Política y Ciencias Sociales

A proposta deste obra é questionar a validade e utilidade prática dos registros deantecedentes criminais do indiciado ou acusado, a partir do arquivamento dos autos doinquérito policial ou peças de informações equivalentes, ou na hipótese de extinção dofeito em sede jurisdicional, seja pela absolvição do acusado com trânsito em julgado,seja pelo desinteresse estatal na persecutio criminis. Em caso de absolvição própria,tanto pelo reconhecimento de alguma causa excludente da ilicitude, de culpabilidadeou inexistência de tipicidade, quanto pela insuficiência ou inexistência de prova deautoria e materialidade, ou até mesmo pela anulação total do processo.O texto contempla um breve estudo sobre Direito Constitucional, a partir da teoriados direitos fundamentais, e direito subjetivo inominado relativo ao esquecimento,como forma de resguardo à intimidade e a dignidade humana do acusado. Dialoga como Direito Penal e Direito Processual Penal, no que tange às preliminares atividades dapersecutio criminis, e finaliza trazendo à baila o entendimento dos tribunais brasileirossobre a temática principal do estudo.

A obra Coletividades em afirmação: debates e visibilidades, em seu volume 1, apresenta seis capítulos com trabalhos plurais com o objetivo de gerar debates e nos instigar a refletir sobre temáticas relacionadas a direitos humanos, trabalho, linguística, cultura e até antropologia, considerando diversas coletividades representadas por comunidades tradicionais, classes sociais, raças e gênero.

Incorporados a uma forma singular que constitui uma linguagem sociopolítica de resistência, mediatizados por sujeitos históricos, os rituais indígenas implicam em um processo vivo de memória cultural permanente, constituindo assim um poderoso movimento de dinamicidade estrutural e de eficácia simbólica, tal como de unidade política e afirmação de uma condição social perante o grupo envolvido. Entendendo que estas práticas se configuram em uma das principais manifestações sociais, religiosas, entre outras, e que a partir destas podemos caminhar para uma possível reflexão sobre o universo das relações dos sistemas sociais formalizadas entre os membros deste coletivo étnico, pretendo, com o compartilhamento deste trabalho, apresentar uma etnografia centrada no ritual do Avatikyry, significativo ritual realizado pelos índios Kaiowa habitantes da Terra Indígena de Panambizinho (TIP), próxima ao município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. Atribuo ao ritual do Avatikyry a primazia de ser um necessário e importante elemento agregador sociopolítico, na atualidade, do coletivo Kaiowa residente na Terra Indígena de Panambizinho; pretendo também demonstrar que a essência e a centralidade do povo Kaiowa ainda reside na vida religiosa e na busca pela terra sem males, tal como no bem viver do seu singular Ñande Reko, demonstrados na preocupação em realizar permanentemente essa cerimônia e celebrar mais uma transição entre tempos e espaços, materialidade e espiritualidade.

Trata-se de temática contemporânea sobre liberdade de fé e do culto religioso em tempos de pandemia e de isolamento social, em face dos Decretos do Executivo no âmbito da União, Estados e Municípios os quais impuseram medidas de segurança e prevenção contra o Covid-19 e restrições de direitos, a exemplo da assistência religiosa, prática mitigada às diversas religiões e seu culto sagrado. Diante da assertiva, a dicotomia entre a liberdade de fé e a segurança dos fiéis em tempos pandêmicos ganhou notoriedade nas discussões. Neste viés, a problemática está em saber se a liberdade religiosa e sua assistência presencial ainda que em isolamento social sobrepõe a segurança dos fiéis em termos de saúde coletiva, considerando que liberdade de fé e culto usufruem de proteção constitucional. Através do método hipotético dedutivo, busca-se evidenciar os princípios que norteiam as decisões do Supremo Tribunal Federal STF no tocante à colisão entre direitos humanos fundamentais e invioláveis. No contexto das discussões, imperioso é conhecer o papel do STF nas discussões. Analisados os resultados, verificar-se-á que a vida precede a liberdade e não o contrário. In fine, apresenta-se a proposta de um ponto de fusão entre fé e ciência, qual seja a renúncia temporária de um direito fundamental em benefício de um bem maior, a preservação da própria humanidade.

