Política y Ciencias Sociales

O livro Direitos Fundamentais, Jurisdição, Proporcionalidade e Argumentação é resultado das atividades de pesquisas desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizadas ao longo do ano de 2020.As contribuições trazidas são os resultados de discussões desenvolvidas sobre temas que guardam pertinência temática com a área de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, notadamente direitos fundamentais, jurisdição, proporcionalidade e argumentação, que expressam a essência da disciplina formativa Colisão de Direito Fundamentais e Direito como Argumentação. Investigações sobre direitos fundamentais, jurisdição, proporcionalidade e argumentação são centrais para as discussões sobre as tutelas à efetivação dos direitos transindividuais indisponíveis e dos direitos públicos incondicionados.Direitos fundamentais, jurisdição, proporcionalidade e argumentação estão unidos definitivamente ao conceito de Estado de direito constitucional democrático. Há uma relação de fundamentação recíproca entre Estado de direito constitucional democrático, de um lado, e, de outro lado, direitos fundamentais, jurisdição constitucional, proporcionalidade e argumentação.Uma constituição rígida, com um catálogo de direitos fundamentais, coloca necessariamente casos de colisão de direitos fundamentais, que somente podem ser resolvidos com recurso à ferramenta metodológica do teste da proporcionalidade.Direitos fundamentais, na medida em que configuram escopo de proteção amplo, são passíveis de restrições ou limites, estabelecidos exatamente em favor de direitos fundamentais e bens jurídicos constitucionalmente protegidos. Restrições ou limites ao escopo de proteção de direitos fundamentais somente são admitidos se satisfeitas as regras do teste da proporcionalidade.A tarefa de conformação dos direitos fundamentais é da legislação, da administração e da jurisdição, mas no contexto do Estado de direito constitucional democrático do constitucionalismo global, cabe à jurisdição constitucional e, em alguns casos, também à jurisdição ordinária, avaliar se intervenções, restrições ou limites impostos ao escopo de proteção dos direitos fundamentais estão justificadas conforme o teste da proporcionalidade.Essa atividade de controle da jurisdição constitucional sobre o decidido pela legislação e administração coloca tensão entre a democracia e os direitos fundamentais. Esse é o problema da dimensão institucional da aplicação do teste da proporcionalidade pela jurisdição. Não é primazia da jurisdição constitucional conformar direitos fundamentais, mas lhe cabe verificar se as restrições ou limites são proporcionais e, assim, se estão conforme a constituição em último lugar. Então, coloca-se o problema da legitimidade da jurisdição para examinar o decidido pela legislação e pela administração democraticamente legitimadas. Exatamente por isso, tem-se a necessidade de que jurisdição busque legitimação da correção argumentativa de fundamentação das suas decisões, que têm por objeto a conformação de direitos fundamentais definida pela legislação e pela administração.

O que pensam e fazem nove importantes dirigentes públicos brasileiros, de diferentes matizes ideológicas, em relação à gestão da estratégia para cumprir suas metas organizacionais, liderando e envolvendo suas equipes, diante do complexo e cada vez mais frequente cenário de mudanças?É a essa desafiadora pergunta que o autor responde com o seu premiado trabalho de pesquisa acadêmica devidamente compilado neste livro. De maneira extremamente didática e com uma linguagem leve. Sem perder a indispensável profundidade nas quatro teorias propostas Liderança Transformacional de James MacGregor Burns, Planejamento Estratégico Situacional de Carlos Matus, Estratégia Como Prática de Richard Whittington e Teoria dos Stakeholders de Robert Edward Freeman , Robson Leite navega analisando o pensamento e a prática desses nove destacados dirigentes públicos brasileiros.Em tempos de enorme polarização política, unir o que há de positivo em gestão, liderança, relacionamento com as partes interessadas, concepção e prática da estratégia organizacional de dirigentes reconhecidos nacionalmente pelo seu trabalho, mas que possuem visões ideológicas antagônicas, torna-se um considerável desafio para este trabalho. Entretanto, essa questão acaba se mostrando como um dos grandes atrativos deste belíssimo material acadêmico.Boa leitura!

