Política y Ciencias Sociales

O livro Ensino híbrido em linguagens, códigos e suas tecnologias: vivências e reflexões de docentes e discentes apresenta, sob diferentes perspectivas, concepções e modelos de ensino híbrido, como: rotação por estações de aprendizagem, laboratório rotacional, rotação individual e sala de aula invertida, que são utilizados no contexto educativo de outros países. Partindo dessa introdução, expõe os primeiros passos do Ensino Híbrido no Brasil, direcionando o olhar para instituições que afirmam utilizar modalidades educativas que respeitam a aprendizagem individual, ao mesmo tempo em que estimulam o engajamento dos estudantes e favorecem a personalização do ensino.Por fim, representando a complexidade educacional, descreve a pesquisa realizada numa escola pública do Estado do Tocantins, com suas múltiplas etapas, em que os participantes vivenciaram modelos de Ensino híbrido, logo, há relatos e análise dessa experimentação na visão dos discentes e docentes. Considerando que esta não foi uma investigação solitária, pois aconteceu em contexto colaborativo, chegou a sua vez de participar conhecendo a descrição, análise e reflexão sobre as oficinas realizadas com os professores, as vozes docentes e discentes, as concepções sobre a experimentação e os desafios e as possibilidades da aplicabilidade do Ensino Híbrido.

É virtualmente impossível pensar a prática ética do profissional de Psicologia e não se ver envolvido em inúmeros dilemas morais, tais como políticas públicas que envolvem pessoas em situação de risco, concepções religiosas que constrangem a dignidade humana, avanços tecnológicos que ameaçam a saúde mental dos indivíduos e valores culturais que segregam minorias. Essas e outras preocupações, que são abordadas nesse livro, revelam o enorme desafio que contemporaneamente envolvem a Psicologia enquanto ciência e profissão.Psicólogas e psicólogos são profissionais para os quais a neutralidade é uma postura absolutamente incongruente. Posicionar-se de maneira ética frente às demandas que envolvem sua práxis exige um preparo intelectual e uma sensibilidade social capazes de superar o senso comum e todo o particularismo moral. Dessa forma, o juízo e a ação desse profissional se assentam sobre referências que vêm ao encontro do bem coletivo e do cuidado com a integridade humana. É nessa perspectiva que se insere a composição deste livro enquanto iniciativa que envolveu, ao mesmo tempo, uma acurada pesquisa sobre temas sensíveis e uma abordagem pedagógica com estudantes que se depararam, durante a sua formação, com a necessidade de compreender o outro ponderando sobre os dilemas que o cercam.

O presente livro propõe refletir sobre as possibilidades de uma clínica ampliada na perspectiva de adolescentes em conflito com a lei, considerando a situação de desamparo social e discursivo a que a maioria deles se vê submetida enquanto classe social destituída de horizontes de cidadania e, portanto, objeto privilegiado da judicialização da desigualdade social. A partir da concepção da filosofia de Agamben e da sociologia de Souza, situaremos o sujeito contemporâneo do desamparo radical, representados pelo muçulmano e pela ralé, figuras emblemáticas da brutal desigualdade que caracteriza as sociedades capitalistas, notadamente a brasileira. Com Rosa e Safatle, trataremos da psicanálise implicada enquanto aposta para restituir o desejo de emancipação desses sujeitos, perspectiva que tem nos guiado no trabalho como psicólogo no campo jurídico.

O trabalho é uma prática transformadora da realidade e viabiliza a sobrevivência do ser humano,representando movimentos da subjetividade do trabalhador, nessa perspectiva, o mesmo éessencial para a tomada de consciência de si, propiciando a articulação das diferenças eigualdades frente ao outro; nele, os indivíduos podem enxergar uma forma de autorrealização.Entretanto, quando o trabalho se torna gerador de sofrimento, passa a representar um fator dedesequilíbrio, de impedimento para o desenvolvimento psicológico na vida pessoal, profissional esocial. Logo, neste tempo de grandes avanços, turbulências e disputas mercadológicas, apressão sobre os trabalhadores aumentou ainda mais, dando visibilidade a um fenômeno que étão antigo quanto o trabalho, tal fenômeno é caracterizado como Assédio Moral e necessita dediscussões urgentes considerando o contexto laboral. Sendo assim, convidamos você, caro leitor,para mergulhar nessa obra e compreender melhor acerca desse fenômeno.