Este livro aborda e contextualiza a atuação e a importância de uma série de agentes sociais historicamente negligenciados, conhecidos no contexto atual como mateiros/barqueiros/pescadores/escaladores e outros, responsáveis pela construção e produção de conhecimento através de seus esforços colaborativos junto aos inúmeros empreendimentos científicos realizados em território amazônico. A partir de um enfoque antropológico, em um primeiro momento estes agentes sociais são situados em seu lugar histórico, conquistado gradualmente ao longo de uma extensa linhagem de profissionais proporcionadores de uma interface entre os exploradores vindos de fora e o ambiente local desde os primeiros empreendimentos estrangeiros na Amazônia. Em seguida, a partir de um prisma etnográfico são abordadas as realidades vividas pelos mateiros de hoje, buscando enxergar a história da pesquisa científica desenvolvida na região sob a ótica dos seus pontos de vista singulares, frequentemente desconsiderados nos relatos históricos oficiais. Por fim, são colocados em discussão os parâmetros atualmente empregados para medir, avaliar e classificar sistemas de conhecimento, qualificações e capacidades fora da esfera da legitimação científica e as profundas e assimétricas hierarquias derivadas de um contexto social fundamentado em princípios etnocêntricos perpetuadores de desigualdades e exclusão.

Esta obra trata do resultado de minha pesquisa de mestrado quando analiso os modos de educar jovens, através da campanha cristã Eu Escolhi Esperar (EEE), a fim de discutir e problematizar como ela opera enquanto espaço educativo e entender como as juventudes vêm sendo nomeadas e produzidas, principalmente em relação às formas de viver a sexualidade e o gênero, sob o viés da religião. Sob o enfoque teórico-conceitual dos Estudos Culturais em Educação, Estudos Feministas e de Gênero, em aproximação com a perspectiva pós-estruturalista, o canal no YouTube da campanha Eu Escolhi Esperar foi analisado através dos seguintes conceitos: cultura, linguagem, representação, gênero e sexualidade.O exame dos vídeos, imagens e comentários foi guiado a partir das seguintes perguntas de pesquisa: Como a pedagogia midiática da campanha EEE, por meio do casal youtuber, tem contribuído para (re)produzir representações de gênero e sexualidade entre jovens cristãos/ãs? De que forma o casal youtuber tem ensinado os/as jovens acerca das relações afetivas e sexuais, ou, das formas de experienciar sentimentos e vínculos sociais?As discussões e análises produzidas instigam à conclusão da necessidade contínua de desconstrução das desigualdades e das hierarquias de gênero e sexualidade e nos levam a outros olhares sobre os modos pós-modernos de educar nossos/as jovens acerca das noções de corpo, gênero e sexualidade e a pensar na (re)atualização dos modos de produção das juventudes contemporâneas.

Este livro pretende enfatizar a importância do atendimento humanizado na assistência ao usuário, sendo um tema amplo e complexo, busca levar maior conhecimento sobre habilidade social e humanização com a possibilidade de produzir relações interpessoais com maior qualidade entre os profissionais de saúde e os usuários dentro do ambiente hospitalar, potencializando a dignidade humana.

Esta obra resulta de uma pesquisa de abrangência nacional, financiada pelo Programa das Nações Unidas/PNUD e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), envolvendo três capitais brasileiras: Cuiabá (MT), São Luiz do Maranhão (MA), Belém do Pará (PA), que busca compreender o quadro relacional entre a população em situação ou condição de rua e os agentes de segurança pública. O objetivo principal é compreender as percepções dos (as) agentes de segurança pública diante das abordagens policiais, os procedimentos de orientação, atendimento e acolhida às pessoas em condição ou situação de rua e como estas pessoas, em extrema vulnerabilidade, constroem suas pedagogias de resiliências às violências e desumanização a que estão cotidianamente expostas. A abordagem é qualitativa com uma primeira fase exploratória seguida de fase descritiva. A coleta de dados tem suporte na pesquisa bibliográfica, grupos focais e entrevistas em profundidade. A análise é sistemática com suporte no software NVivo .10 e nas Epistemologias do Sul. Os resultados apontam para a desintegração do Estado de bem-estar social em detrimento do uso da necropolítica, da precarização da vida geradas pelos efeitos do capitalismo, patriarcado e colonialismo.

