Política y Ciencias Sociales

Para que se tenha uma sociedade que viva em um Estado de Direito que seja efetivamente aplicado às suas relações, a Segurança Jurídica é elemento essencial, sendo que os dois, juntamente com o adequado controle da Administração Pública, formam uma espécie de tríade, que faz com que um não se sustente sem os outros dois. Entretanto, questiona-se: e se a insegurança jurídica surgir justamente da atuação de um dos integrantes dessa tríade, como por exemplo dos órgãos do sistema de controle?Uma vez estabelecido o que se queria analisar, foi escolhido um caso concreto com o objetivo de ser um fio condutor dessa análise, demonstrando, na prática, como se deu a atuação dos órgãos do sistema de controle para, então, discorrer-se acerca dos problemas identificados especificamente.No estudo do caso, leva-se em consideração a participação do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público sobre a questão envolvendo o pagamento de décimo terceiro salário e terço constitucional de férias para agentes políticos. Por outro lado, procura-se não entrar no mérito da questão e nem determinar qual dos órgãos integrantes do Sistema de Controle tem razão, bem como não se tem a intenção de estabelecer a média de conduta do Sistema como um todo. O que se analisa é se as disfunções identificadas causaram insegurança jurídica ou não, extrapolando a questão para o Sistema em geral, utilizando um raciocínio indutivo e analisando possíveis mitigações.

O compartilhamento de arquivos pela Internet, prática reconhecida pela indústria cultural como pirataria pela quebra dos direitos de propriedade intelectual ao transformar a relação entre consumidor e produto, é um fenômeno popularizado a partir dos anos 2000 com o desenvolvimento tecnológico e das comunicações em rede. Para além dos problemas relacionados ao direito autoral, este estudo procura estabelecer a prática a partir da perspectiva dos piratas e oferecer um olhar sobre as características econômicas, sociais e políticas do compartilhamento.A pirataria ressignifica os bens culturais e modifica as formas de consumo e lógicas de mercado ao tornar disponíveis na Internet produtos como filmes e música, entre outros. Realiza também uma forma de contracultura ao tratar criticamente a questão da propriedade intelectual. Essa contestação abre discussões sobre o que significa uma Internet livre, pelo fim da desigualdade no acesso a bens culturais e pela liberdade de circulação de informação.

A presente obra propõe uma reflexão quanto ao modelo de polícia adotado no Brasil, em que há dois tipos de polícias (uma preventiva e outra repressiva) cuidando, cada uma, de uma parte do chamado ciclo completo de polícia, o que tem se revelado um sistema ineficiente e anacrônico, herdado do período da ditadura militar. Espera-se que este trabalho fomente as discussões a respeito e possa, assim, colaborar com o aperfeiçoamento do sistema.

O livro é destinado aos estudiosos das Ciências Sociais, HISTÓRIAdores e de áreas afins como também àqueles que tem a curiosidade em conhecer sobre as festas religiosas, suas alegrias, crenças e cultura de um povo amigo, acolhedor que embora vivendo numa região sofrida, a Nordeste, não perde a fé em seu Santo Protetor. Produto de dissertação de mestrado ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN com apoio da Universidades Tiradentes/SE, (MINTER), em 2010, a obra vem de forma harmoniosa mostrar como as manifestações populares de visitantes, romeiros e fiéis acontecem no mês de Janeiro, considerando-se que o Bom Jesus dos Navegantes não é um santo padroeiro como geralmente se costuma festejar mas um santo protetor e embora comemorado por outros municípios ribeirinhos conserva seu brilhantismo há mais de um século.

Esse livro foi fruto de um trabalho que estudou o fenômeno do fogo na mata, também conhecido por queimada, no semiárido nordestino, especificamente no Estado do Ceará, procurando relacionar a incidência dos focos de incêndios com as questões meteorológicas, temporais e culturais, compreendendo os anos de 2015 a 2019. O objetivo foi a delimitação do período de maior probabilidade de ocorrência do fenômeno que permite a adoção de políticas públicas no sentido de mitigar o problema e consequentemente diminuir o impacto ambiental acusado.

Fruto de pesquisa apresentada para obtenção de título de mestre, o trabalho pretende levar os leitores a conhecer o mundo da realidade virtual, trazendo a experiência vivenciada entre usuários e profissionais de um centro de reabilitação, utilizando os jogos digitais como dispositivos de construção de subjetividades.

