Os Direitos Humanos e as Razões que os identificam

Nesta obra, discute-se o acesso aos direitos humanos, possíveis empecilhos e como os seusdestinatários podem alcançá-los. Debate-se a pretensão de universalidade, a repercussãoda conjuntura socioeconômica nas lutas por reconhecimento de direitos de minorias e aforma de sua fundamentação, sob perspectivas jurídico-filosóficas, sociais e políticas.Investiga-se como a teoria da Decolonialidade revela a existência da herança colonial nocenário latino-americano, em especial no Brasil, e como se relaciona com a formação dedireitos humanos em um discurso genérico e vazio de sentido. Em contraposição, compõe-se uma Matriz Decolonial de Resistência e sua base, a Fundamentação Inferencialista. Aproposta é que a fundamentação jurídica no sistema democrático se favorece comparâmetros do Inferencialismo, teoria da linguagem que aponta para a análise das razõesexpressas pelo interlocutor como parte de sua identidade. Assim, a fundamentação jurídicaem defesa dos seus direitos expressa sua autodeterminação, que deve ser relevada para oresguardo da liberdade plena e vida digna em uma sociedade plural, em detrimento darestrição a discussão dos direitos humanos fora da realidade dos seus destinatários.