Política y Ciencias Sociales

Desde os anos 1990, as empresas passaram a investir de forma voluntária em projetos sociais e culturais. Com o avanço do debate no campo da Responsabilidade Social Empresarial (RSE), a influência dos organismos internacionais, a pressão da sociedade civil e a diminuição do alcance das políticas públicas, grandes empresas passaram a atuar na profissionalização de agentes do mercado voltados para a operacionalização das práticas voltadas para a atuação no âmbito social.Diversas literaturas foram produzidas, mas em sua maioria focavam na cronologia e instrumentação das ações de RSE. Poucas pesquisas identificam sua materialidade e seu alinhamento com os modelos que preconizam como boas práticas. Ou seja, a análise sobre o discurso frente à ação real e empírica.Esse trabalho visa contribuir para o estudo sobre a participação empresarial nas questões do desenvolvimento social do país, principalmente numa empresa estatal. Se estão alinhadas com as políticas estatais, complementando ou suplementando as políticas públicas, se vai além das obrigações legais e quais são os interesses da empresa.A análise da atuação de uma grande empresa estatal brasileira em ações voltadas para o desenvolvimento do país pode ser um norteador, ou não, para que outras empresas adotem essas práticas e integrando as empresas como corresponsáveis pelo desenvolvimento da cidadania com o Estado, potencializando as ações de RSE de modo a direcioná-la às necessidades imediatas e urgentes da sociedade.

O envelhecimento populacional vem acompanhado de vários declínios, entre eles o cognitivo e o funcional. O objetivo desta pesquisa foi avaliar se a atividade física pode ser um parâmetro protetor para os perfis de fragilidade, funcionalidade, cognição e qualidade de vida. Coletou-se dados de 240 participantes, sendo eles 107 de regiões rurais e 133 de regiões urbanas. Percebeu-se que, em ambos os grupos, aqueles que praticavam exercícios físicos possuíam melhores índices nas escalas. A Escala de Atividade de Vida Diária de Barthel mostrou diferença significativa apenas no meio rural, enquanto a escala de Atividades de Vida Diária Instrumentais de Pfeffer apresentou diferença significativa em ambos os grupos, indicando melhor funcionalidade nos grupos que praticam atividade física. A Escala de Fragilidade de Edmonton e o questionário de Qualidade de vida da OMS, World Health Organization Quality of Life- Old, mostraram diferença significativa apenas no grupo urbano, apontando uma maior fragilidade e menor qualidade de vida para aqueles que não fazem atividade física, diferentemente de idosos rurais. Em relação ao Mini Exame de Estado Mental- 2, houve diferença significativa nos grupos rural e urbano, sendo os praticantes de atividade física os que obtiveram os mais altos índices. Assim, a atividade física aparece como um possível fator de proteção aos declínios decorrentes do envelhecimento.Palavras-chave: Atividade física, envelhecimento, urbano, rural.

O nascimento da Antropologia na América Latina é repleta de curiosidades, controvérsias e interrogações. São questões antropológicas subjacentes ao próprio desenvolvimento do ser humano que ainda permanecem adormecidas no inconsciente coletivo de qualquer brasileiro, de qualquer mulher e homem latino-americano.Neste horizonte, este livro é, ao mesmo tempo, um convite e uma crítica. Um convite no sentido de conceder ao leitor a oportunidade de se descobrir, entender sua própria história, suas raízes, como também a história das pessoas que o precederam: seus pais, avós, bisavós e tantos outros que de forma direta ou não fazem parte de sua memória, fazem parte da história do desenvolvimento da antropologia na América Latina.Uma crítica no sentido de denunciar o processo de colonização, a espoliação, a escravidão, as torturas, os sofrimentos desmedidos, a desfiguração do ser humano, aos sistemas de governos e tantas outras injustas práticas que resultaram em um repulsivo fenômeno antropológico atual, isto é, a passagem do estado de escravidão e semiescravidão ao estado de marginalização dos mais diversos grupos sociais no Brasil e demais países da América Latina. Seja bem-vindo a sua própria memória, bem-vindo a uma história marcada por lutas e conquistas, emancipação e libertação.

