Política y Ciencias Sociales

Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado êxito, os cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito, sempre na perspectiva do culto ao Direito do Trabalho como dimensão de Direitos Humanos.Ocorolário dessa fulgurante carreira é sua consagração como investigadora corajosa, que oferece à crítica o fruto de suas densas pesquisas. Brinda-nos agora com o livro Direitos da Personalidade do Trabalhador e Poder Empregatício, editada sob o prestigioso selo da Editora LTr. A obra é fruto de sua Tese de Doutoramento, aprovada com nota máxima perante banca que tive a honra de compor, junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, quando lhe foi outirgada ainda a distinção Magna cum Laude, pela excelência do trabalho apresentado. Neste trabalho, apesar da cientificidade com que aborda os temas, apresenta soluções claras e úteis à solução de problemas cotidianos decorrentes de relações de trabalho. Mostra-nos como prevenir a violação de direitos da personalidade, antes mesmo da formação do pacto, na perspectiva da pré-contratualidade. Perpassa pelo contrato de emprego e ainda considera os efeitos pós-contratuais.A fundamentalidade dos direitos da personalidade do trabalho, são traduzidos com suave clareza, equilibrando o poder empregatício, com a subordinação estruturada na dignidade do trabalhador, e há também a exibição dos supostos processuais para a efetivação desses direitos.Em fim, um caprichoso trabalho que muito me apraz em lhes recomendar atenta leitura.

A clínica psicológica, no contexto da pandemia de covid-19, inspirou esta pesquisa. Verificou-se, em certos pacientes, um grau de insegurança tal que, quando não disfuncionalizava, paralisava os sujeitos em suas rotinas. Esses, de início, só podiam contar com meios não farmacológicos para se protegerem do vírus.À insegurança circunstancial associou-se a insegurança desenvolvimental. A razão é que o pesquisador se pauta por uma abordagem que traz, como uma de suas bases, a teoria do apego. Essa teoria, aqui, dialoga com temas da área de cognição social, ressaltando-se os conceitos de modelo representacional e funcional internos. Trata-se de elementos orientadores para a leitura da realidade e funcionamento nela, advindos do internalizado mediante as relações, sobretudo com os primeiros cuidadores e, posteriormente, com outras figuras referenciais. Tais figuras trazem certo potencial de reparação sobre as deficiências dos primeiros relacionamentos dessa perspectiva, será abordada a atuação do terapeuta.Nessa esteira, relações seguras ajudam a criar disposições para identificar fatores ambientais de segurança, do que emergiu a questão-problema: há relações entre aliança terapêutica e crenças quanto às medidas não farmacológicas de prevenção e controle da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2)? Com base em pesquisa quantitativa, visando promover uma análise estatística, descritiva e inferencial, trilhou-se um caminho em busca de respostas. Seja bem-vindo(a) a ele.

Mesmo antes de ser aprovado, o Estatuto da Cidade já era objeto de muita discussão. Depois de aprovado, continuou inspirando explicações sobre sua importância, muitas publicações e incontáveis textos, além de render muito trabalho a profissionais de várias áreas. Ao decidir escrever sobre o Estatuto da Cidade, eu o fiz em resposta ao desejo de expor as minhas percepções em relação aos temas nele abordados, desenvolvidas ao longo de quase quarenta anos de trabalho na Prefeitura do Município de Jundiaí, muitos deles na área de planejamento urbano.Assim, este trabalho pretende ser um relato, não de fatos tal como eles efetivamente ocorreram, mas de versões e de impressões. Primeiro, das versões, das minhas versões enquanto funcionário público municipal envolvido nas discussões e na utilização das orientações e normas relacionadas aos temas que são de interesse da Administração Pública de todas as cidades, tais como os instrumentos do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor, ou a participação pública na gestão dos municípios, que recebem muita atenção da imprensa, das autoridades, dos setores organizados da sociedade e até de pesquisadores. Contudo, a abordagem sempre se fundamenta em conceitos, princípios, e até em dogmas, sem incluir relatos livres, sem incluir as versões de quem observa, ou sente, que nem sempre há uma correspondência entre o que ocorre e o que deveria ocorrer segundo os conceitos, princípios e conhecimentos aceitos.