Entre todos os problemas da sociedade que todos nos vivenciamos, este livro é como um meio de escape da realidade atual, um livro que vai lhe ajudar a entender de fato os principais problemas da atualidade, um livro para você aprender, ajudar, ensinar e a entender a razão de estar neste Planeta conhecido como Terra.

As escolas não se limitam a um espaço de transmissão de conhecimentos, mas também correspondem a um ambiente que deve ser voltado à promoção do desenvolvimento das pessoas através da transmissão de valores, crenças e ideias que possam contribuir com a construção de uma cultura de paz para além dos muros escolares.Apesar da educação sexual ainda se concentrar em discussões voltadas aos aspectos biológicos do corpo humano, a autora defende a necessidade e importância do desenvolvimento de uma educação sexual ampla nas escolas, que aborde as diferentes facetas da sexualidade, como por exemplo, o afeto e a discriminação, de modo a apoiar o combate à violência sexual contra as mulheres.O presente livro é um convite para o leitor se questionar e refletir sobre algumas questões relacionadas à gênero, sexualidade, educação sexual e a realidade das escolas no Brasil na atualidade.As cinco dimensões analisadas nesta obra - processos identitários; a construção das masculinidades e feminilidades; a relação entre gênero e sexualidade; o posicionamento das escolas em face à educação sexual; desafios e possibilidades de uma educação sexual transformadora - permitem ver como uma Educação Sexual ampla e respeitosa pode contribuir com a prevenção de situações de violência sexual contra a mulher.

O encerramento do maior aterro sanitário da América Latina, o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (AMJG), foi pioneiro na formulação de políticas públicas socioambientais no Brasil, ao incluir a questão social nas ações de saneamento e apoiar a organização de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O trabalho objetivou acompanhar o processo de fim das atividades como um lixão, inédito e previsto na legislação de Resíduos Sólidos brasileira, pelo protagonismo de catadoras e catadores de recicláveis.

Neste período informacional, a discussão em torno do uso de novas tecnologias no âmbito do ensino de geografia, principalmente na formação inicial e continuada de professores, torna-se relevante, com ênfase nas possibilidades e nos limites dessas ao atuarem no processo de desenvolvimento do raciocínio geográfico. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem dialética-qualitativa de investigação, utilizando alguns procedimentos como a pesquisa bibliográfica, pesquisa em fontes documentais e pesquisa empírica, realizada de maneira on-line com professores de diversas instituições de ensino superior do País e que atuam na área de Geografia com diferentes disciplinas. O Livro aborda sobre a Era da Informação e o Ensino de Geografia: algumas reflexões; A Formação do Professor de Geografia no Contexto da Sociedade da Informação; Entre Possibilidades e Limites: as Novas Tecnologias no Ensino de Geografia e na Formação de Professores; e Novas Tecnologias e Raciocínio Espacial: uma Interface Possível?. Em síntese, esta obra visa contribuir especificamente para o aperfeiçoamento do ensino de geografia diante das possibilidades e limitações que as novas tecnologias, como instrumentos de acesso à informação e ao conhecimento, podem oferecer ao desenvolvimento do raciocínio espacial.

Pesquisa de Tese Doutoral que teve como objetivo estudar o tema da responsabilidade ambiental na União Europeia, abordando alguns instrumentos de proteção ambiental de maior relevância, além de sua efetividade na aplicação interna de normas de proteção ambiental em alguns países membros, e em especial na Espanha.Teve como objeto de estudos evidenciar como a evolução jurídica da proteção ambiental na União Europeia foi aprimorada de quatro décadas até a atualidade e qual a sua implicação na melhoria de qualidade de vida.