Esta obra foi fruto de pesquisa acadêmica que teve como objetivo esclarecer aos gestores municipais sergipanos acerca da necessidade de adotar a Gestão por Competência junto aos servidores públicos envolvidos direta e indiretamente no processo de compras governamentais, com o intuito de atender às exigências propostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal nº 14.133/2021.Trata-se de um importante levantamento, posto que a gestão municipal deverá observar a implementação de uma Gestão por Competência, o que remete ao conhecimento do seu capital humano. Assim, propôs-se uma análise do perfil profissiográfico e consequente mapeamento de competências de agentes públicos capazes de exercer as funções essenciais da NLLC, destacando ainda a exigência de algumas ocupações serem destinadas a servidor efetivo ou empregado público do quadro permanente.O estudo demonstrou a necessidade de compreender as compras públicas para, em ato seguinte, focar no perfil profissiográfico dos agentes públicos e no mapeamento dos servidores municipais para desempenho de suas atribuições, levantando a necessidade de capacitação continuada.O livro traz a necessidade do gestor municipal e seu corpo técnico se adequarem à Lei nº 14.133/2021, motivo que se propõe um Manual Técnico da fase 1 para implementação da GPC no âmbito municipal, dada as peculiaridades dos municípios envolvidos na pesquisa, fornecendo subsídios para otimizar as futuras rotinas das compras governamentais municipais.

O Livro Democracia e Direitos Humanos: Convenção 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terras traz importantes análises e ponderações sobre a integração geográfica nacional versus manutenção da vida, cultura, costumes e, até mesmo, sobrevivência dos povos indígenas que habitam parte do território objeto do conflito abordado. A obra se ocupa dos direitos internacionais dos povos indígenas e das previsões legais constantes no ordenamento jurídico brasileiro, para então fazer um enlace com as conquistas obtidas por estes povos ao longo do tempo, especialmente no âmbito normativo. Detém-se aos Planos de Integração Nacionais, da política integracionista, da segurança nacional e das políticas indigenistas instituídas pelo Estado brasileiro. Com esta premissa, volta seu olhar aos impactos causados diretamente ao povo indígena decorrente da construção de grandes obras públicas na região amazônica, como a da hidroelétrica de Balbina, e se projeta para os possíveis acontecimentos em relação à implementação da Linha de Transmissão de Energia Elétrica entre o município de Manaus - AM e de Boa Vista RR, cujo objetivo é o de integrar a última capital da Federação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico. Faz uma reflexão sobre a gestão participativa na tomada de decisões, levando-se em consideração a manifestação do Poder Público, empreendedores, comunidades indígenas interessadas e demais envolvidos.Ms. Ariane Grisolia Faria Silva

Esta obra tem como objetivo analisar os motivos que levam à prática do Bullying, suas consequências e a responsabilidade pelo ato ilícito que ocorreu dentro das instituições de ensino privado, responsabilidade única e exclusiva da escola privada? Ou responsabilidade solidária dos pais dos agressores? Qual a possível solução para este problema? A obra se divide em 05 capítulos. No primeiro capítulo é feita uma breve introdução. O segundo capítulo cuida de abordar a origem histórica do bullying, seu conceito, suas características, abordando os seus personagens, sejam eles o agressor, a vítima e o espectador, além de determinar as consequências da prática do bullying. O terceiro capítulo dedica-se a explicitar o que se entende por responsabilidade civil, destacando sua origem, conceito, definindo as suas espécies e seus requisitos. O quarto capítulo tem como desiderato demostrar a responsabilidade civil objetiva das instituições de ensino privado nos casos de Bullying, discutindo as razões que levam à indenização da prática deste ato ilícito. E por fim, é feita uma análise da responsabilidade da família do agressor e a reparação de danos sob o aspecto legal.

Em um tempo de transformações vertiginosas pelas quais o mundo vem passando, envolvidas pelos fenômenos da globalização e das mudanças climáticas, a elaboração de políticas de ciência, tecnologia e inovação se vê obrigada a ampliar o seu escopo, especialmente quando a biodiversidade está em questão e é considerada central para a compreensão da relação entre os dois fenômenos. É neste contexto que surge a questão: como a discussão da inovação em medicamentos da biodiversidade pode contribuir para uma nova base teórico-conceitual voltada para a formulação de políticas públicas brasileiras?Entre as diversas vertentes da economia que poderiam ser utilizadas para responder a esta pergunta, a partir de propostas analíticas distintas, optou-se, nesta obra, pelos prismas da Economia do Aprendizado Verde e Economia Ecológica em virtude de sua oposição às teorias neoclássicas consideradas insuficientes, já que elas não incorporam a relação existente entre desenvolvimento, inovação, tecnologia, informação e conhecimento. A análise do conceito de inovação em medicamentos da biodiversidade à luz dessas duas orientações teóricas distintas, apresentadas por estes enfoques evolucionários, contribui com novos parâmetros para a formulação de políticas brasileiras que possibilitem a efetiva transformação do potencial de sua biodiversidade em inovações, atendendo às demandas de um novo paradigma ecológico.