A adolescência é uma fase marcada por grandes transformações na vida de uma pessoa. É durante este período que geralmente ocorrem às primeiras experiências de namoro dos jovens. Práticas afetivas como o ficar e o namorar são corriqueiras entre eles. O objetivo da pesquisa de mestrado de Ana Danielle Brito de Souza Duarte, orientada pelo Prof. Dr. Pe Rafael Cerqueira Fornasier, que resultou nesta obra, foi investigar as dinâmicas de namoro na adolescência e seus desdobramentos no contexto das relações familiares na atualidade, investigar como os adolescentes estabelecem as relações de namoro e conhecer a concepção de namoro para os adolescentes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, um estudo de casos múltiplos, realizada com oito adolescentes, entre 15 e 17 anos, quatro do sexo masculino e quatro do sexo feminino, provenientes de escolas particulares da cidade de Salvador/BA. Foi utilizado como instrumento de pesquisa um roteiro de entrevista semiestruturado. Constata-se que os adolescentes demonstraram ter experiência em relação ao namoro considerando este tipo de relacionamento marcado pelo compromisso e fidelidade. Os adolescentes reconhecem a importância da família e relataram possuírem um bom relacionamento com os pais e amigos após o namoro.

A migração internacional é uma realidade mensurável em praticamente todo o globo. Neste livro, este grupo de migrantes será estudado sob a ótica de constelações, isto é, de agrupamentos de indivíduos que com base em características distintas e peculiares necessitarão em diferentes níveis da proteção internacional. Assim, o objetivo desta obra é o de traçar os marcos históricos e jurídicos dos pilares da proteção internacional com foco na figura do refugiado a nível nacional e internacional

Clarice Lispector é uma das escritoras mais fascinantes da literatura brasileira. Misteriosa, enigmática, feminina, exotérica, entre tantas outras tentativas de nomear a sua escrita. Através da análise minuciosa de suas cartas para amigos como Carlos Drummond de Andrade e Fernando Sabino, é possível conhecer um pouco do traço da escrita dessa escritora? O que ela nos revela? Mariana Magalhães Miranda trata desses traços a partir da análise e leitura de suas cartas.

Os brasileiros têm relações complexas com suas instituições de segurança pública. Nessa obra o autor expõe quais fatores psicológicos influenciam suas visões e o porquê de confiarem ou não nas polícias militares e civis das unidades federativas brasileiras, bem como se são otimistas quanto ao futuro delas.

Pensar em estudos atuais em psicologia nos provoca a visitar o seu surgimento. Desde 1879, com a criação do Instituto de Psicologia na Universidade de Leipzig - Alemanha, o campo de pesquisa e estudo em psicologia vem se ampliando, construindo uma ciência para além da definição de seu pai Wilhelm Wundt, que a considerava uma ciência empírica da mente, sendo seu objeto de estudo a experiência interna ou imediata (sensações), sentimentos ou afetos. Os estudos atuais em psicologia foram dilatados e a complexidade humana foi contemplada em outros aspectos como comportamento, relações humanas, tratamentos de saúde, sociedade, área organizacional, educacional, jurídica, esportista e hospitalar, sempre objetivando a qualidade de vida do sujeito. No Brasil, seu surgimento como graduação ocorreu apenas em 1950.Nesta obra, composta por nove capítulos, é possível visitar algumas áreas onde a psicologia atua. Escolhi organizá-la em três categorias, a saber: desenvolvimento humano, área organizacional e atuação do psicólogo. É de interesse de pessoas das áreas da psicologia, assistência social, administração, pedagogia, sociologia, filosofia, entre outras. São leituras atuais e envolventes que provocarão sua reflexão.

O Brasil passou por um período ditatorial (1964-1985) que durou vinte e um anos. Em 1979, na perspectiva estratégica de abertura lenta, gradual e segura seguiu-se a Lei de Anistia e a partir deste marco legal, começa a longa trajetória de centenas de militares e membros da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil extinta em 1964 na luta e tarefa política de conseguir avanços na legislação do país que lhes contemplasse e pudessem sair da condição de cassados e, por este e entre outras razões, de não-anistiados.O livro mostra a trajetória de um grupo de marinheiros que atuaram politicamente, e por hipótese, como um Partido Militar, com o objetivo de conseguir avanços na legislação que alcançasse os militares punidos pelos Atos Institucionais que se seguiram sucessivamente após o golpe Civil-Militar de 1964.Enfim, este livro busca apontar os avanços e recuos destes militares na defesa de um pleito.

