Política y Ciencias Sociales

Nesse livro, o autor analisa a moda dos grupos urbanos denominados de hipsters, traça uma história desde seu aparecimento na era do jazz até o início do século XXI. A argumentação orbita em torno de uma concepção do hipster como alegoria do sujeito moderno e/ou contemporâneo e destaca, em especial, seus comportamentos paradoxais e ambíguos na relação com o tempo, através do consumo de moda e tecnologia. Esse escopo faz-se acompanhado por uma reflexão sobre o peso das racialidades sobre essa contranarrativa da moda e do comportamento masculino nos distintos momentos da cultura hipster durante o século passado até agora.

A volta para casa é uma metáfora da condição humana, seu cami-nho é a espiritualidade que conduz ao autoconhecimento, e suaexpressão mais significativa é o amor.A espiritualidade consiste na capacidade humana de transcendência e implica na união de conteúdos conscientes e inconscientes, que têm por trás de si toda a nossa ancestralidade, a qual se manifesta nos mitos e nas tradições presentes em todas as culturas e em todas as épocas, e que se expressam através do que Jung chama de arquétipos, que são imagens primitivas inseridas no inconsciente coletivo desde os primórdios da humanidade.Ao afirmar que a saúde consiste num estado dinâmico de completo bem-estar físico, mental, espiritual e social, a Organização Mundial da Saúde reconheceu que a espiritualidade é fator essencial da saúde humana, logo, não mais se justifica e se sustenta uma visão positivista, racionalista e cientificista do mundo e da vida.Assim, o presente livro propõe uma abordagem psicoespiritual do amor e das relações afetivas na pós-modernidade, e pretende, deste modo, estabelecer um diálogo transdiciplinar entre psicologia, sociologia e teologia, tendo o amor comoo fio condutor de suas análises e como elemento essencial da psique e da espiritualidade humana.E neste sentido o que se busca é ampliar as análises sobre o amor e as relações afetivas realizadas por Zygmunt Bauman, Anthony Giddens e Luc Ferry. Se o primeiro realizou uma análise do amor pela ótica econômica, o segundo pela ótica política e o terceiro pela ótica humanista, o quefizemos foi acrescentar a estas análises a ótica psicológica e espiritual, de forma a estender o raio de visão sobre o amor e as relações afetivas, e assim, ir um pouco mais além das relevantes leituras realizadas por estes autores sobre estes fenômenos humanos

Este livro analisa a governança nas contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal, sob a ótica da jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Os resultados apresentados levaram em consideração as informações obtidas nos levantamentos realizados pelo Tribunal de Contas da União, nos quais foram apontadas deficiências existentes e exaradas recomendações aos órgãos jurisdicionados. A governança vista como instrumento a ser implementado para incremento da gestão foi desenvolvida na esfera privada e, ao longo do tempo, trazida para a Administração Pública. As contratações públicas, além de serem fundamentais para os órgãos públicos cumprirem as atribuições para os quais foram criados, são formas de materialização de políticas públicas. A adoção de boas práticas, extraídas de acórdãos do Tribunal de Contas da União, nos diversos institutos que compõem o ciclo das contratações públicas, são fundamentais para a retidão e legalidade dos procedimentos realizados. Processos de gestão e arcabouço legislativo composto por leis e decretos vêm sendo implementados no âmbito do Poder Executivo federal, na busca pela efetivação da governança na Administração Pública. A capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos desponta como ferramenta de extrema importância na busca pelo combate à má gestão e à corrupção. Concluiu-se que a aplicação dos conceitos e princípios da governança nas contratações públicas, de forma ponderada e criteriosa, é fundamental para o aumento da eficiência e da qualidade do gasto público. A edição desse livro foi finalizada antes da sanção presidencial da nova lei de licitações.

Este livro apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida com o objetivo de analisar os impactos da utilização da conta vinculada nos contratos de terceirização. Historicamente, o fenômeno da terceirização consolidou-se como uma ferramenta de gestão na busca por maior eficiência dos serviços públicos. Por sua vez, a conta vinculada consiste em controle adotado nesses contratos a fim de garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados terceirizados, bem como resguardar a Administração Pública de eventual responsabilidade subsidiária. À luz da teoria da agência, identificam-se os custos e os benefícios decorrentes desse instrumento. Para tanto, correlacionam-se o referencial teórico e a visão empírica, por meio de um estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Assim, verifica-se que a conta vinculada se mostra como uma sistemática ritualizada, cuja adoção ocorre sem avaliação prévia dos custos adicionais e dos benefícios gerados. Demonstra-se que sua operacionalização pode ser onerosa tanto para o órgão público contratante como para as empresas contratadas, exigindo a adequação da estrutura organizacional e a capacitação dos recursos humanos. Apesar disso, reconhece-se que a conta vinculada é benéfica aos trabalhadores, ao incentivar o cumprimento das obrigações trabalhistas, e confere maior segurança para a gestão contratual.O texto encontra-se atualizado com as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