O trabalho analisa três distintos momentos da cultura: Modernidade, Pós-Modernidade e Hipermodernidade. A seguir, verifica a relação desses com a formação e o desenvolvimento do Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli, elegendo como datas símbolos: o ano da sua inauguração em 1954, apontando as características da Modernidade; o ano da sua mudança para o prédio da Praça da Alfândega, no centro de Porto Alegre, onde se encontra até hoje, em 1978, relacionando à Pós-Modernidade, e o ano de realização da exposição Arte na França 1860-1960: O Realismo, em 2009, fixando pontos que trazem referências à Hipermodernidade. O entrelaçamento das datas eleitas, por simples amostragem, e das características de cada período supracitado é trabalhado no estudo demonstrando um panorama de perfeita comunhão e harmonia entre as lições doutrinárias escolhidas e o desenvolvimento dos fatos históricos.

Desde a revolução industrial, o mercado vem evoluindo e se tornando cada vez mais exigente e complexo. Hoje, o mercado, com uma competitividade acirrada, deixar que aconteça um desligamento de um funcionário é sinônimo de uma perda estratégica. Vários são os artigos, livros, palestras e workshops que falam sobre a questão: como consigo reter um talento? A psicologia da motivação é extremamente complexa, e o que se descobriu até agora sobre o assunto é, de fato, muito pouco. Porém, a triste proporção entre o que é conhecimento e o que é especulação não conteve o entusiasmo por falsas panaceias que surgem no mercado. Tão complexa quanto a questão é a sua resposta, pois exige um acompanhamento próximo e periódico, visto que a sociedade é mutável e os desejos de uma geração não são os mesmos de outra. A base deste estudo é estabelecida em uma amostragem das gerações da década de 80 a 2020.Mas, uma vez que as ideias aqui expressas sejam testadas em muitas organizações, elas ajudarão assim se espera a trazer algum esclarecimento e interesse pelo tema.

Os rankings utilizados na governança de Cidades Inteligentes ajudam a definir conceitos e indicadores. Esses indicadores, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, 2009), referem-se às informações que visam a mensurar e a monitorar determinada atividade, fenômeno ou situação de um país, de um estado ou de um município e que podem contribuir para a tomada de decisões ao longo do processo político.Esta obra aborda os seguintes requisitos: Definir Governança de Cidades Inteligentes; Como surgiram os rankings de Cidades Inteligentes; Quais os pontos que a literatura aborda nos indicadores de governança de Cidades Inteligentes e que estão presentes nos rankings de Cidades Inteligentes; Explorar as possíveis lacunas entre os indicadores de governança de Cidades Inteligentes que são abordados na literatura e nos rankings de Cidades Inteligentes; e analisar e propor tópicos para indicadores de governança de Cidades Inteligentes para utilização dos rankings.

O livro apresenta a dignidade da pessoa humana e seus direitos universais, invioláveis e inalienáveis. É indispensável predicar que os valores cristãos auxiliam a pessoa no descobrimento do mistério de Deus que se revela em cada ser humano e que os obstáculos existentes podem se transformar num dom de promoção humana. Estes contribuem para que cada pessoa humana redescubra a sua real identidade, bem como o seu posto no mundo. Neste horizonte, surge a CNBB como promotora e defensora de uma cultura que desenvolva e aperfeiçoe de maneira equilibrada a pessoa humana integral e ajude a ser humano a desempenhar as suas funções a que são livremente chamados.