O trabalho, fruto da tese de doutorado pelo CPDA/UFRRJ, analisa o processo de integração da Região do Extremo Sul da Bahia aos fluxos da economia nacional e internacional e as transformações socioeconômicas, decorrentes da implantação dos empreendimentos florestais e agroindustriais do setor de papel e celulose. A pesquisa foi norteada por dois vetores investigativos. O primeiro procurou examinar os fatores que condicionam o processo de integração competitiva da região. O segundo buscou identificar e interpretar as transformações socioeconômicas, correlacionando-as à dinâmica do desenvolvimento regional. Os aportes teóricos e analíticos trabalhados desnudaram que o fenômeno da globalização, embora permita a intensificação da mobilidade de capitais, não elimina a importância dos atributos territoriais enquanto portadores de vantagens competitivas das regiões (muitas delas desatreladas dos elementos mais comumente associados à globalização), integrando-as, por meio de especializações produtivas, aos circuitos do mercado global. As exigências locacionais das atividades econômicas devem ser analisadas à luz dos padrões e características concorrenciais dos setores. Assim, a inserção da região do Extremo Sul nos circuitos econômicos globais resulta da dotação de determinados atributos na região em especial as excelentes condições edafoclimáticas para silvicultura e a disponibilidade de terra determinantes fundamentais para a competitividade do segmento florestal-celulósico. Além dos elementos competitivos locacionais, a ação do Estado exerceu um importante papel na direção do novo patamar de inserção regional. Se, de um lado, os atributos vinculados ao padrão competitivo do setor de papel e celulose e impulsionados pela ação do Estado estabeleceram as condições e os elos para a integração da região, o segundo eixo investigativo revelou, com base em dados empíricos, que a implantação e a expansão do complexo florestal provocaram um conjunto de transformações na estrutura econômica, produtiva e social regional, expressos, entre outros aspectos, pela intensificação da concentração fundiária e incremento da exploração empresarial e pela expansão de atividades, ocupações e modos de vida, predominantemente, urbanos. Entretanto, a dinamização da economia, em particular a urbana, vista como sinônimo de desenvolvimento e modernização, tem se mostrado pouco profícua para a sociedade local. Tais evidências, além de revelar limitações no transbordamento dos benefícios da competitividade econômica global para a sociedade local, trazem à luz a necessidade de construção de arranjos institucionais e de relações de sinergias entre a sociedade local e as esferas públicas e privadas, enquanto recursos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social. Assim, em consonância com a perspectiva institucionalista, não basta ser competitivo, é preciso criar um ambiente institucional, que proporcione formas de coordenação entre os atores, capazes de acionar o conjunto das capacidades locais em prol do desenvolvimento da sociedade.

Não obstante esta ser uma instituição recente, se comparada à temporalidade das outras instituições quecompõem o Ministério da Defesa no Brasil, a ESG também se caracteriza como uma das mais complexas,pois sua concepção diversa possibilita analisá-la por abordagens, ângulos e campos do conhecimentodistintos. Esta tese procura evidenciar a influência maçônica presente na prática pedagógica e simbólica daEscola Superior de Guerra, especialmente no período 1949-1961, marcado pela sua formação e daconstrução de suas bases pedagógico-filosóficas, principalmente pela ação do Almirante Benjamin Sodré.Pretende-se ressaltar que a incorporação de práticas maçônicas veio a fazer parte do cotidiano da própriaEscola, uma vez que seus cursos não objetivavam apenas a formação acadêmica, mas também fomentar umsentido de pertencimento e a criação de uma rede de confiança nacional entre seus ex-estagiários,materializada pela sua Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra, a ADESG. Pretende-seelucidar a maneira pela qual esta instituição, conhecida pela denominação Escola, foi sendo organizada aolongo dos seus primeiros anos, constituindo-se como um espaço de sociabilidade e convergência entre civise militares no intuito de manter uma esfera pública de debates, orientando-se por influenciar e resolverentraves em assuntos governamentais.

A presente obra tem como tema privilegiado a técnica da construção de um perfil criminoso envolvendo aspectos biopsicossociais, com o objetivo de auxiliar nas investigações policiais, focando estudos acerca de perfis de comportamento e de identificação de suspeitos de um crime, sejam eles desconhecidos ou não. A obra busca o mais atual do assunto, tanto no Brasil como no exterior e, em se tratando de técnica afeita a diversos ramos do saber especializado, procuramos manter uma abordagem multidisciplinar.

Esta obra versa sobre o estudo voltado a analisar efeitos e alterações engendrados no cotidiano e na paisagem da comunidade de Povoação/Linhares/ES um dos locais afetados pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração, de Fundão, Mariana/MG, em 2015, sob responsabilidade das empresas Samarco/Vale/BHP. A pesquisa teve um enfoque diferenciado. Partiu da perspectiva das crianças suas vivências, relações, modos de ser, habitar e brincar , com vista a entender as implicações da chegada da lama de rejeitos no rio Doce e na comunidade. A abordagem teórica privilegiou contribuições da antropologia da criança, análises sociológicas da infância e das práticas do brincar, além de estudos sobre a paisagem. Em sua realização, adotou recursos metodológicos via os quais crianças e adolescentes sujeitos sociais, motivadores e protagonistas da pesquisa expressaram percepções, vivências e pontos de vista. Recorreu à observação participante e a outras ferramentas, como coleta e análise de desenhos infantis, textos verbais escritos, entrevistas, conversas e observação. Inferiu, entre resultados obtidos, as afetações do desastre-crime a partir das crianças, suas vivências, expressões, relações e co-constituições com a paisagem e o cotidiano de Povoação.