A partir da trajetória de Zenita dos Santos Teixeira, mulher, negra, nascida no Maranhão, e dos relatos de outros indivíduos em situação de rua, esta etnografia, ambientada sob as marquises de Copacabana, um dos cartões-postais do Rio de Janeiro, analisa a dinâmica das redes de sobrevivência, focalizando o modo como são constituídas, se reproduzem e se desfazem. A retirada de Zenita das calçadas do bairro, em razão do acolhimento compulsório no Abrigo Cristo Redentor, em Bonsucesso, onde viveu os últimos anos de sua vida sob a tutela do Estado, possibilitou a construção da hipótese de que as redes, por um lado, garantem a sobrevivência da chamada população em situação de rua; porém, agentes e agências estatais, muitas vezes articulados a outros agentes sociais que lidam com este segmento social, atuam de modo a retirá-lo do espaço público, desfazendo suas redes de forma temporária ou definitiva.

Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul Mercosul, com a análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra.No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. No capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a atuação do Estado e da coletividade na prevenção e proteção das condições laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constituições de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteção do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmonização legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul.A conscientização e a informação constituem alicerces para a construção de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cujo teleologia prima pela proteção do trabalhador, mas a ausência de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e segurança. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condições de vida e trabalho e, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valoração do trabalho.

Neste trabalho, foi realizada uma análise comparativa do desenvolvimento dos partidos, sob o prisma da relação entre filiado e partido político, em dois períodos históricos, através da comparação da evolução da fragmentação partidária e a estabilidade da democracia, conduzida pelos partidos nas Eleições Municipais nos dois períodos de 1947-1963 e de 1996-2016. A descrição dos conceitos básicos que caracterizam um mundo líquido, nos parâmetros propostos por Zygmunt Bauman, serviram de referencial teórico para responder a questão de que os partidos políticos foram afetados e sofreram influência do atual momento da modernidade. A democracia sofre o impacto da fragmentação partidária, da instabilidade da relação entre filiado e partido. O estudo comparativo em dois períodos históricos visa verificar a possível influência da modernidade líquida na relação entre filiado e partido, a qual por sua vez afeta a própria democracia liberal, aprofundando sua crise. Por fim, sugere quais possíveis caminhos para os partidos políticos em um mundo líquido, propondo o aprofundamento da democracia intrapartidária e a utilização de mecanismos que visem a melhorar sua relação com a sociedade e os filiados.

Como identificar as cidades brasileiras com maior potencial para a implantação do serviço de ressonância magnética? O ponto de partida para responder a essa pergunta foi a identificação dos fatores determinantes de localização constantes na Teoria da Localização, sucedendo-se o mapeamento dos indicadores e variáveis para os fatores previamente identificados. Na sequência, a organização e definição da importância relativa de cada variável, bem como o respectivo teste de consistência, foram subsidiados pelo Método de Análise Hierárquica. Por fim, foram determinadas as equações nas formas geral e simplificada do modelo, tendo esta última viabilizado a construção de um ranking de priorização com todas as cidades brasileiras. O modelo proposto é o resultado de um trabalho acadêmico de um programa de mestrado profissional e sua aplicação possibilita a otimização dos recursos empregados na qualificação de novos serviços de ressonância magnética, bem como contribui com a agilidade no processo de tomada de decisão de investimentos, uma vez que fornece subsídios para a confecção de planos de negócios focados nas cidades evidenciadas como mais favoráveis ao sucesso do empreendimento. Ele poderá ser utilizado por fabricantes e revendedores de equipamentos que promovem vendas consultivas; por empresas de consultoria que prestam serviços de análise de viabilidade e planejamento de serviços de saúde; bem como por grupos e empreendedores individuais da área.