O presente livro enfrenta e problematiza as principais controvérsias acerca do crime de estupro (art. 213, do Código Penal brasileiro) e do estupro de vulnerável (art. 217-A, do Código Penal brasileiro), especialmente no tocante à vulnerabilidade da vítima.Para tanto, o livro analisa em seu primeiro capítulo o desenvolvimento histórico dos crimes sexuais, notadamente a respeito das previsões normativas que cercaram as constantes reformas no estabelecimento dos tipos penais. Considerando que, ao tutelar a dignidade sexual, objetivou-se dar concretude ao direito fundamental constante no inciso V, do artigo 5º., da Constituição da República de 1988, ao consagrar que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, bem como ao mandado de criminalização constante na liturgia do §4º., do artigo 227, da Constituição da República de 1988, ao preceituar que a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente, especial atenção foi dada à dignidade humana no segundo capítulo. A partir de tais premissas, são abordadas no terceiro e quarto capítulos as principais controvérsias acerca do delito de estupro e de vulnerável, tais como a caracterização jurídica do beijo lascivo, do stealthing, a palavra da vítima, a configuração de crime único ou tipo misto cumulativo, o consentimento da vítima, a possibilidade de erro de tipo, distinção entre estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual, dentre outras. Ademais, propôs-se uma interpretação constitucionalmente adequada acerca das repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito penal, das repercussões dadas a partir da locução ofertada ao artigo 226, da Constituição da República de 1988, na configuração do delito entre membros de uma família e da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. Por fim, a presente obra se encontra afinado e atualizado com as bases jurisprudenciais dos Tribunais Superiores, em especial ao Superior Tribunal de Justiça, sendo uma importante ferramenta de consulta contemporânea para os estudantes de Direito e das Ciências Sociais e Humanas, assim como para os profissionais que atuam com o Direito na prática constitucional e criminal.

A falta de efetividade das normas constitucionais é uma constante na história constitucional do País. Ao longo dos anos, nossas constituições expressaram direitos que são imprescindíveis para se garantir dignidade às pessoas, mas as instituições responsáveis por regular e implementar essas prerrogativas nem sempre evidenciaram o mesmo entusiasmo ou tiveram êxito em tornar os mandamentos constitucionais uma realidade no Brasil.No que diz respeito ao benefício assistencial a ser concedido à pessoa com deficiência em estado de miserabilidade, a questão ganha contornos ainda mais dramáticos. A não implementação de tal direito de uma forma efetiva gera risco a pessoas que já se encontram numa situação extremamente delicada, muitas vezes no limite da sobrevivência e com poucas chances de mudarem este quadro por si mesmas.Num cenário em que a Constituição garante direitos fundamentais visando ao pleno atendimento da dignidade das pessoas, mas o Poder Legislativo recalcitra do seu dever de regular tais direitos de maneira efetiva, o que fazer? Num contexto em que a Constituição visa tutelar pessoas em evidente situação de miserabilidade, mas em que o Estado e eventuais lideranças políticas transitórias não demonstram suficiente intenção de atender aos seus comandos, de que forma o impasse pode ser resolvido?Soluções inovadoras e até então impensáveis podem ser vislumbradas no marco de um constitucionalismo repensado. Que soluções são estas? Seriam elas adequadas à tutela dos direitos de vulneráveis ou os riscos a elas associados justificam uma opção distinta? Este livro se propõe a responder estes questionamentos, ponderando os aspectos jurídicos de um problema que, na prática, e infelizmente, aflige numerosos brasileiros: a miséria de pessoas que, à falta de um benefício econômico, não podem fazer muito para viver com um mínimo de dignidade.

Várias são as formas como se buscam definir os sistemas econômicos e sua racionalidade contemporânea. Uma coisa, porém, é comum a todas essas definições: a violência inscrita nessa realidade. O modo como o sistema globalizado expandiu-se ao longo dos séculos é calcado em brutalidades que afetam gênero, raça e classe, subjugando e aniquilando pessoas em nome do lucro. [...] a realidade em que esta obra é inscrita e escrita é a de um período que antecede, em alguns meses, situações e conflitos com efeitos globais [...] a exemplo da pandemia global de COVID-19 (e as irregularidades do governo bolsonarista no tratamento da situação), do alargamento na crise de refugiados sírios, da invasão do Capitólio por manifestantes pró-Trump nos Estados Unidos, do assassinato do Presidente do Haiti, da retomada talibã no Afeganistão e da invasão da Ucrânia pela Rússia. [...] Significa dizer, infelizmente, que a era da(s) violência(s) - e suas supostas legitimações - ainda não acabou.