Este estudo da obra de Alexei Nikolaevich Leontiev (1903-1979) é uma versão revisada e atualizada (com destaque ao item inédito no último capítulo) da dissertação de mestrado defendida em 2013 no Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Estadual de Maringá, sob a orientação da Professora Dra. Silvana Calvo Tuleski. Discute as deformações da obra de Leontiev relacionadas a uma suposta dissidência entre ele e Lev Semionovich Vigotski (1896-1934). O primeiro capítulo, Vigotski e Leontiev, ruptura ou continuidade?, apresenta uma revisão bibliográfica das posições defendidas sobre essa polêmica no meio acadêmico. Levanta a hipótese de que distorções da obra de Leontiev estão relacionadas a um processo de descaracterização da obra de Vigotski no ocidente. No segundo capítulo, Stalinista ou sobrevivente? Desfazendo alguns nós da história da Psicologia Soviética, o percurso de Leontiev é apresentado de forma contextualizada com a história da psicologia soviética a partir da ascensão do stalinismo. O terceiro capítulo, O ser em atividade na obra de Leontiev e a natureza social do psiquismo, faz uma introdução à obra do autor e seus fundamentos metodológicos. A autora defende que Leontiev traz contribuições frutíferas calcadas no pressuposto da ontologia do ser social, que conduz à investigação da personalidade consciente como neoformação, uma conquista do desenvolvimento humano.

A Política Nacional de Defesa (PND) destaca que o Brasil se encontra em um cenário estável no entorno geopolítico imediato e desfruta de um reconhecimento interno e externo como um país amante da paz, não podendo prescindir da capacidade militar de dissuasão e do preparo para defesa contra ameaças externas. Esta pesquisa analisa a atuação do KC-390, no Poder Aeroespacial brasileiro, como instrumentalização da capacidade da estratégia de dissuasão. Para tal, por meio da aeronave KC-390 se buscou compreender como um acontecimento, confinado ao reequipamento das Forças Armadas, pode aprimorar a instrumentalização do Poder Aeroespacial. A pesquisa analisa a contribuição que o KC-390 poderá dar para essa instrumentalização. Decorrente de sua capacidade operacional, a Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter maior participação no cenário internacional. Como método, foi utilizado o hipotético-dedutivo na investigação. Buscou-se utilizar a técnica de triangulação segundo Triviños, por meio do qual se estabelece um constante diálogo entre os dados coletados. A pesquisa adotou mais de um referencial teórico devido à natureza do tema ser multidisciplinar. Assim, o produto desse trabalho ajuda a entender a colaboração da aeronave KC-390 para incrementar a instrumentalização do Poder Aeroespacial, em especial, contribuir para a estratégia de dissuasão prevista na PND.

Os recentes rompimentos de barragens de contenção de rejeitos de mineração no Estado de Minas Gerais, nos anos de 2015 (barragem de Fundão, em Mariana) e 2019 (barragem de Brumadinho), provocaram alterações expressivas no meio físico, biológico e socioeconômico, que alcançaram elevada extensão geográfica. Assim, esta obra tem como objetivo de avaliar os impactos socioeconômicos causados pelo rompimento de barragens e a paralisação das atividades de mineração em Anchieta ES.

Este livro defende a tese de que os tratados internacionais de direitos humanos, incorporados ao direito interno brasileiro, têm aplicabilidade na área tributária nacional, gerando efeitos imediatos e concretos sobre vários institutos do direito tributário material e sobre o direito processual tributário. Indica, assim, um caminho para a construção de um direito tributário emancipador, bafejado pelos ares renovadores dos tratados internacionais de direitos humanos.

O texto propõe, entre outras questões, a discussão sobre o perfil econômico dos adeptos da religiãopentecostal no Brasil, ancorada na categoria analítica da transição religiosa, sob a perspectiva de traçaruma trajetória da mudança de padrão socioeconômico dos adeptos da religião pentecostal brasileira.

O livro Expressões da Assistência Social no Médio Juruá é uma viagem imperdível que propicia ao leitor interessado refletir e discutir sobre o quanto o Estado brasileiro é ainda devedor de respeito e reconhecimento da dignidade de muitos brasileiros, no caso analisado no livro de brasileiros Amazônidas.