O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência aumentaria a proteção legal dos doentes crônicos e está em consonância com o que está disposto na Constituição Federal de 1988, com o valor da igualdade, com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a garantia do mínimo existencial. Partindo do valor da igualdade, a obra trata das assimetrias de direitos estabelecidos nas diversas normas brasileiras que tratam das pessoas com deficiência e das listas de doenças crônicas que geram algum tipo de proteção
Book information
- Author: Sybelle Luzia Guimarães Drumond
- Publisher: Editora Dialetica
- Imprint: Dialética
- ISBN-13: 9786587401225
- Language: PT
- Edition: 1
- Publication date: 2020-09-30
- Pages: 256
- Format: 140 × 210 mm
- Classification: Enfermedades y trastornos