O objetivo deste trabalho é oferecer ao leitor da obra de Gilberto Freyre, em especial de Casa Grande & Senzala e Sobrados e Mucambos, uma linha interpretativa que permita considerar de forma adequada o lugar dos conceitos de raça e nacionalidade na obra do autor, sem reduzi-los a interpretações superficiais ou equivocadas que apontam Freyre como criador da teoria da democracia racial ou do elogio à mestiçagem. Para tanto, retornei à obra de Franz Boas, seu orientador e autor que esteve sempre presente na estruturação dos argumentos de Gilberto Freyre, a fim de encontrar o conceito de raça nacional, o qual é usualmente ofuscado pela tradição culturalista atribuída à antropologia boasiana. No trabalho de Franz Boas, encontrei preocupações análogas àquelas presentes nas obras de Freyre, sendo assim possível me contrastar às afirmações de que o pensamento freyriano afastava-se da antropologia boasiana. Ao mesmo tempo, pude encontrar na noção de raça nacional uma das linhas mestras para a interpretação de Casa Grande & Senzala e de Sobrados e Mucambos. Em Freyre, a questão racial centra-se num emaranhado de relações entre variáveis econômicas, ecológicas, de adaptações dos organismos ao clima, da possibilidade de transmissão hereditária de tais adequações assim como da constituição e transmissão de elementos culturais ao que se chamava milieu complexidades que nos levam muito além da miscigenação.

O presente livro analisa a dimensão de aplicabilidade do artigo 2º da Convenção das Pessoas com Deficiência - que foi incorporada à legislação brasileira nos termos da emenda constitucional 45/04 - no que tange ao desenho universal, demonstrando tratar-se de uma das mais revolucionárias ferramentas destinadas à construção de uma sociedade democrática, justa e fraterna, que, por consequência natural, será inclusiva. Da hermenêutica do dispositivo concebe-se a figura do consumidor universal, para quem se destina produtos e serviços igualmente universais. Denuncia-se a falta de eficácia das atuais normas referentes ao desenho universal, atribuindo ao conflito de valores que se instala face à sociedade consumista, neoliberal e globalizante, igualmente analisada e criticada com o auxílio de Noam Chomsky. Procura-se, por fim, conscientizar para uma busca de novas soluções de acordo com o paradigma sugerido pelo desenho universal que, com certeza, nos conduzirá à idealização de um neohumanismo, de que precisamos. A construção de uma sociedade inclusiva pede muito mais do que banheiros adaptados e calçadas rebaixadas. Exige que a sociedade consumista comece a produzir para todos, ao invés de para alguns. Determina que os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da cidadania, já exaustivamente conhecidos, legislados e comentados, venham, pouco a pouco, tornando-se realidade

Esta é uma obra para quem quer ter conhecimento de como era feita a aplicação daJustiça aos indígenas (que é como eles qualificavam os negros das colônias - Moçambique)Com a leitura deste livro, o leitor tomará conhecimento de quão era complicada era estadistribuição da Justiça feita por pessoas que não conheciam o direito consuetudinário dosindígenas, para pessoas que não entendiam o direito formal português. Um pluralismojurídico que contribuiu para a manutenção da exclusão dos indígenas dos direitos decidadania atribuídos aos portugueses.

Em uma era exponencial e de abundância de informações, onde o tempo é o maior ativo de qualquer pessoa, empreendedor ou organização, o Professor Elcio Galioni coloca de forma muito perspicaz em seu livro "Análise BTM: viabilidade de negócios em minutos", através de ferramentas consagradas, como é possível reduzir em até 98% o tempo para analisar a viabilidade estratégica e o sucesso projetado de um novo negócio. Sem dúvida esse livro é de uma grande valia, principalmente pelas conexões de ferramentas sob um novo prisma de interpretação, garantindo, a quem compreender a Análise BTM, uma grande vantagem competitiva. Pragmático e preciso, o Professor Elcio Galioni prende a sua atenção desde o início com sua forma retórica simples, mas clara, tornando esse livro uma leitura indispensável no mundo dos negócios do século 21.