O livro trata de vários aspectos dos Conselhos da Comunidade, órgãos fundamentais daExecução Penal. Comentam-se no texto as atribuições, os objetivos institucionais e acomposição destes órgãos, enfatizando a atuação deles com a reintegração social (quedifere da atuação com ressocialização), escorando-se para tanto no paradigma dasinter-relações sociais e na denominada Criminologia Clínica de Inclusão Social. Partindode conceitos fundamentais e da análise da atuação destes órgãos, é possível vislumbraras facilidades e as dificuldades para a realização do intento primordial: reintegrar asociedade ao cárcere e o cárcere à sociedade, por meio da construção de um contínuo esimétrico diálogo entre estas partes historicamente antagonizadas. Embasado emdocumentos produzidos pelos próprios Conselhos e por órgãos de política criminal epenitenciária, as tarefas dos Conselheiros são detalhadas, bem como se analisa arelação dos Conselhos com os demais órgãos da Execução, sempre considerando o viésreintegrador e a desiderato humanitário. A participação social é a tônica do trabalho,que foi adaptado para abarcar as alterações legais mais recentes, dentre elas, o PacoteAnticrime. A experiência do autor com a questão penitenciária foi primordial para seentender melhor a posição dos Conselhos dentro do complexo sistema prisional.

O livro aborda temas sobre os egressos prisionais e o processo de reinserção social desses sujeitos. Entre os assuntos abordados encontram-se discussões a respeito do cenário legal e institucional sobre os egressos prisionais e reflexões sobre o conceito de sujeito no âmbito psicanalítico, além de pensamentos sobre a condição dos egressos prisionais e o desamparo, conforme Freud. Tendo em vista o histórico das pessoas que passaram pelo sistema prisional, ou seja, a fase pré-penal, o período de estadia nas prisões e o retorno para a liberdade, o significado de ser egresso prisional perpassa a necessidade de lidar com uma realidade concreta e objetiva dificilmente transformada, juntamente com os aspectos vivenciados durante a prisão e todas as reacomodações subjetivas que a transição liberdade - prisão - liberdade impõe aos sujeitos, a qual engloba adaptar-se e desadaptar-se ao mundo dentro e fora das grades. A condição do duplo desamparo dos egressos prisionais remete ao desamparo fundamental ao lado das exigências de lidar com a falta de garantias de uma realidade melhor e mais positiva, como também com expectativas - pouco otimistas e amarradas a um passado sombrio - de romper com vida na criminalidade.

Em administração e gestão, a teoria e a prática se complementam em uma relação de retroalimentação. As teorias em administração contribuem para a prática organizacional, sobretudo em duas situações principais: (i) quando são capazes de descrever fenômenos da administração que ocorrem no dia a dia das organizações para facilitar a compreensão de pesquisadores e gestores; bem como (ii) quando prescrevem, de forma adequada, medidas a serem praticadas por gestores quando se deparam com situações específicas nas organizações. Por outro lado, as práticas organizacionais contribuem para as teorias em administração quando evidenciam a necessidade de aprimoramento da teoria, bem como quando influenciam no desenvolvimento de novas teorias descritivas e prescritivas.Em meio a esse cenário, é adequado tanto aos pesquisadores, professores e estudantes, quanto aos profissionais da administração, obterem melhor compreensão dos fenômenos organizacionais a partir de estudos teóricos e práticos. A partir disso, bem como a partir da inter-relação entre a teoria e a prática em administração, este livro contribui com estudos teóricos e empíricos acerca de fenômenos organizacionais no âmbito da gestão pública e da gestão empresarial.

