Em 2016, o Brasil vivenciou seu segundo processo de impeachment em menos de 30 anos. Compreendido como medida excepcional, o instituto do impeachment tornou-se recorrente nas jovens democracias latino-americanas revelando peculiar interação entre Executivo, Legislativo e sociedade. Com vistas a compreender melhor os contornos deste instituto, o presente livro fruto de dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais apresenta interessante análise histórico-comparativa entre impeachment e tiranicídio.
Book information
- Author: Luana Mathias Souto
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786525235226
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2022-07-29
- Pages: 132
- Format: 155 × 230 mm
- Classification: Historia