Por meio do olhar de uma agente de estado (oficiala de justiça), militante social (apoiadora) e pesquisadora (antropóloga), este livro propõe discutir as ações do estado-capital e as diversas faces dessas atuações no que concerne os discursos sobre a situação de risco geomorfológico constatada em laudos perito-judiciais em relação à Ocupação Pomar do Cafezal localizada no Aglomerado da Serra, Belo Horizonte/MG. Sem desconsiderar a multiplicidade de atores envolvidos, opto por um recorte em que os instrumentos técnicos de estado, a categoria/noção de risco, a produção das margens e os conflitos discursivos entre ocupantes e gestores(as)públicos(as) estão no centro da narrativa-análise.

Objeto de diferentes abordagens e posicionamentos feministas, o mercado do sexo projeta sobre a sexualidade feminina divergentes imagens e interpretações, mediadas pela percepção da sexualidade como elemento de opressão da mulher em uma ordem patriarcal, como arena de autonomia ou libertação feminina ou, ainda, como um terreno de disputa em que tanto pode ser desestabilizada ou reforçada a dominação masculina. Diante de um projeto de lei (PL98/2003) que propõe o reconhecimento jurídico da ocupação, traduzido em direitos de cidadania, a dissertação, apresentada em 2007, ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, procurou investigar, a partir de um relato etnometodológico da pesquisa de campo, a percepção da lei ou consciência legal das mulheres profissionais do sexo e o processo pelo qual essas representações são por elas reinterpretadas, rompendo as imagens negativas projetadas sobre a categoria profissional. Na segunda parte do trabalho são discutidos os modelos de intervenção estatal e seus mecanismos de controle da sexualidade, além do significado social da possível passagem de uma lógica de controle policial para um enfoque trabalhista que permite a institucionalização de um novo discurso sobre a prostituição como trabalho, em oposição à marginalidade e à criminalidade antes constituídas. A terceira parte do estudo confronta a organização política da categoria com os discursos parlamentares envolvidos no reconhecimento jurídico da profissão.

Este livro é resultado da tese de doutorado da autora, que analisou os sentidos atribuídos às violências contra as mulheres entre os anos 1980 e 1990 através de dois conjuntos de fontes: as matérias jornalísticas, datadas de 1985 a 1986, do jornal O Globo à época da implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/RJ; e a série Delegacia de Mulheres, exibida pela Rede Globo de Televisão em 1990. A autora investigou como o jornal abordou a implementação da DEAM/RJ, a partir das reportagens publicadas que tratavam da instalação da Delegacia, bem como da oposição a ela. Também foi objeto de estudo, com a mesma fonte, quais práticas eram consideradas, à época, como violências contra a mulher. Já ao analisar academicamente a série, identificou as personagens, suas características, figurinos, trilha sonora, cenários e a percepção da forma como as violências contra as mulheres foram tratadas em aproximação ou distanciamento em relação ao que pode ser percebido nas matérias jornalísticas.

