Política y Ciencias Sociales

A área central histórica de Aquiraz-CE apresenta um quadro de problemas urbanos como exploração comercial, especulação imobiliária e abandono que se deve, entre outros fatores, ao vetor de crescimento em direção oposta à do espaço em questão. O livro apresenta um plano de reabilitação urbanística para a região e um estudo de viabilidade para o seu núcleo, composto pelo conjunto de edificações históricas constituído pela Igreja de São José de Ribamar, a Casa de Câmara e Cadeia e o Mercado da Carne. Através dos conceitos de Conservação Integrada, Sustentabilidade Urbana, Reabilitação urbana e Cidade Compacta, se propõe um plano cujo objetivo é promover a valorização de seu patrimônio histórico-cultural, o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e benefícios para a população local. Tal cenário se constitui através da proposição de um conjunto de diretrizes projetuais básicas, de poligonais de tombamento, do zoneamento para adensamento urbano, da sugestão de implantação de um parque urbano, definições de uso do solo, da utilização do Mercado da Carne como equipamento âncora de desenvolvimento econômico e do estudo de viabilidade para um plano de requalificação urbanística.

Para a teoria de Finanças Corporativas, a Estrutura de Capital é entendida como sendo a proporção de recursos de longo prazo utilizados pelas empresas para financiamento de suas atividades e se dividem entre os recursos próprios e as dívidas. Os recursos próprios representados pelo capital dos sócios e as dívidas pelo capital de terceiros.A implementação de estratégias financeiras para análise e decisão de investimento e financiamento são fundamentais para o sucesso organizacional. Decisões inadequadas podem levar à baixa liquidez e redução do retorno sobre os capitais investidos, resultando até no fechamento das organizações. Por outro lado, decisões acertadas podem criar valor aos acionistas. As decisões de investimento são aquelas tomadas com a alocação dos recursos que a empresa tem à sua disposição. Já as decisões de financiamento são aquelas que buscam determinar a fonte ou as fontes de recursos que a empresa deverá utilizar. Ao que tudo indica, e baseado nos resultados desta obra, operar com estrutura ótima de capital é essencial para criação de valor.

Este livro apresenta, de forma clara e concisa, como as pequenas e médias empresas brasileiras podem aplicar conceitos e modelos de governança e sustentabilidade e, dessa forma, se destacar no mercado ampliando seus diferenciais competitivos.

Este livro é uma proposta de expansão do conceito de hipossuficiência da seguridade social, no âmbito da assistência, para abarcar a transição de gênero como uma vulnerabilidade dentro do campo jurídico-teleológico do direito previdenciário. Na obra se destaca e propõe a ideia da hormonionormatividade sobre os corpos que reforçam e constroem papéis binários e fixos, de forma que os indivíduos ainda são classificados e definidos pela quantidade de hormônio circulando no seu corpo. No curso do texto é realizada uma incursão na teoria queer, demonstrando sua íntima ligação com os escritos foucaultianos e butlerianos, atento à corpo-política do conhecimento. Em seguida, localizando o ramo jurídico da pesquisa, apresenta-se a seguridade social e justifica-se a assistência social como locus de expansão do conceito de hipossuficiência, por abarcar a proteção daquelas/es que são afetadas/os por riscos sociais e ontológicos. Assim, mediante uma proposta-truque pautada na teoria queer, entendendo que o direito pode ser um instrumento contra-hegemônico, é possível defender a juridificação de vulnerabilidades interseccionais com o intuito específico de acesso a benefícios dentro da seguridade social. Após isso, discute-se, ainda, a viabilidade da proposta via Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário).

O livro que o leitor tem em mãos, Práticas Restaurativas na escola: um estudo de antropologia da educação, constitui uma contribuição relevante em matéria educacional e, além disso, supõe uma contribuição relevante para as ciências sociais. O bullying e a violência dentro das escolas são fenômenos que não podem ser negligenciados pela sociedade, pois causam malefícios a milhões de crianças e adolescentes pelo mundo todo.Nesse sentido, este livro apresenta um estudo de caso antropológico sobre a formação de educadores em práticas restaurativas e da sua aplicação no cotidiano escolar, mediando conflitos entre os alunos, em uma escola localizada no Estado de São Paulo. O estudo constata que a formação em práticas restaurativas foi amplamente aceita pelos educadores, que se sentiram capacitados para mediar conflitos entre discentes no cotidiano escolar, além das percepções dos educandos sobre a melhora na gestão dos conflitos entre alunos e da disciplina dentro da sala de aula. Além disso, verificou-se que a aplicação dessas práticas auxilia na educação socioemocional e na formação ética do discente.

