente dissertação captura como se desenvolve o processo que se introduz com a produção inicial desses materiais até o momento em que, após serem divulgados sem autorização, mulheres que passaram por essa experiência decidem incorporar em suas vidas a luta contra a divulgação não autorizada de conteúdo sexual. Nesta pesquisa, utilizei das contribuições de Paula Sibilia, que possibilitam reflexões acerca dos paradoxos do ''espetáculo do eu'' na contemporaneidade. Abordei, também, questões relacionadas à reflexividade e agência postuladas por Anthony Giddens. Ademais, dialoga-se com Michel Foucault, Maria Filomena Gregori e outras teóricas e teóricos que tensionam questões relacionadas à sexualidade, além de serem relevantes no sentido de problematizar como as questões de gênero aparecem na ''posta em cena'' do sexo. Assim, por meio das reflexões e interlocuções elaboradas, intento apreender como essas mulheres se localizam em meio a esse processo que as transforma em vítimas, mas também em agentes, de maneira simultânea.

O cenário político em várias ocasiões é, para além de golpes de estado, também palco de manobras e atentados contra autoridades, como estratégia de apropriação do cargo alvejado. Todavia, as mobilizações fomentadas e propagadas pelas redes virtuais não apresentam a mesma disposição, pois no contexto da politização cultivada no ciberespaço já não se trata de uma disputa por posições consolidadas, senão que da abertura para uma nova maneira de convívio social, como o defendido por Habermas na ação comunicativa, cuja atualização remonta, a seu modo, ao lema revolucionário dos primeiros movimentos populares que clamavam por ideais humanitários de liberdade, igualdade e fraternidade.Neste ponto, torna-se importante ressaltar que se a mobilização de ativistas interconectados a redes digitais é motivada menos pelo comum engajamento em um conteúdo específico que pela forma como se envolvem nos debates reivindicatórios, embora tal movimento, quando considerado como um todo, não deixa, por isso, de apontar para um horizonte distante e talvez idealizado de uma ordenação pautada pela justiça.Evidente que está em jogo a consolidação da democracia, mas uma democracia liberal efetiva, cuja condução dos processos deliberativos esteja, pelo menos virtualmente, disponível à participação de todo cidadão.

O livro Santa Catarina: História Atualidades Meio Ambiente, destina-se, especialmente, aos estudantes que devem pensar sobre suas futuras escolhas e carreiras profissionais. Este instrumento objetiva, portanto, funcionar como uma nova ferramenta de estudos e preparo para exames vestibulares e ENEM organizados por instituições de ensino, públicas e privadas, de cunho estadual ou federal. O estudo contempla dezesseis unidades ou capítulos onde são enfocados, de maneira clara e objetiva, assuntos especialmente relativos ao contexto catarinense. Desse modo, são discutidas temáticas e abordagens históricas, turísticas e também aquelas relacionadas às atualidades e ao meio ambiente do estado de Santa Catarina. Os capítulos são acompanhados por ilustrações e notas explicativas. Pensado como instrumento de estudos e análises para o Ensino Médio, este livro objetiva projetar discussões e novas abordagens sobre o contexto catarinense e, desse modo, visa contribuir para o saber e a formação educacional dos catarinenses, zelando por sua identidade e memória, e projetando novas luzes sobre sua trajetória e seu futuro.

Neste livro estão colecionadas diversas argumentações jurídicas utilizadas pela Suprema Corte STF no julgamento da ADPF (Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental) n.º 54 em resposta às indagações sobre o Direito á Vida do feto portador de anencefalia em confronto com o Direito á Dignidade da Pessoa humana da gestante, bem como foi apresentado a decisão quelegalizoua descriminalização da lei do aborto, como marco histórico no Uruguai e a decisão no Brasil que regulamentou o aborto de anencéfaloem nosso ordenamento jurídico.Nesta pesquisa foram analisados os casos de aborto permitidos em nossa legislação brasileira, identificando a penalidade para quem participa da prática do aborto e classificando os casos segundo os tipos penais regentes em nossa norma penal. Neste contexto foram analisados os elementos conceituais e teóricos sobre a vida, anencefalia e aborto sob a ótica de pesquisas científicas e depoimentos de familiares sobre o tema.