Quem podia imaginar que em pleno século XXI, era da modernidade e da vida a crédito, ainda sobreviveria, em Juazeiro do Norte, um grupo de penitentes que insiste em segurar o passado com as mesmas mãos que seguram os rosários? Essa questão é o fio condutor do trabalho de Roberto Viana, jovem HISTÓRIAdor que já demonstra um olhar aguçado sobre o cotidiano e sobre as artes de fazer dos sujeitos que o inventam.Atraído pela alegórica figura de um penitente vestido de azul que bradava em inflexão de pregação durante as romarias de Juazeiro do Norte, Roberto inquietou-se com o tom dos sermões proferidos pelo penitente João José Aves de Jesus. Ali estavam presentes diversos elementos religiosos artes de bem morrer, castigos divinos, pragas e pestes, fim do mundo , que coadunavam com o sentimento de medo que a Igreja Católica propagou durante séculos enquanto estratégia de controle das almas e corpos de seus fiéis.Ao escolher investigar as tramas existentes na fala do penitente, Roberto abriu as portas de um universo religioso único e até então, inescrutável. A narrativa cuidadosa apresentada aqui traz à tona a história dos Penitentes Peregrinos Públicos, único título aceito e ratificado por eles, e se preocupa em desconstruir estigmas e reconstruir trajetórias de santidade, ressignificadas pelos homens e mulheres penitentes do Cariri.

Marcas do Cuidado mergulha no território de narratividade da saúde da família, recontando as histórias do fazer em saúde no dia a dia da atenção básica; desse caldo de afetações provocadas pelas tensões de acesso, nascentes da procedimentalização excessiva da assistência e com a perda de referência nos sujeitos em sofrimento pelos cuidadores que se protegem dos encontros sofridos pelas anestesias do sentir. Fala também dos ensinamentos de se vivenciar a dor com o outro. Essas contações produzem uma teia de conversa que apresenta narrações e poesias num estudo cartográfico com inspiração nas canções de Belchior, e analisado segundo a Ética espinosiana. No livro, conversam questões das áreas da educação, psicologia médica, psicodinâmica do trabalho e saúde pública.

As motivações para a escrita desta obra se originaram da necessidade em compreender as relações preexistentes e muito exploradas no campo da antropologia acerca da urbanização de povos indígenas, entretanto, o foco destes olhares está voltado em sua maioria para o indígena em sua vida adulta, pouco se tendo dito sobre as crianças que estão presentes nestas relações, que em muitas ocasiões são conflituosas. Poucos olhares observaram como as crianças indígenas que residem nos contextos urbanos enfrentam os desafios no cotidiano com suas famílias, comunidades ou nas escolas, que em dados momentos geram conflitos e tendem a enfrentá-los sozinhos sem a atenção de um adulto que o compreenda ou o ajude a resolvê-los.Considerando esta amplitude, não nos é permitido afirmar a existência de uma única concepção acerca da infância, mas uma variedade de infâncias que iniciam no seu próprio contexto social e expandem-se a outras linhas fronteiriças preestabelecidas por suas características culturais e étnicas.

Esta obra tem por objetivo investigar as diversas maneiras como o trabalho, a sociabilidade e a vida no campo foram experimentados pelos homens e mulheres que viveram da agropecuária de subsistência no distrito do Itaiacoca, município de Ponta Grossa (PR), entre os anos de 1970 e 2014, período em que importantes transformações sociais incorreram sobre os pequenos e médios agropecuaristas daquele distrito. Trata dos aspectos da constituição do meio rural paranaense entre as décadas de 1970 e 1990, permitindo entender os processos históricos experimentados por aqueles trabalhadores e procurando analisar questões pertinentes às experiências, identidades e memórias dessas pessoas. Discute os sentidos construídos por esses sujeitos históricos, sobre o viver, o trabalhar e o morar no distrito do Itaiacoca, bem como sobre o que pensam significar o ser itaiacocano, dialogando com as memórias que emergem sobre o processo pesquisado.

A Constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas face aos Grandes Eventos Nacionais é uma obra escrita para aguçar o pensamento crítico do leitor quanto aos aspectos de sua constitucionalidade, esse é um recorte muito interessante, pois lança um olhar que não se restringe tão somente às licitações e contratos, mas do instituto como parte orgânica do sistema jurídico-constitucional.O RDC, apesar de toda controvérsia da sua gênese, é considerado o embrião da nova" licitação que se pretende praticar no Brasil, daqui por diante. Em verdade, ela traduz um ato de coragem (diria do legislador, mas não o foi, por surgir de iniciativa do Executivo) necessário para modernizar o sistema de compras governamentais, tornando-o mais preciso e dinâmico.