CIDADES PEQUENAS NO SEMIÁRIDO CEARENSEOcupação, expansão e produção do espaço urbano em Catunda/CE

A América do Sul é uma área geoestrategicamente valorizada para a expansão do capitalismo mundial. Desta forma, novas categorias de competição, disputa e guerra serão cada vez mais uma predisposição nesse eixo territorial gravitacional de poder. Consequentemente, é imprescindível a fundamentação teórica e científica de tais movimentos, ensejando posicionamentos contra-hegemônicos sul-americanos. Este livro busca examinar e discutir os impactos das disputas pela acumulação de poder e riqueza através dos projetos políticos dos Estados na América do Sul. A partir da geopolítica, do desenvolvimento e da integração como elementos fundamentais para uma autonomia estratégica, a pesquisa visa auxiliar na reflexão crítica de preceitos periféricos sob a perspectiva da Economia Política Internacional. Assim, é possível e necessária a construção de um novo projeto de poder que rompa com o subdesenvolvimento e a dependência, possibilitando a igualdade socioeconômica e o acesso aos instrumentos de gestão pública e privada. Logo, a instauração de uma correlação de forças políticas que possibilite o crescimento econômico prioritário dos mercados internos, que enseje a integração nacional dos Estados e dos povos sul-americanos, que se articule de modo soberano ao mercado internacional, e que compatibilize o equilíbrio ecológico, surge como alternativa a partir do momento em que se respalde um sólido consenso popular antineoliberal e antineofascista.

Os diagnósticos em saúde mental encontram-se em uma expansão desde a segunda metade do século XIX. Se no primeiro momento dos diagnósticos o objetivo era ampliar o conhecimento de uma profissão, a do alienista, no atual momento, o objetivo identificável é o de ampliação do conhecimento sobre os diagnósticos em Saúde Mental, ou como denominado neste livro como Uma Era de Ouro dos Diagnósticos.A busca por pistas capazes de identificar essa virada dentro dos processos de fechamentos de hospitais psiquiátricos apenas ofereceu pista para uma solução sobre a incógnita da redução do estigma manicomial e da virada de objetivos dos manuais, que permitiu uma proliferação de diagnósticos em Saúde Mental.No campo da Saúde Mental no contemporâneo, três vetores emergem como principais: o diagnosticador, o diagnóstico e o diagnosticado. Esses três vetores atravessam um processo de busca por um diagnóstico no qual uma negociação entre o diagnosticador e o diagnosticado acontece para convencer um ao outro sobre uma categorização de corpo, mente, psique, de unidade, de sentido a um amplo espectro de sintomas subjetivos e objetivos, tendo como resultado o diagnóstico.Assim, serão apresentadas as histórias de Tereza e Pedro, não loucos, que foram levados a acreditar que eram loucos em uma sociedade tipicamente diagnosticadora.

Esta pesquisa tem como pressuposto fundamental que a informação não é o fim último da comunicação. A informação é apenas a "ponta do iceberg" do processo comunicativo, uma vez que nas relações de comunicação e interação, os interlocutores se encontram em posição de influência e poder. Portanto, o ato comunicativo possui dois elementos que o compõem: o convencimento e a persuasão. O convencimento está relacionado ao conhecimento, às ideias; ao passo que a persuasão engloba os elementos emotivos, passionais utilizados para sensibilizar o outro para agir. Argumentar, portanto, é a arte e a técnica de convencer e persuadir.

A velhice, atravessada por enfermidades graves, expõe o constante entrechoque entre vida e morte. O transcurso inexoravelmente progressivo de uma doença crônico-degenerativa mobiliza o idoso a confrontar-se com um paradoxo: por um lado, a ameaça de aniquilamento provoca dor, angústia e sofrimento, enquanto que, por outro, impele-o à tendência de ressignificar sua existência, redimensionando perspectivas na busca de um sentido para o viver. A inquietude frente ao insondável limite da vida, radicalizada na consciência da própria mortalidade, exige dos sujeitos idosos assumir uma posição frente àquilo que os aflige. Este trabalho objetiva, pois, compreender os modos de subjetivação de idosos portadores de doenças crônico-degenerativas ante o envelhecer, o adoecer e o morrer. Situa-se a velhice no campo da ética, da estética e das estilizações da existência. Sob essa ótica, encontramos em seus discursos circunscrições dos modos singulares de se subjetivarem, de produzir suas existências e de posicionarem-se perante a vida e a morte. A produção desses modos próprios de subjetivar-se está pautada num modelo ético-estético e político. Os idosos entrevistados procuravam re (criar) e re (inventar) suas próprias velhices; buscavam a invenção de si mesmos como uma obra de arte, construindo e conferindo à vida um estilo particular. Lançamos o olhar para a velhice pelo viés das artes de viver sustentadas pelo cuidado de si, que passa também pelo imperioso cuidar do outro.