Esse livro é a impressão da tese de doutorado do autor, onde foi elaborada uma investigação sobre o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que teve início no segundo mandato de Lula e continuou em uma segunda versão, no governo de Dilma. De acordo com as diretrizes desse plano econômico, o objetivo definido era a promoção do crescimento e o desenvolvimento econômico. Para divulgar as realizações e o andamento das obras, foi criado um site do programa, com a disponibilização de relatórios periódicos. Durante a análise desses relatórios, vários problemas foram encontrados, como a ausência de uma relação com o acompanhamento de todas as obras e os respectivos dados sobre a geração de emprego e renda, ou ainda, das justificativas para os atrasos e sobre os pareceres elaborados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Oficialmente, os dados disponibilizados para a primeira versão remontam ao resultado de 82% de obras realizadas, contudo, não foi possível corroborar com esse resultado.

O canto do bode humano, de Felipe Aguiar, traz uma discussão do trágico sob a perspectiva social, tomando reflexões construídas pelos estudos de Raymond Williams unidas à construção teórica do Estado jardineiro do sociólogo Zygmunt Bauman. Propõe que a era moderna foi construída sobre um ethos de ordem e cisma que constrói o exílio e a estranheza dos nossos tempos, submetendo as gerações à tragédia de uma vida sob o signo da estrangeiridade. É em diálogo com esse arcabouço teórico que os personagens do Romance Galileia, do escritor Ronaldo Correia de Brito, surgem, em seus percursos migrantes, como problematizadores de tais questões. Adonias, Davi e Ismael, os principais personagens do romance, são exilados em tensão, filhos de uma tragédia social que os condenam a uma vida sem redenção: uma alegoria dos nossos tempos.

Entre as preocupações das organizações estão à manutenção dos profissionais qualificados, e para isso, há a necessidade de oferecer boas perspectivas de carreira e remuneração, além de outras vantagens, para futuros e atuais colaboradores. Este trabalho tem como objetivo analisar as práticas de gestão de carreira e de gestão de remuneração adotadas pelas empresas listadas no Guia Você S/A Melhores empresas para trabalhar em 2019.

As mudanças ocorridas na sociedade e, principalmente, na família impõem ao mundo jurídico uma mudança de atitude no reconhecimento do afeto como valor jurídico a nortear questões ligadas, em especial, à família e suas novas configurações.A adoção à brasileira como é conhecida a adoção realizada no Brasil de forma irregular, sem o preenchimento dos requisitos legais para a formalização da adoção, já foi uma adoção nula, criminosa e não geradora de efeitos jurídicos, entretanto, essa postura foi se modificando com o reconhecimento da chamada paternidade/maternidade socioafetiva.Os tribunais nacionais, demonstrando uma mudança de concepção acerca das intencionalidades e seu valor jurídico, têm entendido que a adoção à brasileira quando se apresenta com nítida característica de paternidade/maternidade socioafetiva, não é passível de nulidade, anulação ou revogação, concedendo ao filho adotado todos os direitos concedidos ao filho biológico.A autora busca demonstrar a mudança na atitude e configuração da família pós-moderna ligada pelo afeto e, principalmente, os requisitos e condições para a consideração do afeto como valor jurídico através do reconhecimento da validade legal da adoção à brasileira.

As formigas são consideradas um dos artrópodes com maior disseminação no mundo e apresentam excelente adaptação ao ambiente urbano, pois é observado em diversos lugares como residências, áreas de passeio público, hospitais, entre outros. As formigas são vetores identificados como problemas de saúde pública, pelo fato de serem encontradas em hospitais e, principalmente, em contato direto ou indireto com profissionais de saúde e com pacientes, podendo transmitir algum patógeno. Elas possuem a capacidade de se locomover por longas distâncias disseminando bactérias, inclusive aquelas que apresentam multirresistência a antimicrobianos, e carrear tais agentes etiológicos para fora do ambiente hospitalar e para outros setores dentro da própria instituição de saúde. A arquitetura do hospital, falta de higienização e, principalmente, a presença de restos de alimentos em diversos setores contribui para a proliferação e permanência das formigas nesses ambientes. A infecção hospitalar é um problema que acontece em todo o Brasil, sendo considerado de interesse público, gerando inúmeros óbitos e despesas excessivas pelas instituições promotoras de saúde. A infecção nosocomial é um tema atual, contudo, pouco é falado na associação dessas moléstias à presença de vetores nessas instituições que são potenciais disseminadores de micro-organismos.