A presente obra teve como objetivo explorar a relação porto-cidade, analisando a sustentabilidade dos portos, grandes empreendimentos, nas cidades que os albergam. O processo de instalação de um porto marítimo em uma determinada região tem suas vantagens, como por exemplo, o adensamento populacional, o acréscimo de vagas no mercado de trabalho de mão de obra local, a valoração do espaço urbano, até mesmo o conhecimento nacional e global da região; porém, este mesmo empreendimento pode causar problemas regionais em grande escala não sofridos antes pela cidade portuária, como por exemplo, poluição do ar e poluição sonora, congestionamento de veículos, desmatamento de áreas estuarinas, impacto nos entornos do porto, entre outros. Com a tentativa de mitigar esses efeitos negativos, considera-se necessário o processo de avaliação da área em que será instalado o empreendimento, analisando-o sob o prisma da precaução e prevenção, buscando minimizar eventuais impactos ambientais que degradem o meio ambiente ecologicamente equilibrado que se encontrava antes de sua instalação. Assim, busca-se na legislação nacional e convenções internacionais instrumentos que apontem o caminho para garantir a sustentabilidade das cidades portuárias. Para tanto, usa-se como exemplo o Porto de Santos, o maior porto nacional e o maior em capacidade de exportação e armazenagem da América Latina.

During the Partido dos Trabalhadores (PT) Workers Party, Governments in Brazil, non-electoral and extra-parliamentary political participation grew significantly. Both Lula and Rousseff used an increasing number of mechanisms of participation, known in Portuguese as órgãos colegiados collegiate bodies, for democratizing political decisions.Stefanie Tomé Schmitt''s book addresses the impacts of participatory policy-making on business-state relations under the New Developmentalism. Her research uncovers business participation in 125 collegiate bodies based on data collected with the peak sectoral corporatist business associations of agriculture, commerce, industry and financial services. It discloses a formalized pattern of business politics linked to the use of Corporatist Institutions, exposing a gap between Political Sociology and Political Economy approaches to interest representation in Brazil.In joining the rule configuration assessment with a process tracing of participatory policy-making in employment, innovation, and biodiversity, her investigation also reveals that engendering a more formalized pattern of business politics relied on more than choices of institutional design promoting business inclusiveness: it was contingent on business and government commitment building within mechanisms of participation and in related policy networks.

Identidade, consumo, ciência, religião, memória coletiva, democracia e eleições são temas que perpassam não só o debate acadêmico, mas nossa experiência cotidiana. Esta coletânea agrega trabalhos que, a partir de considerável diversidade temática, bem como de uma heterogeneidade teórica e metodológica, oferecem um relevante panorama das pesquisas realizadas na sociologia produzida hoje no Brasil. Cada qual com sua perspectiva, as pesquisas aqui reunidas abordam questões que vão desde a identidade na contemporaneidade, passando pelos dilemas epistemológicos na feitura das ciências sociais, até o debate em torno de temas como políticas de saúde pública, voltadas a comunidades tradicionais e as últimas eleições brasileiras. Trata-se, assim, de uma obra de interesse não só no âmbito acadêmico, mas também do público em geral interessado em refletir sobre variados aspectos da vida social e política contemporânea.Fazendo jus ao título desta coletânea, os trabalhos oferecem, portanto, um percurso do cenário de pesquisa recente das ciências sociais feitas no Brasil com sua riqueza e diversidade.

