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O doente crônico grave, a pessoa com deficiência e o princípio da igualdade

O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência aumentaria a proteção legal dos doentes crônicos e está em consonância com o que está disposto na Constituição Federal de 1988, com o valor da igualdade, com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a garantia do mínimo existencial. Partindo do valor da igualdade, a obra trata das assimetrias de direitos estabelecidos nas diversas normas brasileiras que tratam das pessoas com deficiência e das listas de doenças crônicas que geram algum tipo de proteção

Book information

  • Author: Sybelle Luzia Guimarães Drumond
  • Publisher: Editora Dialetica
  • Imprint: Dialética
  • ISBN-13: 9786587401225
  • Language: PT
  • Edition: 1
  • Publication date: 2020-09-30
  • Pages: 256
  • Format: 140 × 210 mm
  • Classification: Enfermedades y trastornos
On Demand Medicina Idioma: PT Editorial: Editora Dialetica Enfermedades y trastornos Autor: Sybelle Luzia Guimarães Drumond
19.895 19.895

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