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB) foi qualificado como Sucursal do Inferno, Porões da Loucura, Campo de Concentração Nazista e Holocausto Brasileiro. Essa mesma narrativa declarou que a história comporta outras histórias. Desse modo, Exilados na Pátria apresenta um contraponto a esse Discurso Denunciativo que aponta o CHPB como fonte de todas as mazelas da psiquiatria mineira. Ao tomar o CHPB de forma isolada, a narrativa delatora descontextualizou a complexidade do CHPB enquanto um nó na rede de atenção psiquiátrica do Estado de Minas Gerais. Além disso, o discurso denunciativo corroborou para ocultar o itinerário dos alienados desde a origem até o derradeiro destino, Barbacena/MG. O analisado se inicia em 1903, ano em que se instalou a Assistência a Alienados de Minas Gerais, e vai até 1979, quando se realizou o III Congresso Mineiro de Psiquiatria. Quem eram os sujeitos internados no Centro Hospitalar entre os anos de 1903 até 1979? Como a sociedade brasileira lidou com os sujeitos acometidos pela loucura? Essas foram as questões que guiaram esse trabalho.Para este fim, coletou, analisou e sistematizou-se dados de todos os livros de matrícula de pacientes segurados e de pacientes indigentes recolhidos gratuitamente à assistência a alienados. A partir das categorias: ano de entrada; gênero; cor; diagnóstico; estado civil; idade; ano de saída; tempo de internação e mortes de pacientes, trabalhou com um total de 125.537 registros.

A presente pesquisa visa abordar uma interessante vertente acerca da responsabilidade civil: a perda de uma chance, que surgiu na França (perte d''une chance), nos idos de 1889.O tema é intrigante e pouco abordado pelos nossos doutrinadores e vários tribunais ainda relutam em aplicá-lo de forma correta por não entendê-lo como sendo dano autônomo e perfeitamente ressarcível como os demais danos, desde que preenchidos os requisitos.A perda de uma chance se justifica quando o sujeito lesado sofre um prejuízo e que em razão da perda de uma possibilidade ou chance de obter uma vantagem ou evitar um prejuízo, não a mais possui por ser irreversível.O estudo aborda uma visão doutrinária e jurisprudencial dos ordenamentos jurídicos luso-brasileiros a respeito do tema, por vezes objeto de muitas dúvidas em razão da falta de um dispositivo legal que a discipline, o que impede a sua correta aplicação, seja nos casos clássicos ou médicos.

Este livro apresenta uma cartografia biográfica de Roberto Freire, analisando os percursos e percalços do anarquista brasileiro até a criação e desenvolvimento da Somaterapia. Uma terapia autenticamente brasileira, inventada no período da ditadura civil/militar que leva em consideração os problemas da corporeidade, do tesão, das políticas do cotidiano e o uso dos afetos. Bigode era uma terapeuta radical, criou um dispositivo clínico-político disponível aos militantes, libertários, revolucionários e contestadores que sofriam os impactos psíquicos e emocionais provenientes das perseguições e prisões no período ditatorial, ou reproduzidos nos autoritarismos da vida cotidiana. Assim, o presente estudo também evidencia a imprescindível relação entre Psicologia e Política. Por fim, esta pesquisa inaugura uma aproximação entre a Somaterapia e a perspectiva transdisciplinar e experimental da clínica, pensando as interfaces das práticas terapêuticas com outros saberes. Esta perspectiva rompe com o culto às histórias pessoais e a excessiva interiorização da existência, não privilegiando exclusivamente as ferramentas e teorias da Psicologia para pensar a subjetividade. Para tanto, trabalhamos com autores e conceitos que não necessariamente foram pensados por Roberto Freire, tais como Gilles Deleuze, Félix Guattari, Benedictus de Spinoza, entre outros ligados à filosofia da diferença.

O objetivo desse estudo foi analisar os discursos proferidos pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, enquanto candidato à presidência, e após sua vitória nas eleições de 2018. Procurou-se verificar, através de matérias veiculadas no ciberespaço, se os discursos proferidos por Bolsonaro poderiam ter características ou traços daquilo que Umberto Eco (2018) chamou de nebulosa fascista, ur-fascismo ou fascismo eterno, e o que Jason Stanley (2019) entende como fascismo no século XXI. Desse modo, as análises partiram da contribuição de autores que investigam totalitarismos, populismos, conservadorismos e fascismos, no intuito de verificar se tais discursos abarcam comportamentos associados ao fascismo e como de alguma forma essas falas e posturas apresentadas influenciam nas instituições democráticas, levando a democracia a um possível risco. No decorrer do processo de construção textual, foram pensados alguns assuntos que corroboram o entendimento da construção de ideias sobre as falas e posturas de Bolsonaro, tais como a ascensão das novas direitas emergentes no Brasil e sua relação com as políticas internacionais.