Tem-se visto em alguns contextos missionários não somente a necessidade de plantar novas igrejas em locais onde o evangelho não tenha chegado, mas revitalizar igrejas que estão em declínio ou estão com as portas de seus templos fechadas. Por outro lado, há um grupo pequeno de igrejas que estão em franco crescimento. A intenção deste livro é encontrar o fundamento bíblico para prevenir as igrejas dos fatores impeditivos, e avaliar à luz das escrituras os fatores facilitadores ao crescimento, a fim de nortear o trabalho missionário em seu esforço de revitalização. A metodologia utilizada se interessa primeiramente no que a bíblia revela a respeito da eclesiologia e práxis da igreja, principalmente dos princípios fundamentais encontrados no livro dos Atos dos Apóstolos 2,42. O segundo aspecto da investigação considera a história da Igreja, tencionando identificar a presença destes princípios em certos períodos de expansão da igreja. O terceiro aspecto é análise das respostas da pesquisa de campo realizada pelo autor e aplicada em algumas igrejas batistas. Desta forma, procura-se analisar fatores impeditivos e facilitadores ao crescimento das igrejas, buscando identificar princípios bíblicos que contribuam para a saúde da igreja.

Neste livro, o psicanalista, professor e escritor André Paiva investiga a relação Literatura-Psicanálise no intuito de aprofundar a compreensão acerca da clínica psicanalítica e da influência do ato de escrever no sujeito da Psicanálise. Para tal, apresenta os conceitos de obra, leitor e escritor e suas ressonâncias tanto na teoria quanto na prática dos psicanalistas. A investigação parte da constituição do sujeito e o papel da escrita nesse processo, passa pelos elementos básicos da relação e do setting analítico, chegando finalmente a um diálogo estabelecido entre a escrita e o final de análise, a partir do conceito de estilo em Lacan.

Numa realidade estatal que apresenta a premissa de que a dimensão orçamentária e de recursos financeiros não é infinita, resulta-se na necessidade de uma compreensão entre dois aspectos básicos: Mínimo Existencial x Reserva do Possível. Assim, os Dirigentes e os Gestores de policiamento ostensivo devem adequar seu efetivo à realidade geocriminal do território, fazendo uso do seu Plano de Policiamento Inteligente para abranger de forma efetiva, eficaz e eficiente o policiamento que lhe é atribuído. Neste contexto de equacionamento entre recursos x demandas, o objetivo desta obra é apresentar e propor uma nova metodologia de avaliação de desempenho a ser aplicada no sistema operacional de policiamento, denominada ANÁLISE GEOCRIMINAL (METODOLOGIA APLICADA À GESTÃO DO SISTEMA OPERACIONAL DE POLICIAMENTO OSTENSIVO), a fim de verificar a sua aplicação na atividade de policiamento preventivo e ostensivo de preservação da Ordem Pública e incolumidade das pessoas, de forma a permitir estabelecer um ciclo de análise de desempenho operacional voltado a mensurar indicadores de desempenho (efetividade, eficiência e eficácia) operacional dos programas de policiamento e, com isto, permitir conhecer os desafios decorrentes do planejamento estratégico, coordenar os recursos destinados para a execução da missão constitucional e ser capaz de prever os resultados criminais, de maneira a agir de forma preditiva no combate à criminalidade.

A educação para as relações étnico-raciais, obrigatória em toda rede de ensino brasileira desde os anos 2000, reflete muitos anos de luta por políticas públicas para a igualdade racial, por parte dos Movimentos Sociais Negros no Brasil. O asseguramento de uma educação que contemple a história e a cultura da África e dos afro-brasileiros nos conduz a um novo patamar de Cidadania, onde são reconhecidos e valorizados saberes tradicionais afro-brasileiros como, por exemplo, o saber tradicional da Capoeira. O presente trabalho investiga as contribuições pedagógicas possíveis da prática da Capoeira para a socioeducação de adolescentes em conflito com a lei. A Capoeira é tomada nesta investigação enquanto uma Pedagogia Social, capaz de educar em e para Direitos Humanos, colaborando com a socioeducação desses jovens e com a realização de uma educação para as relações étnico-raciais. O trabalho apresenta referências da Sociologia, Antropologia, Educação, Direitos Humanos, Psicologia e História, dentre outras disciplinas, constituindo-se como uma pesquisa do campo interdisciplinar.