O presente trabalho pretende discutir, como questão de fundo, a politização da etnicidade como fundamento para a ação coletiva e para a constituição de fidelidades de grupo, em movimentos sociais e partidos políticos, cotejando-a com formas tradicionais de fidelidades e fundamentos para a ação assentados nas concepções de classe derivadas dos discursos da esquerda moderna. Para tanto, explora-se, recorrendo a elementos diacrônicos e sincrônicos relevantes para os processos de estruturação social, os casos da Bolívia e do Peru, tanto da perspectiva da formação e ação de movimentos indígenas e partidos étnicos propriamente ditos, como da incorporação das populações indígenas à ação política coletiva efetuadas a partir do elemento aglutinador classista pelos partidos e organizações de esquerda nos quais estão representadas. Centrado nos casos da ascensão política de Evo Morales, na Bolívia, e de Ollanta Humala, no Peru, o substrato empírico das análises percorre uma narrativa que se inicia com a conformação da etnogênese da categoria indígena pelos colonizadores espanhóis e se estende ao período contemporâneo.

O livro Entre Atlânticos: protagonismo, política e epistemologia foi um dos mais belos exercícios de mapeamento de parte das formas criativas negras de reinvenção desde artes do corpo, religiosidades, literatura, música, educação, trabalho, bem como uma narrativa política de crítica ao racismo, aos genocídios, às violências, aos ódios e ao encarceramento do povo negro. O livro reúne pesquisadoras e pesquisadores que apresentam contribuições valiosas para pensar as diferentes faces do racismo made in Brasil. Reunidos na PUC/SP, um dos campos mais férteis do debate racial e espaço de formação de inúmeras (os) intelectuais negros e negras, entre os dias 23 e 26 de outubro de 2019, fizemos ecoar o grito Entre Atlânticos. Talvez, seja também, essa a contribuição deste livro nos textos reunidos: inflexionar a questão do racismo no Brasil como uma prática escancarada e não velada, como muito tempo se imaginou.

Steve Biko foi um ativista anti-apartheid na África do Sul, que difundiu suas reflexões formando o movimento Consciência Negra, através do qual mobilizou milhares de estudantes, sobretudo universitários, a partir da ideia de que o fato de serem negros não significava ser menos que os brancos, ideia essa que era difundida pelo Partido Nacional para sustentar o apartheid. Essa luta de Biko custou sua vida, morto pelo sistema em 1977, rapidamente foi construída a imagem de um herói para os negros e militantes contrários a esse sistema. Esse livro propõe investigar como foi narrada a história desse jovem líder sul-africano por meio de seus escritos e de autores sul-africanos, a fim de analisar as formas de construção de sua memória. Os escritos de Biko continuam sendo uma inspiração para os dias de hoje.

Este estudo, que foi realizado por Adriana Kurtz Pasini Pavan, Mestre em Ciências Contábeis, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) (2015), faz uma investigação sobre o reconhecimento e mensuração do goodwill, sob a teoria institucional, a partir da adoção das International Financial Reporting Standards, nas fusões e aquisições das empresas brasileiras. O tratamento do goodwill, nas empresas brasileiras, tem sua relevância no cenário contábil, pois permite conhecer os efeitos gerados, decorrentes da adoção das IFRS, além de proporcionar esclarecimentos sobre as consequências econômicas da inserção das novas normas contábeis e sua harmonização ao padrão internacional. O goodwill marca seu reconhecimento na contabilidade no Brasil, a partir do CPC 15 R1 e da entidade que adquire o negócio movida pela diferença entre o valor negociado e a avaliação a preço justo dos bens, direitos e obrigações da organização. Essa forma de aquisição se estabelece no Conselho Federal de Contabilidade. Nessa pesquisa, foi priorizado o índice do goodwill de 90 empresas brasileiras de diversos segmentos, listados na Comissão de Valores Imobiliários, verificando as diferenças significativas com as alterações efetivadas nos quatros anos antes e após a adoção das normas. Para avaliar as diferenças de médias identificadas nos índices do goodwill, a opção foi pelo teste Anova Fator único e o Kruskal-Wallis.