O livro aborda as formas de violências contra o povo indígena Avá-Guarani diante do contexto da retomada de uma parcela do seu território de ocupação tradicional. Essa publicação é fruto de pesquisa etnográfica realizada com os Avá-Guarani, localizados nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, onde, ao longo dos anos 2000 iniciaram o movimento de entrar novamente nas terras em que foram espoliados ao longo dos séculos XIX e XX. Este movimento, protagonizado pelas lideranças indígenas juntamente ao seus núcleos familiares, demandou da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) a abertura do processo administrativo para a identificação e demarcação de uma Terra Indígena que foi nomeada de T.I. Tekohá Guasú Guavira. No entanto, um forte movimento de agricultores antagonistas à demarcação das terras para os Avá-Guarani passaram a realizar um movimento contrário as demandas territoriais dos Avá-Guarani, difamando a imagem dos indígenas, que passaram a ser qualificados como invasores de terras e falsos índios, bem como a ser alvos de frequentes ameaças de morte e outros ataques, como atropelamentos e tentativas de atropelamentos e sequestro.Desse modo, ao longo do livro veremos como os indígenas relatam as situações de violências físicas e simbólicas que perpassam em seus corpos. Também é abordado o movimento antagonista à demarcação de terras para os Avá-Guarani e as formas por meio das quais se deu a propagação do imaginário do índio invasor, que serviu para justificar uma série de atrocidades desferidas aos indígenas.Busco mostrar que a violência contra os Avá-Guarani não é produto apenas do momento atual, mas que ela aparece em diversas situações históricas (PACHECO DE OLIVEIRA, 1988) sob diferentes roupagens. Para tanto, fiz a distinção de cinco situações históricas, abordadas no segundo capítulo: a) a construção da Ciudad Real na foz do Rio Piquiri e as reduções jesuíticas (século XVII); b) Guerra contra o Paraguai e a criação da Cia. Mate Laranjeira (final do XIX e inícios do XX); c) Marcha para o Oeste e as políticas de expansão para o interior do país; d) Construção da Itaipu Binacional (em contextos da ditadura militar, 1970-1980) e e) a situação histórica atual configurada pelo agronegócio e regularização fundiária das terras Avá-Guarani.

O presente trabalho tomou como texto norteador o ensaio de Sigmund Freud, publicado em 1919, intitulado Das unheimlich, traduzido inicialmente por O Estranho. A pesquisa analisou o mesmo, investigando acerca da viabilidade do estranhar na contemporaneidade, marcada não mais pela neurose, mas por transtornos narcísicos. Para tanto, foi feita uma abordagem de acordo com a sugerida por Freud e ainda outra, condizendo com o ponto de vista de Jentsch, mencionado pelo autor, o qual aproxima o fenômeno da estranheza à incerteza intelectual. A partir do viés interpretativo referido à incerteza, o direcionamento da sensação de estranheza se voltou à estética, tomando-a como a qualidade de sentir. Esta direção facilitou a proximidade com as clínicas de Sándor Ferenczi e de Donald Winnicott. A contribuição destes analistas, explicitando como o estranho pode ser acolhido, se contrapõe à usual tentativa de eliminação da alteridade, do que vem a ser o outro. Além da clínica, no debate em torno de como este fenômeno é sentido na atualidade, e da possibilidade de sua ocorrência, causando movimento, pesquisamos a partir de algumas cartografias do que venha a ser o contemporâneo, feitas por estudiosos da psicanálise e de outras áreas também, como a sociologia e a filosofia.

A inquietação que redundou na escolha deste recorte temático pode ser explicada pela ausência de uma gestão unificada do fluxo de tráfego aéreo na América do Sul. Este trabalho se propõe a refletir em torno do talento para gerir e coordenar o tráfego aéreo regional entre Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, na América Platina, visando ao aumento da capacidade de fluxo, economia de meios e regularidade dos voos dessa área das fronteiras dos três países com o Brasil. O estudo está focado na apresentação de uma proposta de procedimento relacionada aos momentos de conflito gerados pela quantidade de aeronaves e disponibilidade de alternativas (pistas de pouso, novo rota, espera, sequenciamento) quando perturbado pelas mudanças climáticas locais ou indisponibilidade de alternativas para os voos.

O autor se propõe de uma forma poética, apresentar diversos temas bíblicos, com a ideia clara da ministração de ensinos, que levem à meditação da palavra de Deus. E, ainda que alguns desses temas sejam complexos, a linguagem utilizada, no entanto, é simples; facilitando a compreensão, e tornando a leitura agradável.

Os museus de arte são espaços de encontros, construção de saberes e de experiências singulares para todos os públicos, sejam eles pessoas com ou sem deficiência. Este estudo se dedicou a compreender as necessidades que as pessoas com deficiência visual têm ao irem aos museus de arte. O acesso das pessoas com deficiência é garantido na forma de lei em diversos documentos que enfatizam a importância de sua participação autônoma nas diversas instâncias sociais. A pesquisa objeto deste livro teve como objetivo determinar os requisitos a serem atendidos por aplicativos que visem favorecer a acessibilidade de pessoas com deficiência visual a museus de arte, destacando a mobilidade no espaço expositivo e a mediação das obras.Um ponto central da pesquisa foi compreender as necessidades que as pessoas com deficiência visual têm ao irem aos museus de arte. Como metodologia foram utilizados um estudo de caso exploratório que simulou o cenário do uso de um aplicativo no Jardim das Esculturas do Museu de Arte Moderna de São Paulo e abordagem da área de Engenharia de Software que compreende a construção do software como um processo que envolve diversas atividades, visando a construção de um documento de requisitos. Como resultado do estudo, foram desenvolvidos casos de uso bem como um documento de requisitos com vistas à construção de aplicativo destinado a prover o acesso de pessoas com deficiência visual a museus de arte.