Esta obra se aprofunda em discorrer sobre o histórico do direito àeducação ao longo de todas as constituições brasileiras, bem como alude sobre a fundamentalidade e efetividade do direito à educação na ordem constitucional brasileira.Paralelamente, aduz também sobre o direito à educação na ordem constitucional portuguesa, de maneira histórica, afim de expor a evolução e desafios do direito à educação no Brasil e em Portugal, sobretudo para às pessoas com deficiência.Além disso, a obra apresenta os principais textos internacionais que tutelam o direito àeducação, e de forma aprofundada explana sobre os desafios da pessoa com deficiência eo direito à educação.Outrossim, versa também acerca do tratamento legal da educação inclusiva na ordemjurídica brasileira e portuguesa, seus tensionamentos, abordando o princípio da igualdadee a tutela das minorias, e, por fim, a educação inclusiva como meio de efetivação do direitofundamental das pessoas com deficiências.A obra, objetivou-se evidenciar a educação inclusiva como meio eficaz para a concreção do direito fundamental à educação das pessoas com deficiência, através de uma análise profunda, a partir de uma abordagem histórica do direito à educação previsto em todas as Constituições do Brasil, bem como a fundamentalidade e efetividade do direito à educação na ordem constitucional brasileira. E, concomitantemente fora realizado uma análise histórica das Constituições Portuguesas acerca do direito à educação em seus textos constitucionais, afim de demonstrar as superações, desafios e os tensionamentos que envolvem o direito à educação para a pessoa com deficiência tanto no Brasil como em Portugal.Ademais, esta obra versa também sobre os principais textos internacionais que dissertam sobre à proteção e garantia do direito à educação. E, discorre acerca das pessoas comdeficiência e o direito à educação para esse grupo, de forma histórica, expondo o tratamento legal para a educação inclusiva, na ordem jurídica brasileira e portuguesa.E, por fim, trata do princípio da igualdade e a tutela das minorias que consolidam pressupostos lógicos do direito fundamental à educação das pessoas com deficiência, e aduz sobre a educação inclusiva como meio de efetivação do direito fundamental à educação às pessoas com deficiência.

O presente livro referencia o tema de governança no sistema prisional do Distrito Federal, com foco na dimensão do controle, e tem como objetivo evidenciar o modelo de governança adotado pelos órgãos desse sistema no Distrito Federal. Uma indagação a ser levantada é se, em face da publicação do Decreto nº 39.736/2019, que versa sobre a política de governança pública e compliance, o modelo predito tem-se mostrado adequado para resolver o problema do sistema prisional do Distrito Federal. Em razão disso, será apresentada proposta para aperfeiçoamento do modelo. Como ferramenta, será realizada a revisão de bibliografia referente ao tema, especialmente em estudos, normativos e publicações do Fundo Penitenciário Nacional, do Conselho Nacional do Ministério Público, Governo Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Distrito Federal, a fim de contextualizar a situação do déficit do sistema penitenciário nacional e distrital. No livro, serão apresentadas medidas adotadas pelos governos federal e distrital para melhorar a governança, por meio da dimensão controle. Por fim, será realizada a simulação dos dados gerados, em junho de 2019, referentes à folha de pagamento e à execução do orçamento dos órgãos do sistema prisional no Sistema de Informação de Gestão de Custos Aplicados ao Setor Público (SICGESP), desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), para avaliação dos dados, visando a aprimorar o modelo de governança distrital.