Com base na atuação política de 69 mulheres inseridas na vida pública brasileira, o livro busca pela contextualização dos desafios institucionais e culturais relativos à igualdade de gênero no Brasil, aponta para princípios de despertar político em contextos individuais e coletivos, de fomento à participação política e sobre o próprio funcionamento democrático local. A produção tem como objetivo, além de gerar novos dados sobre o recorte descrito, o desenvolvimento estratégico de ferramentas motivadoras para a projeção da vida política de mulheres em sua diversidade representativa, como instrumento de enfrentamento à baixa taxa participativa e aos custos participativos da vida pública, com base na teorização da Consciência Política.Em sua parte final, é exposto o Manual Participativo, como ferramenta socioeducativa gamificada. Se trata do Jogo Social Enfrentando a Desigualdade de Gênero, que orienta a cocriação inovativa de soluções para o fomento da participação política de mulheres.O texto conta com participações especiais de Marina Helou, Tabata Amaral, Fe Maidel, Diana Mendes dos Santos, Vanessa Machado, Marinalva Cruz, Sâmia Bomfim e Salvador Antonio Mireles Sandoval.

Muitos jovens apresentam-se em consultório com queixas de uma vida pessoal solitária e isolada, com retraimento e empobrecimento afetivo-social, angústia, culpabilidade, desamparo, falta de vontade de viver e comportamentos irritadiços, autoagressivos e de automutilação, fatores esses que apontam para uma possível patologia e para dificuldades emocionais complexas. Nas redes sociais, eles têm um grande grupo de amigos virtuais e dedicam muito tempo à interação com desconhecidos. Essa clara dissociação entre a vida real enclausurada e a vida virtual ativa impõe questionar o papel das redes sociais como uma forma de defesa psicológica. Frente a isso, a partir do estudo do caso clínico de uma jovem que, no início da análise, tinha 16 anos, este livro propõe compreender essa dissociação e a possível relação do fenômeno com a psicopatologia depressiva, abrangendo o modo contraditório dos jovens de ter um existir depressivo, apático e isolado na vida real e de se manifestarem de maneira vitalizada, interativa e intensa nas redes sociais. Ao evitar contato com a solidão que seu adoecimento despertava, a paciente apresentou-se para tratamento incapaz de se manter sozinha e refletir sobre si mesma e, por não encontrar limites, fez uso patológico do mundo virtual, afastando-se da realidade compartilhada. A partir do processo analítico, ela passou a se conectar ao mundo cibernético dentro de sua necessidade, retornando ao mundo real sempre que se sentia fortalecida.

É possível compreender os impactos que a globalização e os fluxos migratórios causaram nas sociedades dos países da União Europeia, através de suas seleções nacionais de futebol? Este livro responde essa pergunta mostrando como a modalidade esportiva mais popular do planeta é um ótimo elemento para compreender aspectos sociais, identitários, políticos e econômicos.Este livro aborda com profundidade quatro países membros do bloco econômico (Alemanha, França, Países Baixos e Portugal) ao longo da história das Copas do Mundo, especialmente entre 1990 e 2018 quando o futebol se tornou, enfim, um produto globalizado e viu as seleções nacionais do velho continente tornarem-se cada vez mais multiculturais.Ao longo destas páginas o leitor compreenderá como fatores sociais e migratórios influenciaram no crescimento desses selecionados multiculturais, mostrando ainda que a evolução de atletas com estas características não foi algo surpreendente, e sim um reflexo das mudanças pelas quais os países europeus passaram nas últimas décadas. Além, claro, das conquistas sociais que minorias étnicas e migrantes alcançaram nesse período.O futebol, sendo uma das principais atividades da cultura popular, não é somente um jogo, como diz o velho chavão. É um poderoso fenômeno sociocultural que nos ajuda a compreender a sociedade em que vivemos.

A obra apresenta uma coletânea de artigos que abordam diferentes perspectivas do trabalho realizado em ambiente de Ouvidoria, considerando a evolução das relações sociais, as influências que desde o início marcaram fortemente a instituição desse canal de comunicação entre diferentes públicos e as Organizações e os novos contornos assumidos frente a uma sociedade 5.0, onde o usuário/cliente está no centro das transformações e pautando as tomadas de decisão.As percepções consolidadas na presente Coletânea têm como ponto de partida a experiência de seus autores, artífices e integrantes de Ouvidorias de diferentes segmentos, os quais compartilham do ideal de uma Ouvidoria atuante e de resultados, conectando pessoas a Organizações, gerando benefícios para todos os envolvidos.