As verdades são como a metáfora do iceberg: a pequena ponta na superfície é apenas o que o interlocutor deseja mostrar; para ir mais fundo é preciso vasculhar a parte oculta.Portugal foi o país que da expansão colonial até a ditadura salazarista se gabava de ser autossuficiente, no pós-revolução teve que se redimensionar e buscar novas alternativas econômicas. Como em toda guerra, havia a baixa de homens e com isso as mulheres conquistavam o seu espaço. Mas o cenário apresentado pela grande autora portuguesa Lídia Jorge nos revela um país ainda muito conservador, onde as mulheres eram postas à prova para conseguir sua oportunidade no mercado de trabalho e no showbiz.Lídia cria mulheres fortes para desempenharem a função de protagonistas, mulheres que ousam sonhar com a fama e fazem de tudo para ascender ao universo midiático, dominado pelos homens. A autora apresenta personagens com falhas de caráter, muito palpáveis e de fácil identificação, que aproximam o leitor da sua ficção. Tais personagens se sacrificam para conquistar sua chance na mídia e, mais do que apenas aparecer, elas querem marcar seu lugar de pertença e permanecer trabalhando em situação de igualdade com os homens.O mundo midiático vive das aparências, no entanto, até mesmo a bela aparência esconde o seu lado sórdido.

Este livro consiste num estudo comparado de dois contextos sociais (e suas perspectivas ou mentalidades) - o Buen Vivir (Sumak Kawsay) no Equador e o Slow Movement na Itália. Com um olhar etnográfico, bem como uma análise dos elementos apresentados no trabalho de campo, tais contextos sociais são tratados como alternativas ao que se chama de desenvolvimento e conceituados como movimentos de resistência ou utopias concretas. Além do método etnográfico, são utilizadas as teorias e ideias do decrescimento econômico de Serge Latouche, da simplicidade voluntária de Paul Ariès e do antiprodutivismo de André Gorz para entendê-los como tais.

Esta pesquisa surge num contexto de indagações sobre quais são as possibilidades de fomentar a equidade de gênero e racial em políticas públicas dos mais diversos segmentos.Compreender possíveis métodos e propostas para que as políticas públicas tenham transversalidade de gênero e raça, com uma abordagem interseccional, é o centro da pesquisa, que parte de uma abordagem do marco teórico: estudos decoloniais e a relação histórica e social com a colonialidade de poder; a centralidade da raça e do racismo na estrutura social, econômica e política da América Latina; a necessidade do estabelecimento de categorias de pensamento que sejam feministas, antirracistas, anticapitalistas e decoloniais; a importância dos processos relacionados aos direitos humanos no âmbito internacional; as complexidades da aplicação da interseccionalidade de gênero e raça; o caminho percorrido nas legislações brasileiras que tratam da equidade de gênero e da equidade racial; e a compreensão das limitações do Estado nos contextos citados.A partir dessa fundamentação, foram criadas categorias de análise que abordaram duas políticas públicas, a partir da transversalidade de gênero e raça com abordagem interseccional, relacionadas à Agroecologia e Produção Orgânica e ao Plano Nacional de Cultura.Essa análise permitiu criar um exercício metodológico que se espera poder servir de referência na construção de futuras políticas públicas, ou revisão de políticas vigentes.

A luta pela terra realizada por famílias camponesas em frações do território capitalista no interior da diversidade socioespacial brasileira é o tema motivador deste estudo. Pretendeu-se compreender e decifrar o movimento, a marcha e a luta da classe camponesa na construção do território camponês para contribuir para o debate e para a construção de teorias explicativas da realidade agrária brasileira. O leitor deve se emocionar com a trajetória de vida das famílias camponesas participantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST no seu protagonismo, que resultou na implantação de territórios camponeses, como o são os assentamentos de reforma agrária. O Estudo revela as práticas e estratégias de luta pela terra vividas pelas famílias, desde a formação dos acampamentos até a instalação e consolidação dos assentamentos. A noção de territorialização foi usada como noção chave no estudo do movimento de luta das famílias camponesas pela terra para nela permanecer e para avançar na sua reprodução social. A pesquisa de campo foi desenvolvida durante o ano de 2007 nos assentamentos do MST em Belém-PA, Remígio-PB e Governador Valadares-MG. Esses foram escolhidos pelo fato de retratarem três distintas realidades socioespaciais brasileiras, respectivamente: da Amazônia paraense, no Norte brasileiro; do Sertão paraibano, no Nordeste, e do Vale do Rio Doce do estado de Minas Gerais, no sudeste do Brasil.