As históricas desigualdades do Brasil devem ser sempre discutidas se desejamos uma nação que caminhe para superar mazelas sociais, repensando criticamente processos como independência política sem povo e abolição escrava sem direitos. Lendo a história brasileira a partir da Geografia, este texto doutoral (publicado agora como livro) discute a gênese da estruturação do território nacional relacionando rede urbana e oligarquias rurais por dois motivos principais: tais relações, aparentemente desconectadas, se mostraram reais na pesquisa às fontes primárias que originou esta tese e tal olhar busca reduzir uma lacuna percebida neste sentido nos estudos sobre a formação socioespacial brasileira.Assim, no quadro imperial e seu ideário excludente de nação, analisamos dinâmicas territoriais na província do Rio de Janeiro mostrando que a unidade nacional pretendida extrapolava a ordem econômica rural e se estruturou a partir de núcleos urbanos, que, em redes, regulavam e controlavam produção e comércio, regiões e populações. A província fluminense e sua sociedade nobiliárquica e estratificada expõe as ideologias geográficas norteadoras do projeto imperial de nação que viu o Brasil menos como sociedade (negando direitos e cidadania à maioria de sua população) e mais como território (tomado como propriedade privada e fonte de poder para poucos). É a captura desse descompasso que move o presente livro.

Pessoas com sintoma bulímico estão cada vez mais presentes nas nossas clínicas, e a bulimia, densa expressão do sofrimento psíquico, desafia-nos a encontrar manejos clínicos diferenciados de forma que consigamos ouvir a dor enunciada. Essa dor provém de uma falha no desenvolvimento emocional primitivo do sujeito, em que sua tendência a se integrar (ou a ser) foi interrompida por um ambiente que não foi bem-sucedido em possibilitar uma integração psíquica suficientemente boa. A angústia do indivíduo bulímico é um grito do próprio corpo, oriundo de camadas primais da constituição psíquica. O objetivo deste livro é apresentar um estudo que inclui o entendimento do sintoma bulímico, bem como manejos clínicos de tal quadro, a partir da teoria winnicottiana, da minha prática clínica e, com o intuito de discutir os conceitos aqui apresentados, da interpretação de obras de arte.

Esta pesquisa sobre violência, jovens e as relações de namoro surgiu da percepção do referido fenômeno tanto como objeto de intervenção profissional como manifesto na realidade social na qual estamos inseridos enquanto seres sociais. No decorrer da pesquisa identificou-se a forte presença do fenômeno e a existência de projetos e ações direcionados ao tema que reforçaram a necessidade de investigá-lo. O resgate histórico da violência nas relações amorosas e a identificação de instrumentos e ferramentas por diferentes autores auxiliaram a aplicação prática da pesquisa, a qual foi embasada por um questionário e uma escala de atitudes de violência no namoro aplicados ao público jovem universitário português.Por ser uma pesquisa de dissertação de mestrado, o livro está organizado em formato acadêmico: introdução, cinco capítulos e considerações finais, os quais foram estruturados com o objetivo de construir uma linha de raciocínio desde a fundamentação bibliográfica, até a aplicação dos instrumentos e, por fim, a discussão desses. A investigação foi realizada em Portugal e, por esse motivo, a escrita divide-se entre o português brasileiro e europeu. A pesquisa, para além de seu caráter investigativo, propõe expor um cenário real, vivido por diferentes gerações e que apresenta diferentes manifestações da questão social, as quais exigem novas formas de intervenção para uma sociedade com relações sociais mais justas, igualitárias e sem nenhuma forma de opressão.

Esta obra tem por propósito expor a maneira pela qual a mediação que é um método consensual de resolução de conflitos pode ser um instrumento adequado e eficiente de acesso à justiça no âmbito da Administração Pública consensual. Nesse diapasão, realizar-se-á uma análise da evolução do conceito de acesso à justiça, perpassando pelas pesquisas e conclusões tiradas no âmbito do Projeto Florença, bem como pela noção de Justiça Multiportas.Trata-se de uma hipótese que tem por escopo medicar a atual cultura do conflito adversarial existente na sociedade brasileira, fazendo exsurgir a cultura do consenso. Como corolário da implementação da mediação no âmbito da Administração Pública, destaca-se a eficiência na solução de disputas, acarretando a proteção do interesse público de forma mais adequada à espécie de lide em análise.

Esta obra tem a pretensão desafiadora e complexa de trazer as mais diversas temáticas concernentes aos transtornos, distúrbios e deficiências, sem descurar de outras vulnerabilidades correlacionadas, que acometem a existência humana. Ao que se vê, a proposta do livro, neste 7º volume da série Família e Sociedade Passo a Passo, tem o desiderato de trazer contribuição científica que entrelace diversos âmbitos quanto às situações que guarnecem novas dinâmicas da existência, decorrentes de mecanismos genéticos, sociais ou comportamentais, catalogados em pesquisas e dados estatísticos oficiais. Esta edição tem esse escopo de conscientização.