Este livro é um olhar jurídico para a emergência da Política Nacional deResíduos Sólidos, sob o aspecto de resíduos urbanos e o papel do catador derecicláveis na sociedade brasileira, o qual ressignifica as concepções de agentesocioeconômico para configurar uma nova realidade socioambiental a partir dalivre iniciativa para o desenvolvimento sustentável. Direito, resíduos sólidos e ocatador de recicláveis traz a lacuna de documentos oficiais locais para aconcretização da implantação da coleta seletiva.

Enunciando de maneira singular, procuramos desenhar a estética como instrumento do pensamento, mapeando os agenciamentos das memórias na medida em que potencializam o corpo a reorganizar-se e a reorganizar o espaço ao seu redor, agenciamentos, esses, que constroem relações vinculativas entre os espaços habitados pela velhice e as memórias que se atualizam. O espaço de morar reabre a possibilidade de construir saberes pelas ferramentas do imaginário, da memória e do corpo, produzindo experimentações que apreendem o espaço. A cartografia pode nos ajudar a compor esse mapeamento das memórias e tradução desses agenciamentos (em poesia) da velhice, conseguindo dar língua aos afetos que circulam, inventando uma nova poética, na qual o sentimento consegue comunicar. A proposta de uma cartografia desenhada a partir do universo das avós resgata, de modo muito particular, um olhar poético que transita entre o esquecimento e a vida.

A coletânea Relações e Políticas Familiares visa, em primeiro lugar, focalizar as relações familiares como espaço privilegiado para relativizar o domínio do individualismo e abrir uma janela para um novo humanismo, que possa valorizar adequadamente as relações humanas, em busca de mais cooperação e solidariedade, em direção a uma nova sociabilidade. Em segundo lugar, objetiva ampliar o espaço da liberdade de cada pessoa, pois o conhecimento oferecido poderá auxiliar a dispor de razões para formular suas escolhas. Além disso, apresenta importantes definições e reflexões sobre as políticas familiares.A obra é fruto do trabalho de um grupo de pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Família na Sociedade Contemporânea (Universidade Católica do Salvador) e conta com a contribuição de pesquisadores de diversas universidades brasileiras (Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF; Universidade Federal da Bahia UFBA; Universidade Federal de Viçosa UFV; Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR; Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS).

O poder do nãoA força do sigiloRigidez e flexibilidadeA importância da leituraTorne-se imune à invejaComo lidar com discussõesMentalize para realizar maisTorne-se refratário às críticasUtilize a comunicação subliminarEntenda a culpa e saia da inérciaRapport: fazendo as pessoas gostarem de vocêRespiração abdominal e o controle da ansiedade

A presente coletânea de artigos é fruto de pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões da Universidade Federal de Santa Catarina (GFAM/UFSC/CNPQ), e versa sobre temas que envolvem as relações familiares e conjugais que desafiam os juristas desde o início do ano de 2020, quando a pandemia da COVID-19 assolou o mundo.Os estudos voltaram-se, fundamentalmente, às repercussões familiares e sucessórias da pandemia no dia a dia das famílias brasileiras. Assim, oferece-se à sociedade brasileira um projeto acadêmico que propõe reflexões sobre (i) os pedidos de revisão, pelo devedor, dos alimentos já fixados; (ii) a (in) eficácia da prisão domiciliar do devedor de alimentos; (iii) as restrições à convivência familiar em função da pandemia; (iv) o aumento da violência doméstica e familiar em período de isolamento e, por fim, (v) aspectos inéditos ligados ao direito sucessório, como um estudo do ato de testar e sua realização na era pandêmica e novas perspectivas para a sua confecção.É com grande alegria que convidamos o (a) leitor (a) para pensar conosco sobre assuntos tão relevantes social e juridicamente que, certamente, fomentarão novos estudos que auxiliarão no apaziguamento dos conflitos familiaristas e sucessórios decorrentes deste momento tão atípico que vivenciamos.