Esta obra busca definir o fenômeno do déficit democrático nos blocos regionais. O primeiro capítulo traz discussões sobre o conceito de democracia e suas principais características, com o intuito de definir a semântica utilizada, para que então discuta-se a formulação de déficit democrático. Após, é analisada a integração europeia e seus tratados. O terceiro capítulo traz um estudo de variados blocos regionais e a forma de tomada de decisões, além de codificar dados democráticos. Já o capítulo quarto aborda o MERCOSUL e a legitimidade do bloco regional, bem como uma análise do PARLASUL, na qual os conceitos de democracia, déficit democrático e as lições retiradas da União Europeia e das demais organizações internacionais são aplicados para um desenvolvimento sustentável. O quinto e último capítulo é destinado a definir se é possível a coexistência entre o nacionalismo e a integração, uma vez que a princípio são essências opostas. O livro dialoga com conceitos de ciências políticas, história, geopolítica e economia.

Durante mucho tiempo, la psicopatía ha sido una entidad clínica controvertida. A la luz de los nuevos hallazgos investigativos, podemos indicar que es una entidad clínica necesaria y de mucha ayuda para la sociedad en general, por su gran valor predictivo de la repetición de conductas delictivas, violentas y de abuso sexual. Pero la psicopatía infantil, además, apoyará en el diagnóstico, tratamiento, mejoría de características y rasgos que puedan presentar como muestra de una conducta psicopática incipiente en niños y jóvenes, a través de teorías o instrumentos de medición, como los expresados por Robert Hare. De allí que la presente investigación documental, a través de las técnicas de recolección de datos bibliográficos, busque como objetivo general analizar la personalidad psicopática en niños, desde la perspectiva de la teoría de Robert Hare y a través de la estructura metodológica hermenéutica, realizar un análisis, conclusiones o recomendaciones que, a futuro, logren disminuir los casos de extrema violencia que se reflejan a diario en nuestra sociedad por causa de personas psicópatas.

A natureza está cobrando de volta aquilo que os seres humanos dela retiraram. Essa frase traduz o que as catástrofes ambientais significam nos dias de hoje: um dos maiores desafios que a humanidade está enfrentando e terá que continuar a enfrentar se não repensar seu comportamento perante o ambiente que ocupa. Assim, o livro apresenta uma análise crítica à atual formação do direito dos desastres e propõe um vínculo estreito, que deveria ser essencial, com os direitos humanos. Isso porque os seres humanos estão intimamente conectados às catástrofes, que, de fato, só existem quando há perdas humanas. São as vítimas dos seus impactos que figuram como protagonistas. A constatação pode parecer visível quando analisada sob um espectro sociológico, em que indivíduos e natureza possuem uma relação intrínseca, tanto de dependência para sobrevivência quanto de exploração à sua exaustão. Mas, aos olhos do Direito, essa não é uma associação manifesta, visto que a inserção dos direitos humanos no âmbito das catástrofes é quase inexistente no plano jurídico. As catástrofes às quais o livro se refere são aquelas ligadas ao meio ambiente, que representam um dos maiores desafios da atualidade. Dessa forma, parte-se da necessidade da construção de um direito dos desastres sob a perspectiva dos direitos humanos. Tal proposição remete à importante consideração das catástrofes ambientais como geradoras de direitos, tanto de direitos relacionados à proteção humana, como aqueles concernentes à valorização de um meio ambiente equilibrado.

Esta é uma obra que nos convida a refletir sobre a nossa relação com o tempo. Há mais de vinte séculos, o poeta romano Virgílio já se debatia com as questões temporais, traduzindo com a sua famosa expressão tempus fugit a sensação de impotência que nos acomete quando o assunto é o tempo. Na contemporaneidade, a aceleração do ritmo das atividades com suas demandas crescentes por eficiência, produtividade e informação parece intensificar a fugacidade de tudo, confirmando a atualidade da expressão virgiliana.Somos herdeiros de um certo modo de experiência com o tempo? Em que momento de nossa civilização ocidental a máxima tempo é dinheiro passou a assumir, enfim, status de verdade norteadora da existência, vinculando o tempo aos aspectos econômicos e produtivos do contemporâneo? Quais as variáveis sociais e culturais que se conjugaram, ao longo dos séculos, naturalizando a concepção temporal linear em detrimento da reversibilidade do tempo mítico e sagrado? Há ainda espaço, na atualidade, para outros modos de experiência?A autora aposta que sim e, sob o olhar da psicologia, mergulha no universo monástico beneditino, revelando que os monges preservam, há quinze séculos, uma existência horológica definida pela Liturgia das Horas. Do contato com os monges, o leitor é convidado a conhecer as particularidades desse horologium vitae, que afirma sua singularidade temporal em face da relação utilitária e mercadológica das experiências temporais contemporâneas.