Este livro é de grande relevância ao abordar de modo inédito um tema que perpassa a educação de nossos jovens, seu presente e seu futuro: focaliza seu presente na medida em que a imersão do estudo ocorre e decorre da vida familiar, escolar e societária de jovens;objetiva o futuro porque preconiza que, a partir da possibilidade de sonhar, esses jovens poderão ter projetos de vida e vir a realizá-los.Além deste fundamental alcance, a obra se organiza por meio da aplicação da física newtoniana à psicologia social desenvolvida por Kurt Lewin pela utilização da teoria topológica.Esta teoria foi utilizada - e representada pelos inúmeros gráficos que acompanham a sua exposição -à análise do conjunto de informações obtidas por meio de entrevistas com adolescentes de camadas populares de dois países: Brasil e Cabo Verde.Do olhar destes jovens e da imersão do pesquisador no campo, resultou o importante achado de que das condições socioeducacionais em que o ensino está inserido, resulta a possibilidade de os jovens obterem o sucesso nos planos por eles almejados.Estes resultados são vivificados pelas experiencias de egressos do sistema escolar que, ao relatá-las, dão corpo às ideias apresentadas anteriormente.Portanto, a leitura deste livro oferece inegável contribuição a pais e professores como também a todos que se interessam pela educação e pelo cuidado com a juventude.

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ou Pacto de São José da Costa Rica, consiste em tratado internacional firmado no âmbito da Organização dos Estados Americanos em 22 de novembro de 1969, que dispõe, entre outras garantias, acerca do exercício dos direitos políticos pelos cidadãos dos países que lhe foram signatários, entre os quais o Brasil, onde entrou em vigor em 25 de setembro de 1992. A obra procura compreender, dentro disso, se o disposto no Pacto com relação ao exercício dos direitos políticos oportuniza o registro de candidaturas independentes, ou seja, desvinculadas de partidos políticos, e se tais deveriam ser observadas pelo Brasil, discorrendo, para tanto, sobre temas como o exercício da democracia, histórico dos partidos políticos, disposições constitucionais e aplicabilidade dos tratados de direitos humanos no Brasil, além de precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos específicos sobre a questão.

O amor foi inventado por poetas europeus na Idade Média ou faz parte da natureza humana? Ganhar na loteria te deixará realmente feliz? É possível construir robôs que tenham sentimentos? Emoção: uma breve introdução explora o pensamento mais recente sobre as emoções com base em uma ampla gama de pesquisas científicas, desde a antropologia e a psicologia até a neurociência e a inteligência artificial. A obra discute a evolução das emoções e suas bases biológicas, a ciência da felicidade e o papel que as emoções desempenham na memória e na tomada de decisões. Esta nova edição foi atualizada para incorporar novos desenvolvimentos na nossa compreensão sobre as emoções, incluindo a base neural da empatia e o impacto emocional dos filmes.

Este livro é o resultado de pesquisa realizada pelo autor com o objetivo de analisar e compreender o nascimento, a constituição, o desenvolvimento e o fim da comunidade do Inhotim, situada na zona rural de Brumadinho durante o período de 1856 a 2013, quando, a partir de 2002, foi implantado o Inhotim Museu de Arte Contemporânea no mesmo território, provocando a passagem de um lugar em um não-lugar. Essa situação foi retratada através de inúmeras reportagens publicadas nas mídias locais, que tiveram como fontes principais os moradores dessa antiga comunidade, fazendo com que suas memórias sobre o lugar saíssem de um contexto comunal e ganhassem novas expressões no espaço público local indicando, simultaneamente, de que maneiras essas situações selaram os seus destinos e em que condições o museu foi instalado no mesmo território. Essas situações foram aqui reconstruídas também com base em inúmeros depoimentos orais, documentais ou imagéticos cedidos informal e espontaneamente pelos moradores e ex-moradores da comunidade ao autor e que, depois de publicados nas mídias locais, se transformaram em um precioso registro público tanto sobre a história e o desaparecimento da comunidade quanto sobre a emergência do museu no mesmo território.