Este manual contempla um apanhado geral dos pontos e conceitos fundamentais da engenharia e arquitetura veicular adquiridos ao longo de mais de vinte e cinco anos de trabalho desenvolvendo e conduzindo veículos, ministrando treinamentos, palestras, workshops, participando de competições, imersões em eventos, passeios, trilhas, expedições e viagens.Soma-se a isso a nata do aprendizado em engenharia mecânica automobilística, detalhes sobre o balanceamento de atributos veiculares, os impagáveis erros e acertos oriundos da vivência amadora e profissional nos mais diversos tipos de veículos, sendo eles automóveis de passeio, jipes, caminhonetes, SUVs, UTVs, ATVs e motocicletas.Após esta gostosa e viciante jornada, você sofrerá uma reformulação em seus conceitos entendendo a técnica por trás da emoção, passará por um processo de amadurecimento sensorial e comportamental que o deixará apto a avaliar, conduzir, ajustar e escolher seu veículo para uso esportivo, profissional, recreativo, urbano ou fora de estrada.

A obra traz em seu bojo um ensaio sobre a evolução contratual desde a sua concepção clássica até à moderna feição constitucional, expondo didaticamente o desafio do instituto em assimilar a sofisticação dos novos negócios, as crises e embates sociais, e os modelo ideológicos que ora fazem convergir ora divergir interesses juridicamente relevantes. Como modelo do dilema contratual, com suas múltiplos e complexos fluxos jurídicos subjacentes, elegeu-se o contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético porquanto revelador de grandes confluências de ordem jurídica. O trabalho expõe deficiências legais, suscita reflexões sociojurídicas e sugere soluções temporárias para um modelo ideal de contrato ante às necessidades e urgências a ele relacionadas.

As crises econômicas e financeiras mundiais das últimas décadas, ampliadas recentemente e provocadas pela pandemia do coronavírus, reduziram os recursos para financiamento do Estado, que busca soluções para diminuir seus custos de manutenção e aprimorar seus serviços associado à satisfação no ambiente de trabalho e comprometimento dos servidores. A remuneração variável, que tem tido muita contestação, mantém ainda atração como trazendo bons resultados. No ano da realização da pesquisa que embasa essa obra - 2018, completavam-se dez anos da adoção pelo Estado de São Paulo da remuneração variável à considerável parte de seus servidores, pelo que procurou-se investigar seus impactos segundo a opinião dos gestores e representantes classistas dos servidores públicos. A pesquisa abordada nessa obra mostrou que a remuneração variável não promoveu uma maior produtividade e melhora na satisfação pessoal e comprometimento, porém verificou-se que conseguiu mudar o foco dos servidores de processos burocráticos, grande problema na administração pública, para resultados, que é de fato o que interessa à sociedade.

Resultado de uma forma pouco convencional de se fazer pesquisa acadêmica, a fim de escapar de um uso finalístico e conceitual, o funcionamento do poder em Foucault ganha enredo e personagens, a partir dos registros do Diário de Campo de uma pesquisadora, somadas à aventura metodológica de descrição etnográfica e etnometodológica do contemporâneo. Desse modo, literatura científica e de ficção cedem à alquimia de descrever os acontecimentos do que seriam os bastidores do Estado democrático de Direito a partir de uma ideia de transmutação desses bastidores, gerando algo completamente diverso do que estamos acostumados. Esta obra destina-se a todos que desejam se aventurar em uma nova forma de analisar as problemáticas sociais objeto de intervenção política e pública, a partir de uma forma de olhar bastante particular sobre o lugar que ocupariam o Estado e o interesse capitalista nesse intento de gerenciamento das vidas, bem como das implicações gerais do trabalho dos pesquisadores na esfera das ciências humanas e das ciências sociais aplicadas no contexto de crise em que vivemos hoje.