A sociedade contemporânea é caracterizada pela dinâmica e rapidez de mudança.Essa velocidade de mutação reflete-se no espaço urbano. Outra consequência dessa rapidez é o fato de que nem o planejamento, a gestão urbana e tampouco a legislação conseguem acompanhar o ritmo das transformações territoriais. Portanto, pergunta-se: como materializar as regras urbanísticas e jurídicas no tempo e no espaço das cidades?Não por outro motivo, a Lei Federal n. 10257/01- Estatuto da Cidade foi estruturada por meio de diretrizes de política urbana. Com isso, permite-se o ajuste dessas orientações vinculativas à organização do espaço urbano.Uma dessas diretrizes é a que estabelece a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização. Essa diretriz encontra-se escondida no texto legal desde o ano da edição da lei, havendo poucos trabalhos técnicos, acadêmicos ou práticos que concretizem essa diretriz.Adstrito apenas à justa distribuição dos ônus decorrentes do processo de urbanização, o texto busca analisar os conceitos essenciais de captura de mais-valias urbanas, de justiça social urbana e de solidariedade social como mecanismos de materialização da cidade justa. Essa se traduz pelo equilíbrio entre as regiões do espaço urbano, com a oferta isonômica de oportunidades e serviços públicos e comunitários para todos. Ilusão? Utopia? Possibilidade?

Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora fundamentais, não são definitivas.As transformações sociais e inovações trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido.Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impõe desafios para a construção de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária.Daí a importância de concentrarmos os estudos no âmbito da relação que há entre a teoria e a práxis. É preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justificação insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a violações.A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretização, sua efetivação pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justiça nacional, e sua tutela internacional e multinível e dividida em dois volumes.

É um texto apresentado como tese de doutorado em Antropologia Social, na USP. Está no movimento antropológico de tornar familiar o estranho, o que busquei no mestrado. O presente texto refere-se ao grupo familiar para o autor, com isso o pêndulo foi para: o estranhamento do familiar. Procura contextualizar histórica e geograficamente um grupo de teuto-brasileiros que erigiram um lugar no meio do mato, próximo ao rio Comandaí, no oeste do Rio Grande do Sul, BR, quase divisando com a Argentina. Como elementos chaves de análise, aparecem duas festas características: Kerb, tradicional de cada comunidade e a Oktoberfest, atual realizada em centro urbano. Aparecem também a oposição externa na distinção com o que não corresponde a uma origem germânica, ao mesmo tempo que não se confundem com o alemão; distinguem-se de um elemento que residia no local, mas apresentava comportamento desviante como não se deve ser. Nesses referenciais foi se desenhando a imagem de quem é o teuto-brasileiro de Cerro Largo, melhor, quem é o Karakwatoer.Isso importa para se identificar, afirmando seu rosto, seu jeito, sua fé, sua ética, seu ser gente!

A obra coletiva trata dos temas mais prementes para a compreensão da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sob o enfoque da ideia-chave da governança.Durante muito tempo, os contratos administrativos foram estudados apenas sob a perspectiva formal, como meio de se concretizar, pontualmente, as necessidades públicas. Os livros e artigos descreviam as técnicas de seleção do contratado, os regimes de execução, as características orçamentárias e as sanções administrativas. Os negócios administrativos eram vistos como contratos obedientes a previsões orçamentárias e lapsos relativamente curtos. Esse ângulo de se conceber a questão é sobremaneira importante, mas não revela tudo o que pode ser visto.Assim, os artigos do livro tratam da incidência dos princípios contratuais privados; da contratação integrada; da mutabilidade contratual; das sanções contratuais; da delegabilidade inerente às concessões; da relicitação; dos ganhos de eficiência; dos Tribunais de Contas em face da LINDB e do controle da accountability na governança por contratos. Temas que, até pouco tempo atrás, nem sequer eram cogitados, mas que, hoje, congregados, revelam o que há de mais especial na Lei 14.133/2021: a sua autonomia hermenêutico-aplicativa.Governança por Contratos é livro imprescindível ao necessário avanço no estudo e na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos. Sua publicação vem em momento essencial à reconfiguração do mundo das contratações públicas brasileiras.