A configuração territorial do estado do Ceará ocorreu em um primeiro momento a partir da colonização portuguesa e da retirada do indígena do território destinado à pecuária. E, em um segundo momento, a partir do desencadeamento de um fluxo comercial e de serviços oriundos dos produtos obtidos a partir da criação do gado. Com o passar dos anos, diversos distritos conseguiram emancipação política, passando à categoria de município, tomada, muitas vezes, por interesses políticos ligados aos latifundiários, em que não se tinha nenhum critério legal e jurídico para a delimitação de fronteiras; criando, assim, áreas de litígio tanto entre municípios do próprio estado quanto com municípios de estados vizinhos, sendo que isso gerou diversos conflitos que se refletem até os dias atuais, tendo como principais atores envolvidos os posseiros e os latifundiários da região. De acordo com essa conjuntura, buscamos analisar os conflitos territoriais ocorrentes da área de litígio entre Ceará e Piauí, com destaque para os municípios de Parambu e Pimenteiras. Para atingir esse objetivo, buscou-se discutir os processos geográficos, históricos, econômicos e políticos que levaram à formação de litígio no território sob influência desses municípios; mapear a espacialidade territorial das comunidades envolvidas na área de litígio e analisar as propostas de intervenção dos dois estados na busca pela resolução dessa problemática.

A preservação de bens culturais passou por várias interpretações e diferentes práticas ao longo da história e, até a década de 1960, era orientada pela "teoria do restauro". Impulsionados pela tragédia da inundação do rio Arno, em 1966, os paradigmas que norteavam a preservação se alteraram drasticamente e passaram a ser guiados pelo conceito de "conservação preventiva". Todavia, percebe-se um descompasso entre os modelos teóricos de estudos acadêmicos internacionais e o debate da área em território nacional. Este livro tem o grande mérito de identificar a recepção da discussão sobre a "conservação preventiva" no Brasil, partindo da análise dos artigos publicados na Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no período de 1937 a 1978. A pesquisa percorre a investigação da repercussão em âmbito nacional das mudanças de paradigmas da área, especialmente o novo modelo de "conservação preventiva", elaborado nas décadas de 1960 e 1970.

O livro analisa as consequências dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal sobre o nosso sistema presidencialista de coalizão, notadamente no que tange à governabilidade. Para tanto, realiza-se uma retrospectiva histórica, desde a redemocratização do país em 1988, quando se optou pelo sistema presidencialista e por outros institutos, cuja convivência poderia se tornar um tanto quanto emblemática, capaz de gerar uma República praticamente ingovernável. Diante desse cenário, expõe-se a solução político-institucional encontrada para o Presidente da República conseguir governar e aprovar suas pautas dentro do Congresso Nacional, o chamado Presidencialismo de Coalizão. Aborda-se, também, o protagonismo que o Poder Judiciário vem enfrentando pela falta de consenso nas instâncias majoritárias e a consequente judicialização da política, como aconteceu com as decisões sobre a chamada cláusula de barreira e sobre a fidelidade partidária. O que se pretende, ao fim da exposição, é fazer uma reflexão sobre os limites de atuação do Poder Judiciário em temas eminentemente políticos e as consequências para o sistema de governo adotado no Brasil e, ao fim e ao cabo, para a nossa democracia.

Dois apontamentos são importantes sobre este livro, o primeiro é que se trata de uma obra forjada junto a uma sociologia da cultura, tendo como metodologia a história oral. Assim, há uma importante contribuição para o campo das ciências sociais, na medida em que estabelece, através da exploração das narrativas, uma experiência metodológica incomparável por sua originalidade. O segundo é a exploração de uma cultura quase extinta, a das Paneleiras de Barro, senhoras e senhores que aprenderam a viver junto à natureza, preservando-a e constituindo um grupo social único. Diante disso, "Panela de barro é que faz comida boa é um mapa para a descoberta de uma maneira de fazer pesquisa e narrativa de modos de vida pouco explorados no contemporâneo.