A presente obra adveio da dissertação de pós graduação Stricto Senso que partiu da necessidade de uma melhor reflexão sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Saúde existentes nas legislações do Brasil e Argentina e as possíveis tutelas jurídico-processuais para assegurar tais garantias, na falta de cumprimento pelo poder publico em suas respectivas esferas.Como corolário do Estado Social de Direito a tutela específica exercida pelo Poder Judiciário surge como reflexo da tomada de consciência de que o direito processual deve priorizar o cumprimento da obrigação assumida como garantia da efetivação das políticas públicas, no âmbito administrativo de cada esfera de poder. É com essa perspectiva que o direito à saúde foi tratado, porque é um direito fundamental e humano, sem o qual não se realiza efetivamente a dignidade da pessoa humana.A escolha do tema ocorreu em razão de nossa atuação como Defensora Pública no Estado de Tocantins, a mais de 25 anos, onde por diversas oportunidades nos deparamos com questões por negativa do poder publico do acesso à assistência médica e farmacêutica, internação, e do fornecimento de medicamentos etc.O objetivo almejado consistiu na demonstração das tutelas jurisdicionais específicas dos direitos à saúde e à concretização das decisões judiciais concessivas das tutelas reclamadas, abordou-se a caracterização da relação jurídica, Estado/ cidadãos, quando se trata da saúde pública e privada. Procurou-se através de estudo bibliográfico, sítios oficiais, demonstrar o funcionamento do sistema de Saúde no Brasil e Argentina, a aplicabilidade das normas de regência e o respeito da administração publica de ambos os países.O método adotado para a pesquisa foi o dedutivo, mediante pesquisa exploratória na doutrina e na jurisprudência, e ainda foi importante a análise de casos concretos para a melhor compreensão da problemática da tutela específica do direito à saúde, especialmente no que tange ao entendimento e efetiva aplicação dos poderes concedidos aos magistrados por força dos dispositivos legais e constitucionais.Partiu-se do estudo do direito à saúde como direito fundamental social de que se constituem em verdadeiros direitos públicos subjetivos que permitem ao cidadão-credor, exigir do Estado-devedor, prestações materiais de assistência à saúde.Do mesmo modo, por ser direito fundamental, também encontra ampla proteção da tutela dos usuários de planos e seguros de saúde, cuja relação obrigacional gera um vínculo que obriga o fornecedor a cumprir com a promessa de prestar a devida assistência médico-hospitalar ao consumidor isto porque tanto no Brasil como na Argentina se aplicam os dispositivos de defesa do consumidor.Foi possível constatar que não obstante os sistemas processuais do Brasil e da Argentina, colocarem à disposição do jurisdicionado, diversos procedimentos que podem ser manejados na proteção do direito à saúde, seja do ponto de vista das ações individuais, seja no que tange às ações coletivas, as tutelas específicas é que se mostram aptas para as obrigações de fazer consistentes na prestação de assistência à saúde, seja no âmbito do serviço público seja no privado mediante legislações Internacionais, Constitucionais e infraconstitucionais.Concluiu-se que o direito à saúde tanto no Brasil, como na Argentina, é direito público fundamental e subjetivo do cidadão, dai que permite ao titular desse direito exigir do Poder Público, uma saúde publica de qualidade e do setor privado prestações materiais positivas de assistência.Apontou-se que a atuação do Poder Judiciário diante das omissões dos Poderes e as técnicas processuais para a tutela do direito à saúde, os mecanismos de efetivação das decisões judiciais e análise do direito como fundamental no cumprimento da prestação positiva à saúde, encontram-se positivadas nos regulamentos jurídicos quando define que é dever do Poder Público, através das diversas esferas governamentais, proporcionar à população os meios idôneos e eficazes para que a sociedade tenha o acesso a diagnóstico e prevenção e doenças, assistência clínica e hospitalar quando necessária, além de facilitar a obtenção de medicamentos e tratamentos adequados, próteses e outros, e na sua inércia ou negativa, faz com que o poder público cumpra as normas de direito da saúde por meio das diversas formas demonstradas no transcorrer da dissertação.