O objetivo do livro foi abordar a plena aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade, n. 8.429/92, aos agentes políticos quando do cometimento por eles de atos de improbidade administrativa. Durante o estudo foi abordada a Reclamação n. 2.138-6DF, que tramitou perante o Supremo Tribunal Federal, à qual se referiu ao uso de aeronave oficial e dependências da Marinha brasileira por ministro de Estado, fatos que ensejaram condenação pela prática de improbidade administrativa. Foram tecidas argumentações contrárias à aplicação da Lei 1.079/50, que trata especificamente dos crimes de responsabilidade, aplicada ao caso em tela, pois se entende que o julgamento do fato não deveria ser vinculado à decisão política. É defendida a argumentação da aplicação da própria Lei de Improbidade aos agentes políticos seguindo o argumento de que quanto maior o poder de comando de determinado agente político maior será o nível de responsabilidade que ele enfrentará.

O livro relata o processo de integração político-territorial entre Haiti e República Dominicana. As duas formações socioespaciais não só compartilham uma ilha como também constroem um espaço de conveniência, histórico e cultural. A fronteira, que se estende por 360 km, que as une e as separa, é um eixo de extensas formas de interação espacial, o que tem propiciado maneiras próprias de uso desse espaço. A reflexão teórica orienta-se a partir de um conjunto de conceitos que, funcionando como um sistema, nos permitem analisar o nosso objetivo de investigação, a saber: o território usado; fronteiras porosas; interações espaciais. Essa orientação reflexiva permitirá avançar na compreensão dos novos usos do espaço em um contexto de fronteira, ou seja, de intercâmbios que estruturam regiões fronteiriças. A operacionalização da pesquisa foi feita com base na análise de dados secundários sobre as trocas comerciais entre as duas formações socioespaciais e, especialmente, na pesquisa empírica centrada nos dados primários de intercâmbio entre as cidades limítrofes mais importantes da fronteira: Ouanaminthe (Haiti) e Dajabón (República Dominicana). Essa forma de operacionalização autoriza a conhecer a estruturação regional ao longo da fronteira e seus distintos níveis de coerência funcional do território insular.

Sexualidade e Repressão é um tema que atravessa as preocupações dos povos desde tempos remotos. Como fazemos uso dos prazeres que temos à disposição? Nesse caminho de satisfação pessoal, profissional, sexual ou seja ela de qual ordem for, e que cada indivíduo ou grupo vai dar um determinado lugar no âmbito de sua própria vida , logo percebemos que surge uma série de aspectos problemáticos que subtraem de nossa capacidade para uma vida feliz. Para alguns, aparece a questão acerca do preço que se está disposto a pagar para viver aqueles impulsos cujo prazer gerado se torna objetivo fixo, fazendo-nos muitas vezes obcecados por ele. Grandes pensadores da humanidade mas também os homens comuns em sua vida cotidiana, cuja observação nos consiste em grande fonte de aprendizado deram respostas a questões como essas pela maneira que encontraram de viver suas próprias vidas.Empenhei-me em colocar frente a frente Sigmund Freud, inventor da famosa escola da Psicanálise, e Wilhelm Reich, inventor da Teoria do Orgasmo. Para Reich, os problemas do homem para encontrar a tão almejada felicidade serão colocados na conta de uma estrutura social e histórica repressiva e perturbadora de um organismo naturalmente capaz de satisfação plena. Por outro lado, para Freud parece haver, na própria essência da vida instintual e psíquica, ao lado da busca instintiva pelo prazer, um modo de operação involutivo, destrutivo, autonomamente voltado para produzir o sofrimento humano e a morte.