O livro aborda a execução do PNAE, desafios e dificuldades enfrentadas por gestores públicos e agricultores familiares e suas visões sobre essa política pública. Assim, o livro visa contribuir para ampliar o debate sobre o tema.

Este livro, fruto de minha tese, tem por objetivo explicar a relação do Capital Social, Estratégias Ambientais Individual e Coletiva e o Desempenho Empresarial. Os achados da pesquisa dão conta de que o Capital Social influencia positivamente a Estratégia Ambiental Individual e a Estratégia Ambiental Coletiva de empresas hoteleiras que exploram o turismo ecológico, e ambas as estratégias ambientais, de maneiras associadas, impactam positivamente o desempenho das empresas hoteleiras em destinos turísticos ecológicos. O capital social é contemplado nessa obra como um elo, ao relacioná-lo com a estratégia ambiental e com o desempenho empresarial no âmbito do turismo ecológico. A adoção de Estratégias Ambientais Individual e Coletiva por parte das empresas hoteleiras visa preservar o meio ambiente, e por extensão, preservar também o seu recurso principal a natureza que as mantêm continuamente no mercado. Por meio do acesso ao capital social, o processo de cooperação entre empresários torna-se estratégico no segmento do turismo ecológico, uma vez que ele passa a influenciar os atores do destino turístico a adotarem comportamentos pró-meio ambiente. Essa pesquisa foi realizada nos destinos turísticos de Alto Paraíso e Bonito no Brasil, e Matarrañya e Alto Maestrazgo na Espanha em empresas hoteleiras. As análises estatísticas descritivas e a modelagem de equação estrutural (MEE) utilizadas confirmaram o modelo teórico proposto como norteador dessa investigação.

O objetivo deste estudo é analisar a aplicação dos artifícios retóricos no âmbito do discurso político e a formação, ao longo dos anos, do ethos de José Sarney. Para a análise, o autor fez uso de quatro discursos proferidos em momentos diversos de sua trajetória política. Sustentam a análise os estudos retóricos de Aristóteles (2005), Reboul (2004), Perelman e Tyteca (2005). Charaudeau (2005) fornece a base para os estudos sobre o discurso político. Valeu-se, ainda, de obras contemporâneas, principalmente escritas por jornalistas investigativos que relataram fatos ocorridos na vida pública e particular de José Sarney, que evidenciam o distanciamento entre o falado e o vivido. O autor analisou pelo método indutivo os discursos proferidos por Sarney durante seu mandato de presidente da República, candidato a presidente do Senado Federal e por fim, seu discurso de despedida ao deixar a cadeira de Senador. O autor tenta mostrar as artimanhas retóricas utilizadas no discurso, haja vista que o orador, ao fazer uso da palavra, age e influencia esse auditório. Por outro lado, é importante mostrar aos agentes políticos a importância de se moldar, cultivar e zelar sua imagem perante seu auditório, pois é ela o seu maior patrimônio na seara da política.

Este livro traz a reflexão sobre os aspectos da aplicabilidade dos mecanismos de provas e evidências no processo penal com escopo de decretar a prisão cautelar. Bússola ao operador do direito, centra-se na abordagem crítica de que a prisão cautelar é decretada pelo magistrado, muitas vezes, sem embasamento fático com nexo causal das provas já colhidas, de forma irrefletida e imoderada, decretando-se a prisão preventiva, perdurando essa medida por tempos infindáveis. Critica-se a ausência, na legislação brasileira, de termo de duração da prisão cautelar, fazendo cotejo com a legislação italiana sobre o tema, bem como a ausência de incidente processual de declaração da prova ilícita. Na parte II do livro se enveredará pelo tortuoso caminho jurídico e político de um dos mecanismos de combate às ações de membros integrantes de facções criminosas tipicamente terroristas no âmbito de unidades prisionais e no meio social como um todo, fazendo o leitor refletir sobre o combate aos atos tipicamente terroristas e da aplicação do direito penal do inimigo nos casos especiais de organizações criminosas orquestradas com o fim especial de lesar a sociedade e pôr em xeque a ordem constitucional como se refletissem um poder paralelo.