Este livro teve como objetivo central apresentar a evolução das estruturas das controladorias em prefeituras municipais do estado do Pará à luz da teoria da estruturação, utilizando elementos de sucesso e deficiências nesse processo, que possam dar sustentação para o entendimento do processo de institucionalização do controle no âmbito municipal. Ancorada na teoria da estruturação de Giddens, apresenta como problemática as ações e reações dos agentes em relação à necessidade de implementação, adequação ou reestruturação da controladoria, haja vista que, mesmo depois de 20 anos de avanços regulatórios governamentais, pouca evolução se percebe para a estruturação de setores específicos de controladoria nas prefeituras pesquisadas.

Considerando que há na cidade do Rio de Janeiro um confronto histórico entre grupos e classes sociais, nominado no texto como uma "guerra à beira-mar", é proposta uma reflexão sobre o sentido desse conflito e uma investigação de como se dá a sua materialização numa "guerra a Beira-Mar" - a execração midiática do traficante Fernandinho Beira-Mar.Para isso, opera-se uma análise da subjetividade ocidental, compreendendo-se que as classes médias cariocas podem ser incluídas nesse padrão identitário gerenciado prioritariamente pelos meios de comunicação. São propostas algumas noções de modalidades subjetivas dessa forma de civilização e sugerido um modelo que representa um suposto espaço de formação de discursos e identidades: a "sala de espelhos".Conclui-se que, apesar da "guerra a Beira-Mar" poder ser inserida no contexto da "guerra à beira-mar", apresenta uma nova configuração, remetida a uma estratégia de "para vento" em relação a outro confronto que vem se formalizando na contemporaneidade: o das elites econômicas cujas práticas parecem lembrar em muito aquilo que é condenado em "bandidos", como o traficante citado, e que se caracterizam por uma organização bastante consistente contra as chamadas classes médias, que assumem um novo papel na configuração socioeconômica e cultural contemporânea.Nesse contexto, o tratamento midiático de Fernandinho Beira-Mar está referido como uma encenação trágica do posicionamento das classes médias na contemporaneidade.

Trata-se de um estudo bibliográfico, que aborda a segurança jurídica em matéria tributária no direito brasileiro, onde verifica-se a extensão temporal deste instituto em matéria tributária e sua relativização em virtude da utilização do juízo de ponderação frente a outros princípios constitucionais e as consequências trazidas aos contribuintes. Serão analisadas algumas decisões do Supremo Tribunal Federal com aplicação de modulação de efeitos, e a utilização do argumento pragmático nas decisões judiciais com modulação de efeitos e o impacto aos contribuintes em virtude da utilização deste instituto. Direitos fundamentais e os direitos fundamentais do contribuinte inseridos na Constituição Federal, bem como a violação aos princípios fundamentais e aos direitos fundamentais do contribuinte na tomada de decisão de modulação dos efeitos pelo Supremo Tribunal Federal. Por fim, a interpretação em torno do artigo 27 da Lei nº 9.868 de 1.999, analisando a modulação dos efeitos como afronta aos direitos fundamentais básicos do contribuinte, ou restringir os efeitos da decisão judicial em matéria tributária como forma de proteção aos cofres públicos. O objetivo do presente estudo é responder ao questionamento acerca do efeito ex nunc aplicado à decisão judicial em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal como forma de calote jurídico ou como medida garantidora de direitos fundamentais.

Este livro busca fazer uma análise da figura de Eva Perón, como mulher e como política, sua influência no governo do General Juan Perón, deixando claro sua postura de liderança e carisma, assim como o poder que exerceu através de sua fundação e do contato com os trabalhadores e sindicatos argentinos, articulando o apoio ao governo peronista. A obra aborda também a vida de Evita, desde a infância em Junín, no interior da Argentina, a vinda a Buenos Aires, seu casamento e atuação, a publicação de "A Razão de minha vida", escrito por ela, e como a imprensa argentina e brasileira apresentavam sua imagem, através de jornais como El Ordem, El Litoral, A Voz Operária. Portanto, a partir da união com Perón, conseguiu se aproximar do operariado e com isso, formar a base de apoio do peronismo, através da doutrina justicialista e de seus discursos, além de trazer um panorama político sobre a Argentina.