O cenário onde as organizações do trabalho são estereotipadas como um espaço eminentemente masculino aguça o nosso interesse sobre a questão de como a minoria feminina que alcançou cargos de liderança exerce esse papel e se percebe como líderes, e como se diferenciam com relação aos homens, o que leva ao controvertido tema sobre a existência de diferenças de estilos de liderança entre os gêneros. Nesta obra, busco compreender como se manifestam os estereótipos de masculinidade e feminilidade entre os líderes, os significados atribuídos à liderança sob a lente do gênero e os atributos considerados pertinentes às lideranças masculina e feminina. Os estereótipos de liderança engendrados na organização pesquisada estão associados à expressividade e à instrumentalidade, mas esses atributos não estão localizados no âmbito da feminilidade e da masculinidade, respectivamente. São subjetivações que não implicam uma posse, mas uma produção incessante que acontece a partir dos encontros vivenciados com o outro. Mesmo que uma minoria dos gestores se reporte à heteronormatividade dos papéis de gênero na liderança, a maioria reporta-se a uma concepção andrógina que concerne a níveis ou campos variados. Esta androginia, apesar de ser localmente situada, apresenta pontos comuns referentes à multidimensionalidade dos papéis de gênero, no tocante à análise dos conceitos de masculinidade e feminilidade, que possibilita uma variedade de comportamentos individuais por parte do homem e da mulher.

Através de periodizações históricas, este livro apresenta o resultado da pesquisa feita em 2017 pelo autor sobre a formação socioespacial das combinações geográficas que propiciaram a formação de uma imensa jazida do minério salgema no Estado, detalha a influência dos Planos Nacionais de Desenvolvimento para a formação e implantação do PCA e qual o papel dos agentes envolvidos nesta implantação.O autor faz um mapeamento da distribuição das empresas da CPQP no Estado, mensurando o porte, a região de origem da matéria-prima e o destino da produção e analisa a distribuição do número de empregados por atividade econômica e por regiões metropolitanas de Maceió e do Agreste. Baseada na perspectiva da geografia crítica, a pesquisa utilizou as categorias de análise: Formação Socioespacial, de Santos (1982); Combinações Geográficas, de Cholley (1964); e Teoria dos Polos de Crescimento, de Perroux (1967).Este livro ganha relevância diante da confirmação, no início de 2018, de que os tremores geológicos surgidos em bairros inteiros da capital alagoana, bem como a iminência de afundamentos na região, se devem às atividades de perfuração de solo feitas pela Braskem ao longo dos anos.

A partir da década de 1990, vem ganhando vulto a questão dos conflitos internos que ocorrem em diversos países e de suas consequências nefastas quanto às condições de sobrevivência de suas populações, o que nos conduz a uma reflexão sobre até que ponto o Estado, em nome de sua soberania, tem o direito de infligir sofrimento e, em muitos casos, chegando ao extremo de matar sua própria população. Em 2001, a Organização das Nações Unidas (ONU) lança a doutrina da Responsabilidade de Proteger, segundo a qual compete ao Estado dar proteção e assistência a sua população e se, de algum modo, aquele não cumprir com esta obrigação ou não tiver condições de fazê-lo, a comunidade internacional suprirá essa deficiência do Estado, intervindo neste para o fim de reorganizá-lo, devolvendo a paz e a estabilidade a sua população. Portanto, é na acepção de dignidade como essência da pessoa humana, como seu valor intrínseco, que se deve compreender a ideia de que toda agressão ao valor fundamental da dignidade humana configura um ilícito internacional e, como tal, deve ensejar a intervenção institucional por parte da ONU, a qual, a despeito de seus muitos defeitos e imperfeições, ainda continua a ser o órgão representativo da comunidade internacional.