Este livro investiga a relação do estado emocional e psíquico de Vincent van Gogh e a produção de sua arte reconhecida como impressionista pelo próprio artista. Fiz uma correlação entre a biografia do artista e a vasta correspondência com seus familiares, amigos, médicos, em particular com seu irmão Theodorus van Gogh. Para uma melhor compreensão do artista, visitei algumas cidades que Van Gogh residiu. Os pensadores Freud e Lacan serviram de base para uma compreensão entre arte e psicanálise. Através do estudo entre arte e psicanálise, e das respectivas colaborações de Freud e Lacan acerca da melancolia, cheguei à conclusão de que o diagnóstico de melancolia atribuído a Vincent van Gogh por vários pesquisadores não pode ser corroborado, assim como a teoria do suicídio, tornando-se uma incógnita.

Este livro foi escrito para aqueles que compreendem que os recursos naturais estratégicos amazônicos são, sobremaneira, o maior patrimônio do Estado brasileiro. Para aqueles que percebem onde os governos federal, regionais, ou locais precisam atuar, serve como um orientador para ações a serem tomadas, apontando problemas específicos. É, em um espectro mais amplo, uma análise das narrativas ambientalistas na promoção de uma ação ambiciosa com o apoio de atores extra e intrarregional com interesses político-estratégicos sobre o tema. Em seu arcabouço, este livro propõe mostrar que ser parte da solução do problema é muito diferente de ser membro de uma rede.

Esta coletânea foi elaborada pelos discentes do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, do semestre 2021.1, como resultado da conclusão da disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, sob a coordenação do Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior. Os artigos tratam de assuntos relevantes, visando a contribuir com a pesquisa acadêmica e incitar a reflexão sobre questões de ampla repercussão no ordenamento jurídico.

Este trabalho foi realizado como requisito para a conclusão do curso de mestrado em Ciências Ambientais e teve por objeto o estudo de certos aspectos da Lei n.º 11.105, de 24 de março de 2005, a chamada Lei da Biossegurança, a fim de responder ao questionamento acerca da constitucionalidade e do alinhamento com a sustentabilidade, que devem ser observados pelo legislador na elaboração das leis.Entretanto, quanto à referida Lei da Biossegurança, notadamente na parte que trata da atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio relativamente às deliberações sobre as atividades relacionadas aos organismos geneticamente modificados, dúvidas foram suscitadas sobre essa observância.Ao fim, concluiu-se, por meio do estudo realizado, que a Lei da Biossegurança, nesse particular, se mostra inconstitucional e distanciada dos ideais de sustentabilidade, o que representa sério problema de insegurança jurídica com reflexo até mesmo nas relações internacionais, pois importam em transgressão de tratados dos quais o Brasil é signatário, e, de mais a mais, essa situação expõe o meio ambiente e a saúde da população brasileira ao risco de danos graves ou irreversíveis, comprometendo a biotecnologia e o potencial dos benefícios que deveriam resultar da engenharia genética, rendendo ensejo, inclusive, a certos cuidados especiais conforme sugeridos, sobretudo quanto ao consumo de produtos derivados de organismos geneticamente modificados, principalmente os transgênicos.

A habitação social é de extrema importância para milhares de brasileiros proporcionarem a segurança de sua família, em especial, as mulheres chefes de família. Em uma breve retrospectiva histórica, destaca-se a relevância da habitação social no Brasil e em Mato Grosso. Nessa retrospectiva foi identificado um número significativo de programas habitacionais que surgiram ao longo dos anos até os programas disponíveis à época do levantamento.Estudos relacionados à habitação, em especial suas funções e sua área mínima, foram resgatados, visando estabelecer um referencial teórico para os critérios de análise da qualidade.Com foco no objetivo de instrumentar o profissional na análise e concepção de projetos de unidades habitacionais de interesse social, foi realizado um levantamento de vários métodos de avaliação da qualidade, com destaque ao Método de Pedro, de Portugal. Esse método é amplo, pois considera vários aspectos de qualidade como, por exemplo, conforto ambiental, urbanismo e a unidade habitacional.Para o caso brasileiro, foi feita a adaptação do método de Pedro, utilizando dados da norma brasileira de desempenho, a NBR 15.575. O método adaptado foi aplicado a 36 plantas de casas construídas nas duas maiores cidades de Mato Grosso.O projeto de habitação social é complexo com várias partes interessadas a atender com objetivos antagônicos, em especial, o custo. Apresentamos uma comparação entre a qualidade e os custos associados e o resultado surpreende.