O desenvolvimento científico tem permitido importantes avanços na sociedade. Tais avanços possibilitam a prevenção e o tratamento de inúmeras doenças, o que resultou na extensão da vida, em termos de aumento acentuado na expectativa de vida populacional.Viver mais anos é uma realidade em todos os países, algo a ser comemorado, ao mesmo tempo em que representa um grande desafio. Este livro foi desenvolvido em cinco capítulos, que correspondem a cinco estudos com os quais foram investigados a relação intergeracional, o apoio social e as habilidades sociais, e suas respectivas influências no desempenho acadêmico de estudantes universitários jovens e idosos, matriculados em cursos de graduação de instituições de ensino superior, públicas e privadas, da região metropolitana do Rio de Janeiro.

O ser humano é um ser relacional e se desenvolve no contexto de interações. Sua participação em grupos possibilita a formação de laços intensos, contínuos e recíprocos, gerando benefícios à saúde mental. Uma vez que a necessidade de estabelecer relações parece atribuir significados à existência humana e oportunizar a cada indivíduo (re)conhecer-se como ser no mundo, entende-se a importância de produzir conhecimento sobre grupos e suas contribuições para ações terapêuticas com foco no luto. O presente estudo, portanto, assenta-se em três diferentes momentos: 1) estudo exploratório da literatura acerca da contextualização histórica de grupos; 2) considerações sobre trabalhos científicos publicados entre 2015 e 2020 a respeito de propostas grupais no apoio ao luto realizadas no Brasil; e 3) análise qualitativa de dados recolhidos por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com coordenadores de grupos de apoio ao luto de diferentes partes do Brasil, encontrados a partir de filtros específicos utilizados na pesquisa. Com base na análise dos dados coletados, pretende-se identificar aspectos da competência cultural de psicólogos com experiência de apoio ao luto em propostas grupais oferecidas no Brasil que apresentem funções terapêuticas para a demanda específica e avaliar a efetividade dessas experiências tendo o modelo do Processo Dual do luto como referência, considerando redução de sintomas de enlutados e viabilizando seu reinvestimento na vida e nas relações.

Várias inquietações se fizeram no chão sagrado do trabalho em saúde mental. Elas margearam as observações entre a qualidade de ações produzidas no fazer profissional e as condições objetivas em que se davam. O espanto se deu pela beleza produzida na interface com os usuários dos serviços, mesmo diante do cenário coisado. Esse termo se refere aqui ao que não tem palavras, ao mesmo tempo em que abre espaço para que cada leitor coloque o que melhor lhe aprouver no conceito. Mesmo sabendo que não é de bom tom... insisto em usar. Bom tom? Para quem?Uma primeira análise evidencia o fosso existente entre o trabalho real e o trabalho prescrito, situação vivenciada pelo indivíduo que experimenta, ao mesmo tempo, a dor da exaustão e o prazer do face a face com o usuário. O cotidiano laboral da área de saúde mental exige do trabalhador uma capacidade de adaptação para além de suas possibilidades reais, tendo em vista tanto os desafios da reforma psiquiátrica quanto as flexibilizações do mundo do trabalho e dos novos arranjos societários, que constituem sua ambiência, da qual fazem parte os processos de precariedade dos vínculos laborais, que são explícitos, e a correlação de forças existentes na constituição do fazer profissional, que tem uma dimensão implícita. Todos esses fatores colaboram para a corrosão dos vínculos afetivos com o lugar de trabalho e com o próprio fazer. E por essa época nem cogitávamos os tempos de pandemia...

Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo istoem conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre ateoria dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil e sua aplicaçãopelos tribunais superiores.Com este trabalho, pretende-se comentar as principais questões que envolvem o artigo 5ºda Constituição Federal de modo bastante direto e claro, apresentando, ainda, julgadosreferentes às principais questões.Esperamos que a obra sirva como um instrumento elucidativo dos pontos mais relevantes,com noções que entendemos serem essenciais da teoria dos direitos fundamentais noBrasil.